Eleições portuguesas – analogias equivocadas

Por Valério Arcary

(Publicado no site A Terra é Redonda)

Brasil e Portugal são duas sociedades qualitativamente distintas. A estrutura das classes, a localização no mundo, a história as diferencia

“Mais vale uma hora vermelho que amarelo toda a vida”; “Mais vale um ano à volta que nunca a casa”; “Mais vale o calar do mundo que o falar do mentiroso” (Sabedoria popular portuguesa).

É muito importante para a esquerda acompanhar a situação internacional. Mas estamos, talvez, diante do perigo de conclusões apressadas sobre as eleições em Portugal, confundindo tática e estratégia. A decisão do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português de viabilizar um governo do Partido Socialista com o acordo da “geringonça”, entre os anos de 2015 e 2019 foi uma opção tática.

É plausível discutir hoje, com a perspectiva da história, se foi ou não correta, mas era tática. Por quê? Porque os quatro anos de governo Passos Coelho do PSD apoiado na direita tinham sido, dramaticamente, terríveis. Se não o fizessem, teriam sido, objetivamente, um obstáculo para que António Costa pudesse formar governo, já que o PS não só não tinha maioria, mas era uma minoria menor que o PSD. Era uma decisão complexa. Sejamos honestos: muito difícil de avaliar para quem não estava com os pés no terreno. Teria sido uma decisão de natureza estratégica se tivessem indicado ministros, e se submetido à disciplina de governo. Não o fizeram e preservaram sua independência.

Tanto que, depois de 2019, Costa recusou negociação com Bloco, enquanto fingia que negociava com o PCP, encerrando o acordo da geringonça. Na tradição marxista, a esquerda revolucionária não deve ser um obstáculo para que a esquerda reformista chegue ao poder. Mas pode e deve apresentar as condições em que vota no Parlamento contra a direita burguesa, e mesmo isso tem limites, portanto, é tático, também. Há quem defenda que o Bloco e o PCP erraram quando, em 2015, assinaram a geringonça, e outros que erraram quando votaram contra o orçamento em 2021.

No que remete à situação brasileira, para aqueles que se inspiram, de alguma maneira, na geringonça, é bom esclarecer que votar em Lula no primeiro ou no segundo turno é uma decisão de tipo tático. Participar em um governo Lula sempre será uma decisão de natureza estratégica. Se era um erro em Portugal, no Brasil seria uma tragédia.

Marxistas dão grande importância à diferença entre tática e estratégia, embora sejam conceitos relativos, não absolutos. Estratégia é o planejamento do objetivo a ser conquistado, ou uma finalidade. Uma estratégia política é uma elaboração sobre o caminho para o poder. Um partido que perdeu o “instinto” de poder, ou seja, que renunciou à luta pelo seu programa, não merece existir. As táticas são as variadas orientações que, em cada conjuntura, correspondem à luta pela estratégia. Devem mudar em função das condições concretas que são determinadas pela oscilação da relação social e política de forças, às vezes mais favoráveis, mas em muitas outras mais adversas.

Um partido não pode ter uma tática “permanente”. Tampouco deve mudar de estratégia como se fosse uma tática. O Bloco de Esquerda e o PCP arriscaram “tudo” ao decidir votar contra o orçamento de Costa? Sim, fizeram um cálculo de tipo tático ao serviço de um projeto estratégico. Apostaram na necessidade de ocupar um lugar de oposição de esquerda ao governo Costa, no contexto da vinda da “bazuca” da União Europeia. A verdade é que a queda vertiginosa na votação da esquerda aconteceu, somente, na última semana, senão nos últimos três dias. Se engana, portanto quem pensa que o Bloco de Esquerda, ou o PCP passaram a ser marginais. O Bloco já caiu em 2011, e duplicou na eleição seguinte, em 2015. O PCP tem cem anos de história.

Há duas leituras distorcidas se esboçando. A primeira é daqueles que afirmam que a derrota do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista demonstra que foi um erro dos dois principais partidos à esquerda do PS terem votado, em 2021, contra o orçamento apresentado por António Costa. Resumo da ópera: não haveria espaço para uma oposição de esquerda ao governo do PS por prazo indefinido. A conclusão para o Brasil é que seria um erro, se os partidos à esquerda do PT, em especial o PSol, não aceitassem integrar a um possível governo Lula, não importando muito se Alckmin vier a ser o vice-presidente, ou as concessões que poderão ser feitas aos grandes capitalistas.

O papel da esquerda anticapitalista deveria ser o de acompanhar o governo Lula e pressionar por dentro. O problema é que esses analistas, em geral exteriores aos partidos, denominam esse giro de geringonça, e mascaram o que seria uma mudança de estratégia como uma adaptação tática. A analogia é injusta com a geringonça feita pelo Bloco e o PCP em Portugal, e com a inteligência da militância dos partidos da esquerda socialista que sabem muito bem que votar em um candidato não é o mesmo que um compromisso de integrar um governo.

A segunda é daqueles que afirmam que foi um erro essas organizações terem constituído em 2015 a geringonça, ou seja, terem assinado um acordo de sustentação parlamentar do governo de António Costa, mesmo se mantendo fora do governo. Não dão maior importância ao fato de que o acordo da geringonça acabou em 2019. A conclusão para o Brasil é que seria um erro a esquerda anticapitalista apoiar Lula em outubro de 2022. Alguns defendem apresentar uma candidatura no primeiro turno, mas admitem um voto crítico em Lula em segundo turno, outros nem isso.

Cometem, pelo menos, três erros de análise com a analogia apressada: (a) diminuem as imensas diferenças entre a situação no centro do poder, em Lisboa e em Brasília O dilema colocado nas eleições antecipadas de Portugal era se o governo do Partido Socialista, no poder desde 2015, iria ou não conseguir uma maioria na Assembleia da República. Quem está no poder no Brasil é uma coalizão de extrema-direita liderada por Bolsonaro, um neofascista, e o perigo de sua reeleição, embora hoje improvável, permanece; (b) eludem que o regime democrático-liberal em Portugal se mantém estável há meio século, enquanto no Brasil ocorreu um golpe institucional em 2016, mesmo contra um governo moderadíssimo do PT, e que Lula foi condenado e colocado na prisão; (c) desconsideram que a relação política de forças entre o Bloco e o PCP com o PS é muito mais favorável que aquela entre o PSol, e outras organizações da esquerda mais combativa, e o PT. O Bloco já teve apoio que corresponde a um quarto do apoio do PS. O PSol, à exceção de algumas votações municipais extraordinárias nas capitais do sudeste, ainda não chegou perto de ser um décimo. Proporcionalmente, portanto, Lula e o PT são, qualitativamente, mais fortes que o PS.

Tanto no Brasil como em Portugal a arquitetura das instituições corresponde a uma República democrático-liberal. Mas os dois regimes são muito diferentes. Em Portugal o exercício do poder executivo cabe a um primeiro-ministro que deve garantir a sua legitimidade em uma maioria parlamentar. No Brasil a liderança do poder executivo cabe ao presidente da República e, embora a eleição presidencial seja simultânea a eleição dos deputados e senadores, o governo pode não ter maioria no Congresso Nacional.

Mais importante, no entanto, é que são duas sociedades, qualitativamente, diferentes. A estrutura das classes, a localização no mundo, a história nos diferencia. A manobra de António Costa ao forçar a votação do orçamento sem nenhuma negociação à esquerda foi uma artimanha porque contava com a cumplicidade do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O PS guardava o “ardil” da antecipação eleitoral na manga para fazer chantagem pela maioria absoluta contra o Bloco e o PCP.

Costa estava consciente de que na maioria popular, depois de quase dois anos de desgastes pela pandemia, o perigo de uma solução “açoriana” de um governo do PSD com a participação do Chega, poderia ser o bastante para que a pressão do voto útil fosse bem-sucedida. Ainda assim, até a última semana, não funcionou. Sem o papel de algumas pesquisas de avaliação de voto, nos últimos três dias, sinalizando a possibilidade de um empate técnico entre o PS e o PSD, dentro da margem de erro, não é razoável concluir que teria a maioria absoluta. Pesquisas, no mínimo, suspeitas.