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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Eleições, Big Data, algoritmos e redes sociais

“Quem vai vencer as eleições?”, perguntou meu amigo. Eu respondi: “quem melhor trabalhar as redes sociais”

Urna eletrônica (Foto: Divulgação)
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Como a PONTE perdeu o derby, futebol deixou de ser assunto confortável essa semana. Então, Carlinhos e eu, pontepretanos, resolvemos divagar sobre as eleições... “Quem vai vencer as eleições?”, perguntou meu amigo. Eu respondi: “quem melhor trabalhar as redes sociais”. “Como assim?” perguntou surpreso.

Vamos lá: em 2018 a polarização eleitoral entre Bolsonaro e Haddad era enorme nas redes sociais. 

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Eles tinham o maior número de interações no Twitter e a maior porcentagem de perfis automatizados (robôs), interagindo com seus apoiadores - 43% Bolsonaro e 28,4% Haddad -, conforme a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas. 

A presença de robôs nas redes foi crescente, atingindo o ápice na última semana. 

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A FGV analisou 5,3 milhões de interações (os retuítes) e mais de 712 mil perfis na rede social. No período, o patamar de interações envolvendo robôs chegou a 12,9%. 

Em 2018 não ocorreu debate, mas ocorreram interações artificiais nas redes sociais, que renderam ofensas, xingamentos, ameaças etc. Esse ano promete mais vileza digital.

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Nos perguntamos: “o que o ‘vereador federal’ Carlos Bolsonaro foi fazer na Rússia com o papai presidente?”.Ninguém sabe de fato, mas ‘dizem’ que ele foi “comprar robôs” - buscar novas tecnologias para garantir ataques cibernéticos pelas redes sociais com vistas às eleições presidenciais. Não é improvável.

Concordamos que as eleições são permeadas de mecanismos para influenciar o eleitorado e que utilizam da propaganda, não sendo esse o problema, o grande problema é manejo destrutivo dos robôs nas redes sociais, divulgando fake News.

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Relatório da PF que detalha atuação orquestrada do 'gabinete do ódio' junto às milícias digitais na promoção de ataques a adversários políticos (o relatório da PF é desse ano, mas o Estadão revelou, em 2019, que o gabinete do ódio funciona sob coordenação de Carlos Bolsonaro, com auxílio de sabujos da ala fascista do governo dentro do Palácio do Planalto).

Carlos Bolsonaro coordena as redes sociais da Presidência, promove desinformação e busca desacreditar adversários e instituições com objetivo de obter vantagens para o próprio grupo político. 

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Segundo a delegada federal Denisse Dias Rosa Ribeiro o gabinete do ódio está no centro da criação da "CPMI das Fake News" e motivou a abertura do polêmico "inquérito das Fake News" no STF. As investigações culminaram em operações contra assessores palacianos, deputados, blogueiros, empresários próximos à família Bolsonaro e outros marginais da web.

Fato é que as eleições se aproximam e em breve exércitos de robôs começarão a trabalhar, ninguém duvida disso. Isso é correto? É democrático? Não é nem democrático, nem correto, especialmente quando esses mecanismos são usados para falsear a verdade, criar fatos, atacar reputações e manipular a opinião pública.

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Vivemos a “Era da ação de mecanismos tecnológicos de informação”, como a big data, o uso de algoritmos para otimizar o uso da internet, especialmente as redes sociais nas campanhas eleitorais, portanto, a “midiatização” é um fenômeno contemporâneo, mas é inaceitável a mentira e a manipulação. Lembremos que em 2018 além da fraude judicial, patrocinada pelo “parcial de Curitiba”, boatos circularam durante as eleições e seu impacto eleitoral foi potencializado em razão do uso criminoso das redes sociais. As eleições de 2018 foram movidas a ódio e mentiras como “kit gay”, “mamadeira de piroca”, “o risco comunista”, “venezuelização” do Brasil e outras bobagens, argumentos sem nenhum compromisso com a verdade. Desde as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2016 se ampliou o debate sobre a circulação de notícias falsas e os seus efeitos na opinião pública e nas eleições. Percebeu-se que as “fake news” distorcem informações, prejudicam o debate e influenciam negativamente a democracia.

No caso brasileiro, estudo da FGV indicou que em 2014, 11% das discussões durante o processo eleitoral foram geradas por robôs ou perfis falsos. Entre os perfis de apoio ao então senador Aécio Neves 19% das interações foram geradas por robôs e entre os apoiadores da ex-presidente Dilma Roussef representaram 17% das interações. 

Nas eleições para prefeito de São Paulo em 2016 as diferenças foram pequenas entre os perfis de apoio aos candidatos, representando 11,2% entre os apoiadores do atual governador João Doria e 11,5% entre os apoiadores do então prefeito Fernando Haddad. 

Ou seja, não há santos ou santas quando se trata do uso de robôs nas eleições, mas no quesito Fake News e crimes cibernéticos o olavobolsonarismo é hors concours.

As interações geradas por perfis falsos criam a sensação de apoio ou rejeição a determinada candidatura, influenciando a posição dos eleitores que tendem a confiar nas informações divulgadas nas redes sociais. A legitimidade do processo eleitoral é comprometida com as interações de robôs.

Para conter a utilização dos robôs as autoridades  francesas, por exemplo, pressionaram as redes sociais, como Facebook e Twitter, que se comprometeram a monitorar sites suspeitos, deletar contas e, a partir de uma cooperação entre órgãos de inteligência, criou-se uma legislação dura contra difamação e veiculação de informações falsas, estimulando órgãos independentes de checagem de dados.

A Alemanha adotou uma legislação rigorosa, com multa para as empresas que não removessem o conteúdo falso ou difamatório. 

Já no Brasil um texto aprovado em 2017 incluía um artigo que exigia que servidores e redes sociais removessem publicações denunciadas como falsas, mas após acusação de censura o artigo foi vetado pelo Presidente Michel Temer, o conspirador, depois outras medidas foram tomadas.

E não se trata de proibir a circulação das informações, mas sim buscar o engajamento de diversos grupos sociais para contrapor os conteúdos que distorcem a realidade e punir os cibercriminosos.

No mundo da pós-verdade e da delinquência cibernética devemos promover informação de qualidade, mas como alcançar isso? 

Carlinhos e eu não encontramos a resposta, então passamos a falar dos próximos jogos da Macaca e combinamos uma ida a Aparecida se o time não cair, pois é de fé e esperança que alimentamos o nosso amor pela PONTE PRETA.

Essas são as reflexões.

Pedro Benedito Maciel Neto, 58, advogado e pontepretano, sócio da www.macielneto.adv.brpedromaciel@macielneto.adv.br

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