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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Esperança, o verbo

(Foto: Reuters)
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Por Pedro Maciel Neto

A pedido da minha mãe esse será o último artigo desse ano que reflete o meu desalento com o cenário político, me comprometi com minha mãe, minha “lulista” favorita e dona de toda generosidade do mundo, que vamos pautar nossos textos pela esperança a partir de 2022.

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 Vamos lá.  

 Acredito que apenas os verdadeiros democratas podem empunhar a bandeira da luta genuína de combate à corrupção, diferenciando-a do moralismo lacerdista que presenciamos no país desde 2013.  

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 Quando vejo os herdeiros e sucessores da UDN e de Plinio Salgado defenderem o combate à corrupção vejo hienas.  

 Muitos dos que foram à Avenida Francisco Glicério com a camiseta da CBF são pessoas de boa-fé, mas a grande maioria dos líderes daqueles movimentos de destruição institucional são corruptos e corruptores.  

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 Por que estou escrevendo sobre isso? Porque toda corrupção só é investigada, julgada e punida graças à legislação aprovada nos governos verdadeiramente democratas, que não aparelham os órgãos de controle.

 O PSDB, por exemplo, aparelhou os órgãos de controle, como a PGR; naqueles anos, a PGR foi comandada pelo primo do vice de FHC, que despudoradamente impediu a investigação de todos os casos de corrupção, desde a compra de votos de Deputados e Senadores para aprovar a emenda constitucional que permitiu a FHC disputar a própria sucessão em 1998, até a venda, a preço de banana, da Companhia Vale do Rio Doce e da CSN.

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 Enquanto FHC manteve um só procurador-geral por oito anos, Lula nomeou três procuradores gerais respeitando a lista apresentada pelo MP e indicando sempre o mais votado.  

 Recuperei essa história para não precisar escrever novamente sobre Bolsonaro e Augusto Aras, relação que envergonha a república e o Ministério Público.  

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 Pois penso que o combate à corrupção não é uma agenda política propriamente, mas uma ação de Estado, os mecanismos de controle interno e externo da administração pública tem de funcionar, por isso não seria adequado construir-se torno do combate à corrupção toda a ação governamental, afinal, as políticas públicas não podem limitar-se ao combate à corrupção e à criação de um Estado Policial, como quer Moro.  

 Aliás, Sergio Moro não tem ideias sobre temas centrais do País, nem sei se tem algumas ideias, além de ter cometido diversos erros e prevaricado, quando foi ministro de Jair Bolsonaro.  

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 Basta lembrar que em nove de janeiro de 2019, diante do relatório do Coaf mostrando as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ele prevaricou ao dizer que o presidente já havia esclarecido o caso do ex-assessor do filho e até hoje o caso permanece não esclarecido.  

 Houve um evento ainda mais assustador na gestão de Moro à frente do Ministério, vamos relembrar: greve de policiais é proibida, porque é motim de pessoas armadas pela sociedade com o fim exclusivo de protegê-la. Policiais militares se amotinaram no Ceará, desafiando o governador Camilo Santana e levando medo à população. Moro enviou o coronel Aguinaldo Oliveira, seu homem de confiança, para resolver o conflito. Lá, o coronel definiu os amotinados como “corajosos e gigantes” e Moro silenciou, prevaricou novamente.

 E o pior, como escreveu Miriam Leitão, é que no mercado financeiro “já se ouve o farfalhar dos apoios incondicionais à pessoa sem conteúdo definido, como houve em 2018. O autoengano recomeçou. O problema em torno de Sergio Moro é o quase nada que se sabe sobre suas ideias em várias áreas. Nos 16 meses que ficou no Ministério da Justiça, Moro barrou demarcações de terras indígenas, mandou o fracassado pacote anticrime para o Congresso, embutindo nele o excludente de ilicitude, apoiou indiretamente um motim de policiais no Ceará e abonou os sinais de desvios éticos no governo Bolsonaro, quando começaram a surgir"  

 Moro teve curta experiência administrativa e deixou lacunas e contradições, noutras palavras, Moro é apenas mais um canalha que chega à vida partidária com o verniz bem gasto.

 O combate à corrupção é “como cortar as unhas”, deve ocorrer todos os dias, mas e o que dizer do combate à miséria? Do permanente controle da inflação? Dos cuidados com a política macroeconômica? Dos investimentos em infraestrutura? Das políticas públicas no campo da educação, da saúde, da cultura, das minorias e da distribuição de renda? Do meio ambiente?  

 Obviamente, o combate à corrupção é fundamental. Mas, esta não é uma agenda propriamente dita, o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs, nas de Estado e de todas as estruturas e instituições públicas e privadas do país.  

 Apoiado pelos maiores veículos de comunicação do Brasil e por setores da direita e da extrema-direita o movimento de combate à corrupção protagonizado por setores conservadores, setores que são agentes de multiplicação dessa mesma corrupção.   

 O combate à corrupção sempre foi uma bandeira dos verdadeiros democratas, dos setores progressistas, dos partidos políticos, dos intelectuais, dos estudantes, das centrais sindicais etc., e não dos lacerdistas ou dos fascistas e seu moralismo de ocasião.

 Vale lembrar que o combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida, como agora, pois há uma contradição lógica entre os valores do sistema que os conservadores defendem, em que os interesses individuais e imediatos vigoram, e os valores de um sistema que respeita os Direitos Humanos e tem como foco o coletivo e os interesses nacionais em longo prazo.   

 (Mãe, faço uma ressalva: não podemos confundir esperança do verbo esperançar com esperança do verbo esperar, ou nas palavras de Mario Sérgio Cortella: “Violência? O que posso fazer? Espero que termine… Desemprego? O que posso fazer? Espero que resolvam… Fome? O que posso fazer? Espero que impeçam… Corrupção? O que posso fazer? Espero que liquidem… Isso não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”).

 Para reflexão.

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