Excelência em transparência

O Senado Federal é a instituição pública mais transparente do Brasil na atualidade. O controle social, derivado da absoluta transparência, nos ajuda a corrigir erros, a eliminar vícios, desperdícios e aperfeiçoar distorções. No quesito transparência e controle público aprofundamos o muito que já havia sido feito pelo Presidente José Sarney.

Criamos a Secretaria de Transparência e o Conselho de Transparência que conta com servidores do Senado e integrantes da sociedade civil especializados no assunto: Cláudio Weber Abramo, do Transparência Brasil, Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, e Domingos Meirelles, da Associação Brasileira de Imprensa.

Incluímos no Portal da Transparência os valores dos salários, proventos e pensões de servidores inativos e pensionistas e de ex-parlamentares. Também informamos o bem ou serviço contratado com recursos da verba indenizatória, entre outras informações, como salários, contratos, licitações e etc. Só não está disponível a informação legalmente protegida por sigilo.

No final do ano passado, a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 138 órgãos públicos, concluiu que o Senado Federal é instituição mais transparente do Brasil e que respondeu 100% das demandas encaminhadas. Foi o mais abrangente estudo feito sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas, as Assembleias Legislativas apenas 58% e as Câmaras de Vereadores responderam 56% do que foi solicitado. O Senado respondeu 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado foi o mais ágil nas respostas, consumindo um tempo médio de 15,8 dias, quando o tempo determinado pela lei é de 30 dias.

Por este motivo, o baixo retorno das Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, é que, agrupado, o poder Legislativo ficou com uma taxa de resposta de 67%. Mas analisando os dados individualmente constatamos que chegamos onde queríamos: o Senado Federal é a instituição mais transparente do Brasil.