Estado de defesa? Só se for contra Bolsonaro
"Se alguém ameaçou a ordem pública em Manaus foram os bolsonaristas que impediram lockdown na passagem do ano, atendendo à orientação de Bolsonaro", diz Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia. "O estado brasileiro é que tem de se proteger de Bolsonaro"
Por Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia
Como se não bastasse o caos na saúde pública, Bolsonaro resolveu dobrar a aposta no caos institucional declarando, sem que alguém tenha perguntado, que as Forças Armadas decidem entre ditadura e democracia.
Por isso deu a impressão que o objetivo foi tirar Doria das manchetes. Ou ao menos dividi-las com ele no dia em que começou a vacinar..
O chefe da PGR, que está mais a serviço do presidente da República que do estado brasileiro, instado a investigar a atuação de Bolsonaro sobretudo na crise de Manaus, respondeu atirando: acenou com a possibilidade de o presidente decretar estado de defesa.
Diz o artigo 136 da constituição que “o presidente pode - ouvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional - decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades”.
Têm razão os que se preocupam com esse artigo.
Por 30 dias - numa determinada região, não em todo o território nacional - prorrogáveis por mais 30, ficam proibidas reuniões, cartas e telefones e internet podem ser censurados, prisões arbitrárias (por crimes contra o estado) podem ocorrer por no máximo 10 dias.
Mas Bolsonaro só pode fazer isso se o Congresso aprovar, por maioria absoluta.
Onde o procurador Augusto Aras viu a ordem pública e a paz ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade e quem as ameaça?
Se alguém ameaçou a ordem pública em Manaus foram os bolsonaristas que impediram lockdown na passagem do ano, atendendo à orientação de Bolsonaro.
No entanto, em nenhum momento, durante a pandemia, em qualquer lugar do Brasil, mesmo em Manaus, jamais houve qualquer episódio que caracterizasse ameaça à estabilidade institucional.
Instabilidade institucional quem está provocando é o próprio Bolsonaro, com suas declarações golpistas e anti-vacina.
Logo, ele teria de decretar o estado de defesa contra si próprio.
O estado brasileiro é que tem de se proteger de Bolsonaro.
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* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.