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Por que parte das elites políticas brasileiras desejam tanto a implementação do parlamentarismo no Brasil? É pra essa pergunta que ensaio uma resposta neste texto

Por que parte das elites políticas brasileiras desejam tanto a implementação do parlamentarismo no Brasil? É pra essa pergunta que ensaio uma resposta neste texto
Por que parte das elites políticas brasileiras desejam tanto a implementação do parlamentarismo no Brasil? É pra essa pergunta que ensaio uma resposta neste texto (Foto: Rodrigo Perez Oliveira)

O tempo costuma passar mais rápido em experiências de crises tão agudas como essa que vivemos aqui no Brasil desde 2013.

Mal nos recuperamos do grave desabastecimento provocado pela greve/lockout dos caminhoneiros e a crônica política cotidiana nos coloca diante de mais uma questão que diz muito sobre a crise, que diz muito sobre o Brasil.

Estou falando da decisão da Ministra Carmem Lúcia, Presidenta do Supremo Tribunal Federal, de colocar em discussão o regime político Brasileiro, dando à plenária da suprema corte a prerrogativa de decidir, sem consulta prévia à nação, se devemos ser governados por uma República presidencialista ou parlamentarista.

Aos 45 do segundo tempo, por algum motivo que ainda não está claro, Carmem Lúcia voltou atrás e desistiu de pautar a matéria, o que não quer dizer que a discussão tenha sido encerrada.

Desde que a crise institucional se aprofundou, ainda no mandato da Presidenta Dilma Rousseff, que os grupos políticos que se envolveram diretamente na conspiração que golpeou a mandatária eleita em 2014 acalentam o velho sonho do parlamentarismo, que há muito embala o sono das nossas elites.

Por que parte das elites políticas brasileiras desejam tanto a implementação do parlamentarismo no Brasil?

É pra essa pergunta que ensaio uma resposta neste texto.

Desde já adianto o argumento que me acompanha até o fim desta reflexão: aquilo que há de mais reacionário e atrasado nas elites brasileiras vê no parlamentarismo a possibilidade de uma democracia sem povo.

É que pras nossas elites, as elites da terra, as elites do atraso e dos privilégios, a democracia não passa de formalidade a ser ostentada para a opinião pública internacional.

Trata-se uma gente colonizada que morre de medo de levar a pecha da barbárie. É como se a elite do atraso fosse aquele homem endinheirado, mas de hábitos brutos que precisa de traje alinhado para frequentar a high society e dizer “vejam como sou civilizado e limpinho”.

O problema é que a democracia é um combo e traz consigo um probleminha: o tal do povo, sempre tão perigoso. É aqui que o parlamentarismo se torna uma solução, se torna a possibilidade uma democracia devidamente saneada e capaz de domesticar a vontade popular.

Ao longo da história moderna, o parlamentarismo teve diversos formatos, que podem ser resumidos a um aspecto central que bem define essa experiência de governo: o enfraquecimento da instituição Presidência da República.

Na perspectiva liberal, esse enfraquecimento é visto como algo positivo, pois o voto para cargos legislativos teria maior capacidade de representar os interesses dos eleitores do que os votos direcionados aos cargos executivos.

Segundo o princípio da representação liberal, o parlamentar, na medida em que é eleito na localidade, está mais próximo do eleitor e, por isso, é mais capaz de representar os interesses da comunidade que o elegeu.

Acontece que em uma sociedade de modernização incompleta como é o Brasil, o voto para cargos legislativos, justamente por serem regidos pelos interesses locais, são mais sensíveis às pressões e cooptações que acabam falseando a representação política.

No Brasil, o bairro, o distrito, a comunidade, são territórios dos mandatários locais, que ora podem ser o fazendeiro, o traficante, o miliciano ou até mesmo o pastor neopentencostal. Com uma estratégia que combina violência, favores financeiros imediatos e vínculos de foro íntimo, essas lideranças condicionam a escolha do eleitor.

Ou em outras palavras: o eleitor pobre brasileiro quando vota para Vereador, Deputado Estadual, Senador e Deputado Federal tende a basear sua escolha no medo de uma agressão física, no interesse financeiro imediato ou em relações de parentesco e amizade. Chamo esse voto de “paroquial”, pois ele é praticamente desprovido de qualquer conteúdo programático geral, sendo regido, apenas, pela dinâmica de interesses nada republicanos.

Quero dizer, então, que o eleitor pobre não é capaz de se fazer representar pelo voto?

De forma alguma! Somente um elitista incorrigível seria capaz de dizer tamanha bobagem!

Estou dizendo apenas que por uma série de motivos, típicos de uma sociedade extremamente desigual e que ainda não foi capaz de se modernizar plenamente, essa representação não se dá pelo voto direcionado aos cargos legislativos.

A representação da vontade do eleitor mais pobre acontece através do voto destinado aos cargos executivos, especialmente à Presidência da República.

Há aqui uma racionalidade eleitoral que reúne cálculo e afeto. Trata-se um tipo de representação política que contraria os preceitos liberais e faz da Presidência da República o coração da democracia à brasileira.

O brasileiro pobre sabe exatamente o que está fazendo quando vota para Presidente da República.

O brasileiro pobre sabia exatamente o que estava fazendo quando elegeu e reelegeu Fernando Henrique Cardoso. Por uma sensibilidade prática, as pessoas identificaram a figura de FHC com a estabilidade econômica, o que no cotidiano dos brasileiros pobres assumiu a forma do controle da inflação.

- Como estava a vida antes de do Fernando Henrique ser Presidente?

- Tudo caro nas prateleiras dos supermercados.

- Como ficou depois?

- Melhorou. Passamos a viver melhor.

- Pronto. Vamos votar no cabra!

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