Estruturalismo latino-americano

1.

O estruturalismo latino-americano, formulado principalmente por intelectuais da CEPAL, a partir dos anos 1950, busca explicar o subdesenvolvimento não como um atraso temporário, mas como parte de uma estrutura global desigual. Acho memoráveis suas três principais ideias.

A primeira se refere ao “sistema centro-periferia”. A economia mundial era dividida em um “centro” (países desenvolvidos e industrializados) e uma “periferia” (países exportadores de matérias-primas). Essa relação era desigual e gerava a transferência de valor dos países periféricos para os centrais.

A segunda diz respeito à “deterioração dos termos de troca”. Os produtos primários exportados pela periferia perdem valor de mercado ao longo do tempo em relação aos produtos industriais importados do centro. Logo, os países periféricos precisam exportar cada vez mais para comprar a mesma quantidade de produtos industrializados.

A terceira trata da “heterogeneidade estrutural”. As economias latino-americanas apresentam uma profunda desigualdade de produtividade entre setores modernos (de alta produtividade) e setores tradicionais (de baixa produtividade e grande informalidade). Isto impediria a distribuição uniforme da renda e o pleno emprego.

A ascensão dos BRICS não falseou o estruturalismo latino-americano. Ao contrário, em muitos aspectos o obrigou a se sofisticar, atualizar-se e abandonar algumas formulações excessivamente rígidas ou dualistas.

Parte das hipóteses originais mostrou limites históricos, mas várias intuições centrais foram amplamente confirmadas pela própria evolução do capitalismo global. O mais correto talvez seja dizer: algumas teses estruturalistas clássicas foram relativizadas; outras foram profundamente corroboradas; e novas dinâmicas da globalização financeira e tecnológica exigiram reformulações.

O estruturalismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, associado sobretudo a Raúl Prebisch, Celso Furtado, Aníbal Pinto e Osvaldo Sunkel não denunciava apenas os países pobres serem “menos desenvolvidos”.

A tese central era mais profunda: o capitalismo mundial produzia desenvolvimento desigual de maneira estrutural. Logo, o subdesenvolvimento não seria etapa transitória, mas forma específica de inserção internacional.

2.

A emergência de China, Índia, Brasil e Rússia mostrou países periféricos poderem industrializar-se, acumular tecnologia, criar multinacionais, ampliar capacidade financeira e aumentar influência geopolítica. Isso parece contradizer determinismo centro-periferia rígido, a impossibilidade de ascensão periférica e a dependência absoluta.

Mas o estruturalismo clássico nunca afirmou impossibilidade total de industrialização periférica. A questão era sob quais condições e com quais limites.

A maior confirmação do estruturalismo talvez seja precisamente a persistência da hierarquia tecnológica, da concentração financeira, do controle monetário, do poder militar, das plataformas digitais, das patentes e das cadeias globais de valor. Mesmo com os BRICS, o dólar permanece central, as finanças globais continuam concentradas e o núcleo tecnológico permanece fortemente dominado por EUA, Europa e parcialmente Japão.

Hoje o “centro” não é apenas industrial, porque é sobretudo tecnológico, financeiro, informacional, militar e monetário. O sistema centro-periferia não desapareceu – ele mudou de forma.

A China parcialmente confirmou e parcialmente refutou o estruturalismo. Ela mostrou a periferia pode ascender, o catching up ser possível, o Estado desenvolvimentista funciona e políticas industriais podem transformar estruturas produtivas. Mas exatamente por isso ela confirmou outra intuição estruturalista: o desenvolvimento exige transformação estrutural deliberada.

A China não seguiu o laissez-faire puro, as vantagens comparativas estáticas e a especialização primária. Ela utilizou planejamento estatal, proteção seletiva, política tecnológica, controle financeiro, câmbio administrado e coordenação industrial. Logo, a experiência chinesa aproximou-se muito mais do desenvolvimentismo estruturalista em lugar do neoliberalismo.

A deterioração dos termos de troca tornou-se mais complexa porque houve uma revisão importante. A tese clássica de Raúl Prebisch afirmava tendência secular de queda relativa dos preços de commodities. Isso não ocorreu linearmente.

Houve superciclos de commodities, boom mineral, valorização agrícola e crescimento da demanda chinesa. Países exportadores de commodities viveram fases de grande expansão.

Porém, o núcleo da tese continua parcialmente válido porque commodities têm menor conteúdo tecnológico, menor poder de monopólio, menor controle sobre inovação, maior volatilidade e menor captura de rendas extraordinárias de conhecimento.

Além disso, a renda estrutural mais elevada hoje concentra-se em tecnologia, software, propriedade intelectual, finanças, plataformas digitais, semicondutores e inteligência artificial. Assim, a deterioração deixou de ser apenas “industrial versus primário”. Ela tornou-se tecnológica, cognitiva e financeira.

3.

A heterogeneidade estrutural foi amplamente confirmada, ou seja, foi a hipótese estruturalista mais validada historicamente. A maioria das economias periféricas continua apresentando dualismo produtivo, informalidade elevada, baixa produtividade média, concentração de renda, fragmentação regional e coexistência de setores ultramodernos e atrasados, inclusive nos BRICS.

O Brasil é exemplo clássico com agronegócio altamente produtivo, sistema financeiro sofisticado e “ilhas industriais” avançadas coexistindo com informalidade massiva, baixa produtividade urbana, precarização do trabalho e desigualdade extrema. Também a Índia apresenta polos tecnológicos globais coexistindo com enorme informalidade rural e urbana.

A globalização financeira reforçou várias teses estruturalistas. O estruturalismo clássico focava comércio, industrialização e estrutura produtiva. A partir dos anos 1980, financeirização, liberalização financeira, volatilidade cambial e mobilidade de capitais passaram a ocupar papel central.

Isso levou a reformulações chamadas de neoestruturalismo, social-desenvolvimentismo, novo-desenvolvimentismo e macroeconomia estruturalista. Autores passaram a enfatizar vulnerabilidade externa financeira, dependência de fluxos de capitais, ciclos cambiais, desindustrialização precoce e reprimarização.

O próprio conceito de “centro” mudou. Nos anos 1950, “centro” significava manufatura industrial pesada. Hoje, o núcleo do poder mundial envolve moeda internacional, tecnologia digital, Inteligência artificial, controle de dados, plataformas, finanças globais, poder militar, semicondutores e biotecnologia.

Isso tornou o estruturalismo mais sofisticado. A dependência contemporânea é tecnológica, informacional, financeira e algorítmica.

O estruturalismo errou em algumas previsões. Algumas hipóteses realmente mostraram limites.

Primeira, o excesso de dualismo rígido. A divisão “centro versus periferia” tornou-se mais complexa. Há semiperiferias, cadeias globais fragmentadas, ascensões parciais e hierarquias intermediárias.

Segunda, a industrialização não garante desenvolvimento pleno. Vários países industrializaram-se parcialmente sem superar a desigualdade, a vulnerabilidade financeira e a dependência tecnológica.

Terceira, nem toda substituição de importações gerou eficiência dinâmica. Em alguns casos, o protecionismo excessivo, a baixa inovação, os oligopólios internos e a captura rentista reduziram o dinamismo.

Curiosamente, a ascensão chinesa talvez tenha sido a maior crítica prática ao neoliberalismo e uma das maiores confirmações indiretas do estruturalismo porque ela mostrou o desenvolvimento depender de transformação estrutural, o Estado importar, a política industrial importar, a tecnologia importar, as finanças nacionais importarem e a soberania monetária importar. Exatamente estes são temas centrais da tradição cepalina.

O estruturalismo latino-americano não foi “falseado” pela história. Ele foi parcialmente corrigido, parcialmente reformulado, amplamente sofisticado e em muitos aspectos confirmado.

O que mudou foi a natureza do centro, a forma da dependência, a dinâmica da globalização e o papel das finanças e da tecnologia. A oposição fundamental, identificada pela CEPAL, continua presente o capitalismo mundial tende a produzir desenvolvimento desigual e hierarquias estruturais persistentes.

Mas hoje essas hierarquias não são apenas industriais, nem apenas comerciais. São também monetárias, tecnológicas, financeiras, digitais, informacionais e geopolíticas.

(Publicado no site A Terra é Redonda)