Família disputa herança bilionária deixada por Di Genio

O empresário João Carlos Di Genio faleceu em 12 de fevereiro do ano passado e deixou uma fortuna bilionária. A Forbes estimou em 5 bilhões, mas em um processo é mencionada a cifra de R$ 100 bilhões. Dono do colégio Objetivo, da Universidade Paulista (Unip), emissoras de rádio e imóveis urbanos e rurais, além de dezenas de milhares de cabeças de gado, Di Genio não deixou testamento e hoje sua fortuna é disputada por cinco pessoas, entre eles Bruno Augusto de Mello Pará, que entrou na Justiça com uma ação de reconhecimento de paternidade.

A ação é contestada pela mãe de três filhos do empresário, Sandra Rejane Gomes Miessa. Esta, por sua vez, também tem a união estável contestada em outro processo, já que Di Genio, embora residindo no mesmo endereço, não estaria mais convivendo maritalmente com ela quando do falecimento.

O caso terá desdobramento nos próximos dias, quando a 7a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgará o agravo de instrumento 22887976520228260000, em que um terceiro envolvido, Fernando Antonio Azevedo Fantauzzi, que foi secretário do Planejamento em São Paulo, reclama o direito de continuar no inventário, como cessionário do suposto filho de Di Genio.

A mãe dos filhos de Di Genio não o quer no processo, e tinha obtido efeito suspensivo da decisão do juiz da 6a. Vara de Famílias e Sucessões, que o habilitou na ação, juntamente com outros investidores.

Para entender o caso, é preciso levar em consideração que o direito de ação pode ser cedido a terceiros, quando a parte não tiver condições financeiras para levar adiante um processo. Esta seria a situação de Bruno Augusto de Mello Pará, que tem hoje cerca de 30 anos, e é pai. Em caso de êxito na ação, o suposto filho de Di Genio ficaria com 75% da herança e os investidores com 25%. A ação de paternidade movida por ele tem fotos, declarações lavradas em cartório, cópias de e-mails e extratos bancários.

Uma das declarações é da sobrinha de Di Genio, Luciana Di Genio Barbosa. Na escritura pública registrada no 12o. Tabelião de São Paulo, livro 3960, páginas 317 e 318, ela declara que trabalhou com João Carlos Di Genio e foi encarregada de fazer as remessas de dinheiro e entrega de presentes e organização de viagens para Bruno. Pelos extratos juntados na ação, as remessas mensais giravam em torno de R$ 23 mil.

Outro depoimento é de Oswaldo Pereira Barbosa, cunhado de Di Genio, que trabalhou com ele durante aproximadamente 50 anos. Oswaldo conta que Di Genio pediu a ele que cuidasse da formação de Bruno. Ele diz que, entre outras escolas, Bruno estudou na FAAP, faculdade de elite em São Paulo, e o conheceu desde criança como filho do empresário, "pois assim me foi apresentado".

O depoimento de Oswaldo ganha credibilidade maior quando este informa que tinha procuração para negociar os imóveis do empresário. 

O professor Carlos Roberto Ballaben, que deu aula na Unip e era amigo de Di Genio, também prestou declaração pública. Ele contou que Bruno frequentava a casa de Di Genio e relatou que viu na casa da mãe do empresário um porta retrato com duas fotos, uma de Di Genio e outra de Bruno, ambos com a mesma roupa, sentados na mesma poltrona e quando tinham a mesma idade. Dona Maria, a mãe de Di Genio, disse que era seu neto, segundo o depoimento.

O motorista Antônio Carlos da Silva, que trabalhou com Di Genio desde 1996, registrou em escritura pública que levava Bruno em compromissos em São Paulo, a pedido do patrão. O depoimento dele acrescenta outro elemento explosivo na disputa pela herança bilionária. Di Genio teria comprado um apartamento de R$ 2 milhões para outra mulher, que seria aquela com quem Di Genio estaria mantendo relação estável quando morreu. Em tese, essa mulher poderia também se habilitar no processo como herdeira, o que afastaria os direitos de Sandra Rejane Gomes Miessa, que é inventariante.

No caso da ação de reconhecimento de paternidade, caso o juiz não aceite as provas que demonstram o vínculo socioafetivo, Bruno deve requisitar exame de DNA, para produzir prova de consanguinidade.

Di Genio começou sua fortuna na década de 60 com a criação do curso para aprovação no vestibular. Ele mesmo foi o primeiro colocado no vestibular mais concorrido do Brasil, o de Medicina na USP. Ao mesmo tempo que atraía cada vez mais alunos, o empresário criou uma rede de amigos influentes, que incluíam políticos do PT ao PFL, atual União Brasil.

Em sua casa em Brasília, onde tinha uma tenda para realizar festas, foi visto mais de uma vez com o então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, mais tarde presidente do Senado.

Sem trocadilho, era considerado gênio e teve durante sua vida uma disputa dura com os donos da Jovem Pan, com os quais se associou para montar a Jovem Pan TV no anos 90, que foi vendida ao final do litígio e tinha como sede o prédio onde hoje está instalada a Rede Record, na Barra Funda, São Paulo. Di Genio acusou os antigos sócios de desonestidade.

A disputa em torno da fortuna de Di Genio gerou também uma disputa societária. Antigos sócios de Di Genio, incluindo a irmã, questionam alterações que Sandra Rejane promoveu em algumas das empresas. Sandra ocupa hoje o lugar que foi de Di Genio, inclusive o de reitora da Unip. 

Para alguns sócios, como inventariante e sem que a união estável tenha sido ainda reconhecida, ela não poderia promover essas mudanças. 

No inventário, a defesa dos filhos reconhecidos por Di Genio, menores de idade, é feita pela Defensoria Pública, já que elas não podem ter os mesmos advogados da mãe, enquanto esta não for considerada formalmente herdeira.

Os amigos dizem que, ao mesmo tempo em que Di Genio era extremamente focado nos negócios, não deu a mesma atenção à sua vida privada. Esta seria a razão pela qual um homem tão rico não deixou testamento.

Procurei Sandra Rejane Gomes Miessa, sua assessora de imprensa acusou o recebimento da mensagem, perguntou o horário do fechamento da reportagem, mas não respondeu às perguntas.

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Após a publicação a reportagem, recebemos a seguinte nota de Sandra Rejane Gomes Miessa:

Sandra Miessa, por seus advogados, esclarece que, na qualidade de companheira por décadas do saudoso João Carlos Di Genio e mãe de seus filhos menores, o processo judicial de inventário corre em segredo de justiça e envolve seus filhos menores, de sorte que está impedida de tecer qualquer comentário a respeito, inclusive sobre pretensões de terceiros. Todas as determinações judiciais estão sendo seguidas à risca pela senhora Sandra Miessa, cuja preocupação é preservar seus filhos e a memória de João Carlos Di Genio.