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Esmael Morais

Jornalista e blogueiro paranaense, Esmael Morais é responsável pelo Blog do Esmael, um dos sites políticos mais acessados do seu estado

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Entrou água na privatização de Temer

Temer almeja arrecadar R$ 11 bilhões com a venda das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. O dinheiro seria utilizado para pagar o rombo provocado pelo golpe de Estado e honrar compromissos assumidos com deputados que rejeitaram denúncia por corrupção passiva, na Câmara, no último dia 2 de agosto

Usina Hidrelétrica São Simão, Cemig (Foto: Esmael Morais)
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O TRF-1 concedeu liminar suspendendo a privatização de quatro hidrelétricas da Cemig — a Companhia Elétrica de Minas Gerais — que é pretendida pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

Temer almeja arrecadar R$ 11 bilhões com a venda das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. O dinheiro seria utilizado para pagar o rombo provocado pelo golpe de Estado e honrar compromissos assumidos com deputados que rejeitaram denúncia por corrupção passiva, na Câmara, no último dia 2 de agosto.

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O leilão estava previsto pela União no dia 22 de setembro. A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão liminar.

Em decisão do último dia 18, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que o valor de venda estaria muito abaixo do que verdadeiramente valem as usinas. Ele acolheu a argumentação do advogado Guilherme da Cunha Andrade, que, em uma ação popular, contestou os métodos de avaliação utilizados pelo governo federal.

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Segundo o advogado, o método usado pela União não considerou investimentos não amortizados feitos pela Cemig, companhia controlada pelo estado de Minas. Ele sustentou que o valor mínimo para o leilão das usinas deveria ser de ao menos R$ 18 bilhões, sob pena de se promover uma “dilapidação” do patrimônio público mineiro.

Impasse jurídico

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As quatro hidrelétricas são alvo de um longo impasse jurídico, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, a Cemig contesta a não renovação automática, por mais 20 anos, de seu controle sobre as usinas, conforme cláusulas contratuais. De outro, a União reivindica seu direito de leiloá-las, afirmando que a concessão das usinas terminou por força de uma medida provisória publicada em 2012.

Duas ações sobre o assunto são relatadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que tentou mediar uma conciliação entre as partes, a partir de uma proposta de acordo apresentada pela Cemig, mas não obteve sucesso.

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Na decisão da última sexta-feira, o desembargador Souza Prudente determinou a autuação imediata da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja realizada a suspensão do leilão.

Com informações da Agência Brasil

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