É preciso por um freio em Bolsonaro antes que seja tarde

"Diante dos últimos acontecimentos relacionados com a pandemia e das declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de uma ruptura constitucional, o Congresso Nacional e a Suprema Corte precisam urgentemente fazer alguma coisa para por um freio nele, talvez afastando-o da Presidência", alerta Ribamar Fonseca

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(Foto: Chico Batata/Divulgação | Marcos Corrêa/PR)


 O Brasil vive hoje, talvez, o pior momento de toda a sua História: de um lado, uma pandemia que vem dizimando a população por conta de um Presidente da República que nega a gravidade da situação, não toma as providências da sua alçada para combater a doença que já matou milhares de brasileiros  e ainda sabota as medidas adotadas por governadores e prefeitos para salvar a vida do povo; e, do outro lado, a permanente ameaça de ruptura constitucional por parte do próprio Presidente da República que, embora eleito no regime democrático – em outro regime ele jamais chegaria ao mais alto cargo da Nação – sempre invoca as Forças Armadas para dizer, entre outras coisas,  que “o povo ainda tem liberdade, mas tudo pode mudar”.  Em recente conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro disse: “Quem decide se um povo vive numa democracia ou numa ditadura são as Forças Armadas”.

Bolsonaro, evidentemente, está equivocado porque quem decide o regime é a Constituição, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, que legalmente representa o povo, de onde emana todo o poder. Em recente declaração, ao contestar as medidas restritivas decretadas pelos governadores, recomendando inclusive a desobediência civil, ele disse: “O meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores. Não vai. Se o povo começar a sair de casa, entrar na desobediência civil, não adianta pedir o Exército, porque meu Exército não vai. Nem por ordem do Papa”. Em sua magalomania ele acredita que o Exército é sua propriedade e, portanto, fará o que ele quiser. Na verdade, como ele militarizou o governo, com mais de seis mil militares, inclusive generais, ocupando cargos civis, Bolsonaro parece convencido de que tem o controle da tropa e, portanto, teria o seu apoio em qualquer aventura. Essa impressão, falsa ou não, predomina porque até hoje os comandos militares não o desautorizaram a usar o nome das Forças Armadas em suas ameaças, o que o deixa à vontade para considerar-se dono do Exército.  

Não é difícil perceber que Bolsonaro, que não admite ser contrariado – costuma dizer com frequência que “quem manda sou eu” e “não abro mão da minha autoridade” – tem sonhos ditatoriais, evidenciados desde que assumiu o poder. Desde o inicio do seu mandato lança balões de ensaio para sentir as reações no caso de tentar um golpe. Primeiro, através de um dos filhos, levantou a possibilidade de fechamento do Supremo Tribunal Federal “apenas com um cabo e um soldado”. Depois acenou com a reedição do  AI-5 e estimulou movimentos populares para o fechamento não apenas do STF mas, também, do Congresso Nacional, que sempre colocam um freio em suas iniciativas esdrúxulas. E, mais recentemente, diante dos revezes sofridos na Suprema Corte e no Parlamento Nacional, tem insistido na possibilidade de uma ditadura, inclusive acenando com a possível decretação do Estado de Sítio. 

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Independente dessas ameaças, no entanto, algumas ações próprias dos regimes de exceção já vem sendo executadas descaradamente, com base na Lei de Segurança Nacional – um “fóssil”, segundo o ministro Ricardo Lewandowski – com a prisão de seus críticos. Ninguém pode dizer que ele é feio e logo  a Policia Federal ou agentes da Abin entram em ação para intimidar, como aconteceu inclusive com o influencer Felipe Neto e um empresário do Tocantins que, num outdoor, o comparou a um “pequi roído”. Na verdade, a intenção de perpetuar-se no Planalto enfeixando todos os poderes parece que tem o objetivo, também, de garantir a proteção dos  filhos, que estão sendo investigados. Sem o guarda-chuva do poder os “garotos” correrão o risco de  prisão, o que Bolsonaro, que já brigou até com generais por causa deles, não pode imaginar nem em seus piores pesadelos. Provavelmente por isso tem revelado certo desespero em suas mais recentes declarações, em que já fala, sem o menor constrangimento,  em estado de sítio e suspensão das liberdades individuais. É preciso, portanto, estar atento a esses sinais, para evitar surpresas.

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De qualquer modo, diante dos últimos acontecimentos relacionados com a pandemia e das declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de uma ruptura constitucional, o Congresso Nacional e a Suprema Corte precisam urgentemente fazer alguma coisa para por um freio nele, talvez afastando-o da Presidência, antes que ele, num acesso de fúria, decida cumprir as ameaças. Até porque a sua permanência no poder, além de agravar mais ainda a já gravíssima situação da saúde no país, com mais de 290 mil mortes, também vai agravar a situação econômica, aumentando o desemprego e a fome e, ainda, o isolamento do Brasil em relação às outras nações do mundo. Se o remédio para solucionar o problema está na Constituição, então chegou a hora  de invocá-la antes que seja tarde demais. O deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco precisam retirar da gaveta os mais de 60 pedidos de impeachment sobre os quais o deputado Rodrigo Maia, por covardia, ficou sentado até deixar a presidência da Câmara.  Não dá mais para procrastinar.

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