Enfim, STF começa a julgar Lava Jato; Lula mais perto da liberdade

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia - Ao colocar na pauta desta quinta-feira o julgamento sobre prisão após segunda instância, o Supremo Tribunal Federal abre o caminho que poderá colocar Lula em liberdade e, mais adiante,  anular os seus processos.

“Trata-se de garantir a vitória da Constituição”, disse um dos ministros do Supremo ao Globo.

Até o final do ano, o plenário do tribunal deverá definir também uma tese sobre a anulação de condenações nos processos em que réus delatados não puderam falar depois dos réus delatores.

Espera-se também a conclusão do julgamento da ação em que a defesa de Lula acusa Sergio Moro de suspeição por agir com parcialidade, como provam as mensagens reveladas pelo The Intercept sobre o conluio do ex-juiz com os procuradores da Lava Jato.

Gilmar Mendes tinha pedido vistas, mas já devolveu o processo para julgamento na Segunda Turma do STF. Agora só falta a presidente da turma, Cármen Lúcia, colocar na pauta.

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Marco Aurélio Mello, o ministro que desde o ano passado tenta colocar na pauta o julgamento das prisões após a condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato para forçar as delações dos réus.

“Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim o meio. Não dá é para levar essa percussão penal de cambulhada. Não avançamos culturalmente a qualquer custo”, disse Mello, antes de Dias Toffoli marcar o julgamento desta quinta-feira, resumindo um sentimento agora majoritário no tribunal.

Cinco anos e meio após o início da Lava Jato de Moro & Dallagnol, que desmontou a economia e o sistema político do país, os métodos da operação começam a ser colocados em xeque no STF.

Os procuradores da força-tarefa de Curitiba, chefiados por Deltan Dallagnol, que foi desmascarado pela Vaza Jato do Intercept, sentiram que os ventos mudaram no STF e já falam em revanchismo e retrocesso.

Quem julgou e condenou, de acordo com suas próprias leis, para cumprir um cronograma golpista, no auge do poder da República de Curitiba, agora poderá ser julgado.

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O vale-tudo da Lava Jato está com seus dias contados e, conforme o resultado dos julgamentos previstos até o final do ano, o ex-todo-poderoso xerife Sergio Moro poderá ficar mais longe de uma vaga no STF.

Nas voltas que a vida dá, uma hora as verdades acabam sendo reveladas e não dá mais para fingir que vivemos num clima de normalidade institucional, quando a Constituição é reiteradamente desrespeitada, para atender a interesses políticos e partidários.

Esta semana poderá ser decisiva para a democracia e o destino do ex-presidente Lula, há um ano e meio encarcerado em Curitiba, após um processo sem provas, produzido a toque de caixa, para tirá-lo das eleições presidenciais do ano passado.

Nem tudo está perdido. Ainda há esperanças para quem está disposto a lutar por justiça e não pensa em ir embora do Brasil.

Vida que segue.

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