Erros no discurso e na ação

Circula nas redes um vídeo no qual uma jovem militante faz um discurso entusiasmado após a ocupação de um imóvel aqui em Campinas; o objetivo da ocupação seria a implantação de um equipamento para acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Um registro - Na sanha de atacar o proprietário do imóvel, a jovem refere-se ao governo Chico Amaral como um “governo fascista”.

Lamentável e leviana a afirmação da jovem, pois, Chico Amaral foi antes de tudo um democrata; ele estava à esquerda de Ulisses e Tancredo, não era de direita, nem fascista, se eu estivesse mal-humorado mandaria a menina estudar. 

Chico foi um defensor da democracia que, corajosamente, ao lado de 23 deputados do MDB, representava a oposição no sistema bipartidário da ditadura militar e denunciou a farsa da eleição indireta do general Ernesto Geisel para a Presidência.

Chico Amaral assinou documento devolvendo simbolicamente o voto ao povo brasileiro e expressou sua contrariedade a Ulysses Guimarães, que, descumprindo acordo com os “autênticos do MDB”, compareceu à sessão na condição de candidato, legitimando a farsa, ou seja, Chico estava à esquerda de Ulisses e de Tancredo.

Volto ao fato – A jovem, que falou em nome do “Movimento de Mulheres Olga Benário”, confessou que o imóvel não tem condições de uso, pois, segundo ela ele estava “...coberto de lixo e de entulhos (sic), com fezes, paredes quebradas, janelas e portas semiabertas, sem fiação elétrica e depredações em toda a parte hidráulica”. 

Se não tem condições para uso, por que ocuparam? 

Segundo matéria do CORREIO, o movimento atua desde 2001 denunciando a situação de violência contra as mulheres e, diante da alta demanda, resolveu criar em 2022 a “Rede de Apoio Maria Lucia Petit”, que se organiza com voluntárias para acolher mulheres que sofrem violência. 

Não tenho dúvidas quanto ao mérito da militância e do movimento, mas o método escolhido é todo um erro tático, estratégico e possibilita a criminalização do movimento popular como um todo.

A oferta de atendimento humanizado às mulheres que passam por situações de violência nos serviços de saúde é de fato um desafio e, s.m.j., as jovens do “Movimento de Mulheres Olga Benário não preparadas para o desafio. Aliás estão agindo como os bolsonaristas, pois, mesmo sem perceber, estão desqualificando o SUS - conquista da democracia – e toda a institucionalidade.

O SUS dispõe do “serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência”, o acesso ao “Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência” pode ser feito, por exemplo, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Ministério Público ou do Poder Judiciário e município.

Numa rápida consulta ao google encontrei o “Guia de Serviços – Rede de Cuidados para as situações de violência doméstica e sexual de Campinas”. Vários serviços são oferecidos, desde atenção à saúde, orientação jurídica, atenção social e pedagógica, dentre outros. 

Dentre os serviços disponíveis há vários espaços para acolhimento, como o CEAMO - Centro de Referência e Apoio à Mulher, localizado na avenida Francisco Glicério, 1269, no centro em Campinas, um serviço municipal cujo objetivo é o acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência de gênero.

Encontrei também informação de que a administração municipal de Campinas inaugurou em 2021 a “Sala Lilás”, para acolher mulheres vítimas de violência, ou seja, a administração tem um olhar sensível ao tema. 

Campinas é uma cidade que registra média de 11 casos de violência contra a mulher por dia, mais de 4 mil a cada doze meses segundo a Polícia Civil, números que correspondem aos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, portanto, presumo que os espaços de acolhimento sejam insuficientes e sendo assim, o movimento deve buscar junto ao poder público, ao ministério público e ao judiciário, soluções para o atendimento da demanda e denunciar a eventual omissão deles.

E, sempre com respeito ao movimento social, me parece um grande erro a ocupação de um imóvel privado para instalação de um serviço tão importante, um imóvel imprestável, sem antes apresentar projeto à municipalidade ou buscar apoio de instituições, públicas e privadas, para sua criação. 

Com todo respeito, mas Olga Benário e Maria Lucia Petit devem estar desapontadas com a irresponsabilidade do movimento, pois, ambas foram mortas lutando contra ditaduras e não contra o SUS ou contra a institucionalidade. 

A nossa democracia, com suas virtudes e vicissitudes é fruto da luta de muitos que, como Maria Lucia Petit, foram torturados e assassinados pelas ditaduras Vargas e de 1964. 

Não se luta contra a institucionalidade numa democracia, a tarefa é aperfeiçoá-la, denunciando fragilidades, apresentando soluções, projetos e caminhos, pois o tempo do “não” como proposta política acabou, temos que dizer qual o “sim” e qual o caminho.

O movimento poderia ter indicado ao Poder Público a desapropriação do imóvel ocupado e a instalação de um serviço de acolhimento e se, de fato, a casa se encontrava nas condições descritas, deveriam ter denunciado à vigilância sanitária.

Quem quer aperfeiçoar a democracia deve protegê-la de erros do discurso e da ação. 

 Essas são as reflexões.

e.t. a Bela é linda