Eletrobras privatizada, energia dolarizada!

O que está por trás da privatização da Eletrobras são negócios bilionários e obscuros. Logo nos primeiros meses do governo Bolsonaro, vazou que grupos estranhos ao setor se preparavam para negociar com o governo paraguaio uma mudança contratual para comercializar energia excedente por fora. O açodamento chamou a atenção, já que o acordo se encerra em 2023. Na calada da noite, sem qualquer responsabilidade com o país, bilhões de dólares estavam prestes a trocar de mão. No Paraguai a reação foi tão forte que por pouco  o presidente Mario Abdo Benitez não caiu. Já no Brasil, como sempre,  tudo abafado: o chamado "silêncio dos inocentes". (*)

Com esse histórico de descumprir regras, ou como gostava de se expressar o ex-ministro Ricardo Salles - abrir porteiras, que em junho de 2021 a privatização da Eletrobras começa a fazer água. A medida provisória veio cheia de "jabutis", entre eles a criação de uma nova estatal para controlar as usinas nucleares e Itaipu. Além disso, para espanto dos técnicos do setor, a exigência de contratação de térmicas a gás. Se prestarem atenção, às três situações que cito, caminham na direção da dolarização de energia elétrica. O que seria mais um grande golpe no bolso vazio dos consumidores. 

Além disso, os reajustes tarifários que vem sendo autorizados pela Aneel sempre estão acima da inflação, impactando diretamente em todos os setores da nossa economia: industrial, residencial, comercial, rural e nos serviços públicos. Ninguém fica de fora. Segundo Vinicius Torres Freire, a privatização da Eletrobras vai provocar um aumento de custo de 40 bilhões de reais na conta da eletricidade. A principal causa do rombo, insisto, são as termelétricas com reserva de mercado, com alto custo de produção, sem falar na construção de uma extensa rede de gasodutos na região norte e nordeste que ninguém diz quanto vai custar. (FSP 11/6/21)

O governo não fala, mas a privatização da Eletrobras é uma tragédia nacional. Ela também irá afetar a desindustrialização do país,  agravar o desemprego e a nossa competitividade lá fora. Coisa de insanos, sem qualquer preocupação com o futuro. Segundo Joaquim Francisco de Carvalho, doutor em energia pela USP, "As estatais do sistema elétrico já foram quase todas privatizadas, com resultados opostos aos prometidos quando deixaram de ser estatais. Em vez de mais baratas, as tarifas para o setor residencial subiram mais de 55%, e as do setor industrial, cerca de 130% acima da inflação." Para alguns especialistas a crise hídrica não foi tão grave assim, mas serviu para introduzir na conta do consumidor os chamados reajustes emergenciais. Quanto mais altas as tarifas, menor é o tempo de retorno dos investimentos feitos pelos futuros donos da Eletrobras. (**)

(*) As tratativas entreguistas se deram em maio de 2019. Documentos obtidos pela jornalista Mabel Rehnfeldt mostram que o Brasil trabalhou ativamente pela aprovação do novo tratado - tudo na moita. Segundo a jornalista, pessoas próximas do presidente participaram do mal feito e o negócio só não saiu porque o Congresso do Paraguai ameaçou votar o impeachment do atual presidente.

(**) Na semana passada a refinaria de Mataripe, na Bahia, foi notícia. Sob gestão privada desde de dezembro, promoveu agora em janeiro três reajustes e vende hoje gasolina e diesel mais caros que a Petrobras. Enquanto isso, o setor privado devolveu o Galeão. Não estava dando o retorno prometido. Mais um mito carioca que vira mico. 

PS - Atualmente o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais caros do mundo. As usinas hidrelétricas da Eletrosul, que hoje pertencem a Engie, por exemplo, têm um custo de produção de energia muito baixo permitindo aos acionistas gordos dividendos. Assim como no caso da Eletrosul, vinte e cinco anos atrás, agora as 22 hidrelétricas da Eletrobras estão sendo privatizadas. O grande negócio da privatização é oferecer os ativos abaixo do seu valor real. É isso que o investidor quer. Na terça-feira, 15, o Tribunal de Contas da União, numa sessão extraordinária,  derrubou o voto de discordância que havia em relação aos cálculos do governo sobre o valor adicionado ao contrato (VAC). Com isso o governo facilitou a vida dos investidores em 60 bilhões de reais. Não tem almoço de graça, a conta desse desatino energético  - quem vai pagar é você, consumidor!