Escravidão nunca mais

Na última semana, 207 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, no Rio Grande do Sul. O grupo, composto majoritariamente por homens baianos, trabalhava na colheita de uvas na cidade de Bento Gonçalves, e vivia sob condições deploráveis.

Mas você sabe o que é o trabalho escravo?

Bem, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a prática como "toda forma de trabalho que é realizado de maneira forçada e involuntária por um indivíduo, que recebe ameaças de punição no caso de não cumprimento de tarefas." A ação é considerada crime, e, aqui no Brasil, a punição é de 2 a 10 anos de prisão, além do pagamento de multas.

Mas, mesmo com as penalidades previstas em lei, esse tipo de exploração tem crescido no país absurdamente ─ principalmente nos últimos anos, quando houve uma considerável destruição dos direitos trabalhistas. Para se ter noção, apenas nos dois primeiros meses de 2023 mais de 2.500 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão.

As vítimas são, em sua grande maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, negras (mais de 80%), e com pouca compreensão dos seus direitos enquanto humano e trabalhador.  

Mas enga-se quem acredita que esse crime ocorre por acaso. Muito pelo contrário, é um projeto de dominação da elite econômica, que conta, inclusive, com o apoio de governos liberais que são omissos na implementação de uma política eficaz de fiscalização e punição. O governo Bolsonaro é um exemplo vívido disso.

Enquanto os governos Dilma e Lula fortaleceram o combate ao trabalho escravo, Bolsonaro fez vistas grossas à ganância dos patrões e criticou o esforço realizado pelo Ministério Público do Trabalho para erradicar a prática. Em evento com industriais em 2021, o então presidente da República afirmou que as punições aos empresários “atrapalhavam a vida de vocês (empresariado)”.

Em outro momento, afirmou que a Emenda Constitucional (EC) 81 de 2014, que trata da expropriação da propriedade rural de quem pratica trabalho escravo, não seria regulamentada em seu mandato. Como, de fato, não foi.

Só que se o descaso com o trabalhador ficasse apenas em palavras ao vento, “tava bom”. Mais que isso, Bolsonaro fez uma completa destruição das políticas voltadas ao combate da exploração trabalhista.

Durante o seu governo, em 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulgação da Lista Suja ─ relação de empresas autuadas por uso da mão de obra similar à escravidão ─, Bolsonaro reduziu a verba para combater a fiscalização. O corte foi de R$ 24,1 milhões.

Naquele mesmo ano, auditores-fiscais do trabalho relataram que foram impedidos de investigar denúncias suspeitas de trabalho escravo por falta de recursos para gasolina e outras despesas.

Mas, agora, temos um novo governo, comprometido com os direitos trabalhistas e humanos. Um governo que já se mostrou contra a exploração do trabalhador e que, com certeza, lutará bravamente para cerrar essa prática execrável.

Só que, apesar do seu comprometimento com a causa, os desafios são muitos. Cabe ao governo Lula fortalecer a política de fiscalização do trabalho escravo e valorizar os servidores do setor, assim como foi feito em seus governos anteriores. Mas, é importante que não apenas fiscalize, mas que puna! Uma punição severa, que sirva de exemplo para que nenhuma outra empresa ─ ou pessoa ─ ouse explorar a carência humana.

Paralelamente, é fundamental que seja implementada uma política de valorização do trabalho, com geração de empregos, com direitos, e salários dignos, sem brechas para qualquer tipo de exploração.

O Brasil já experimenta novos tempos.

Escravidão nunca mais!