É a hora de Flávio Dino, mas sem beber chope com Hamilton Mourão

"Dino não precisa convencer um militar da reserva de que no momento não está interessado em tomar chope com um general", escreve Moisés Mendes

Flávio Dino
Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


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O general e senador Hamilton Mourão já disse que poderia até tomar um chope com Flávio Dino, mas não aprovaria no Senado o nome do ministro para a vaga ao Supremo. 

Parece uma tirada do século 20, quando políticos medianos soltavam frases com a pretensão de fazer graça e imitar os espirituosos, mas é apenas o que é. Uma frase para atiçar os contrários à indicação de Dino, agora uma escolha oficial de Lula.

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Sobre o que Dino e Mourão poderiam conversar tomando chope e comendo bolinho de bacalhau? Dino é formado em Direito. É mestre em Direito Constitucional. Foi juiz federal e governador do Maranhão e exerce agora o cargo de ministro da Justiça de Lula.

Tem habilitação acadêmica, trajetória e talento para levar adiante a justa ambição de ser ministro do Supremo. Em performances públicas, é a mais brilhante figura do primeiro escalão do governo.

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Mourão é general da reserva e chegou ao topo da carreira por ser um oficial de exceção. Mas não teve nada a apresentar como encarregado por Bolsonaro, na condição de vice-presidente, para que cuidasse da Amazônia.

Quando sugeriu que beberia um chope com Dino, no início de novembro em entrevista à Folha, o general disse o seguinte:

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“Eu fui durante quatro anos membro do alto comando do Exército, onde a gente vota para promover os oficiais a general. Votei em gente que eu jamais sentaria para tomar um chope; e deixei de votar em gente que eu tomaria chope e bateria papo a noite inteira. O Dino eu posso convidar para tomar um chope, mas não voto nele (para o Supremo)”.

A base militar do raciocínio de Mourão o leva a refletir com a ajuda de exemplos e analogias. Bolsonaro também faz assim.

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Por isso a referência é quase sempre a caserna. Na linha de que não beberia chope com oficiais habilitados a subir na carreira, mas beberia com subordinados sem condições de chegar a altas patentes.

É o exemplo da cabeça de quem viveu em quartéis. É compreensível, mas é uma comparação fora do lugar. O general era o superior diante de oficiais em busca de promoção. E dele dependia, apenas como exercício mental, a decisão de beber um chope ou promover o subalterno.

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Deve ter sido sempre assim na carreira de Mourão, ou ele não teria usado a comparação com oficiais em busca de ascensão. É como funcionam comando, hierarquia e poder de decisão dentro da instituição que deve existir como existem os seguros, para que de preferência não seja usada.

Pois a indicação de Flávio Dino depende, além da idade mínima de 35 anos, de duas, apenas duas condições a serem consideradas pelos senadores, para que a escolha de Lula seja avaliada com isenção: que ele consiga provar seu saber jurídico e sua reputação ilibada.

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Vamos repetir essa informação com a íntegra do artigo 101, da seção II, do Supremo Tribunal Federal, dentro da Constituição:

“Artigo 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

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Claro que não há uma linha sobre chope. Assim como não há nada sobre chope ou bolo de bacalhau em quaisquer outras escolhas nas quais devem prevalecer a transparência dos atos públicos envolvendo pessoas em funções públicas.

Nem o fracassado Fernando Diniz, já ex-técnico da Seleção, seria capaz de dizer que escolheu esse ou aquele jogador, com o qual não beberia chope, porque assim funcionam seus critérios de escolha.

Esta é a condição, senador Hamilton Mourão, para que Dino seja ministro do STF: provar que conhece o que estudou e que tem uma vida limpa.

Flávio Dino formou-se em Direito e exerceu e ainda exerce o Direito de forma substantiva, na prática, na condição de advogado, professor, juiz e agora ministro da Justiça. 

Dino pode provar que atuou profissionalmente em atividades para as quais foi formado. Dino cortou lenha e pôs os pés no barro do Direito. É o que importa em qualquer lida na vida. Saber fazer e fazer.

Outras exigências para a aprovação do seu nome são da subjetividade da política de quem pode aceitar no Supremo um advogado com saber jurídico e terríveis convicções evangélicas como pode rejeitar um juiz com histórico inatacável e cumplicidade absoluta com a democracia e as liberdades.

Flávio Dino não precisa convencer um militar da reserva de que não está num quartel, não é um tenente, não busca estrelas no ombro e no momento não está interessado em tomar chope com um general. Dino e Mourão só precisam conversar sobre a indicação ao STF.

O senador Mourão deveria incorporar em definitivo a condição de político, com cadeira na mesma casa para a qual Dino foi eleito. 

Mourão pode esquecer no parlamento seu tempo de general e afastar-se da família que esteve quatro anos no poder e sempre tentou tratá-lo apenas como recruta obediente do bolsonarismo. 

Pense como congressista, como homem da República já sem farda, senador Hamilton Mourão. Esqueça o chope e pense, quem sabe, num cafezinho.

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