ECA Digital: Ciência e inovação a serviço da proteção da nossa infância

Vivemos um tempo em que a vida e a infância também acontecem no ambiente digital. É ali que nossas crianças e jovens aprendem, se comunicam e constroem parte fundamental de suas vivências. Por isso, garantir a segurança desse espaço é uma responsabilidade pública, coletiva e, acima de tudo, estratégica para o futuro do Brasil.

O lançamento do ECA Digital representa um marco histórico nessa direção. Ao regulamentar direitos e deveres no ambiente virtual, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá um passo decisivo para garantir que a tecnologia esteja, de fato, a serviço da vida, da dignidade e do desenvolvimento saudável das nossas futuras gerações.

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, temos a convicção de que não há soberania digital sem a proteção da nossa infância. Por isso, anunciamos, em parceria com a Finep, uma nova linha de fomento de até R$ 100 milhões voltada ao desenvolvimento de soluções em inteligência artificial para a proteção de crianças e adolescentes na internet.

Estamos falando de mobilizar a nossa inteligência nacional para enfrentar desafios reais: prevenir a exposição a conteúdos nocivos, combater a exploração sexual e identificar interações perigosas. Nosso objetivo é apoiar famílias e instituições com ferramentas inteligentes, eficazes e, acima de tudo, desenvolvidas aqui no Brasil.

Queremos estimular pesquisadores, universidades e startups a criarem soluções alinhadas à nossa realidade. Ferramentas que operem em tempo real, emitam alertas e fortaleçam o controle parental, contribuindo para um ambiente digital mais seguro, educativo e inclusivo. Essa iniciativa dialoga diretamente com o compromisso do nosso governo de enfrentar os riscos do mundo virtual com responsabilidade.

Como bem disse o presidente Lula, a internet não pode ser uma "terra sem lei". Assim como não deixamos nossas crianças sozinhas nas ruas, não podemos deixá-las desprotegidas nas redes. Contamos também com o apoio fundamental do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que, por meio da nossa assessora Renata Mielli, reforça a importância de soluções que deem suporte tanto às famílias quanto ao Estado.

Mais do que uma política pública, este é um projeto de país. Um Brasil que aposta na ciência e na inovação com responsabilidade social. O ECA Digital não é apenas uma atualização legal; é uma afirmação de valores. É a certeza de que queremos uma internet mais humana e comprometida com a formação das próximas gerações.

É com ciência, tecnologia e compromisso público que vamos construir esse caminho.