Fies: reestruturação para quem?

Com os anúncios de cortes e limites de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Governo Federal vai aplicar uma redução de 29% de investimentos no Fundo. Os cortes já valem para os contratos firmados com o Fies desde a última terça-feira (7). Atualmente, existem mais de 1,5 milhão de estudantes no Brasil com contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares.

Essa é mais uma peça do desmonte promovido por Michel Temer. E o preço dessa vez vai para a conta do ensino superior. A novidade divulgada pelo governo restringe o teto máximo de financiamento para até R$ 5 mil por mês para cada estudante e diminui o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. O valor vai atingir estudantes da área da saúde, principalmente, medicina e odontologia, que precisam arcar com mensalidades acima desses limites.

Enquanto a educação vem se tornando prioridade no orçamento das famílias, o mesmo não acontece com o governo Temer, que vai na contramão dos investimentos planejados pelo cidadão. Um corte na educação demonstra que o ensino não é prioridade do presidente, como aliás, não tem sido prioridade valorizar os estudantes e seus anseios, como ficou claro na tramitação e votação da Reforma do Ensino Médio, onde os mesmos foram excluídos do debate da proposta.

O Fies é o principal programa de financiamento de ensino superior do Brasil para a maioria das pessoas. Mas o que se vê nessa medida é o oposto do que aconteceu nos governos Lula e Dilma, nos quais a ampliação e fortalecimento da educação pública e de qualidade foram uma das bases das suas políticas públicas. Por exemplo, no período entre 2011 e 2014, houve notável expansão do programa, que saltou de 150 mil para mais de 700 mil novos contratos por ano.

Com Lula, o Fies chegou a marca de quase 1,8 milhão de contratos, o objetivo era expandir o acesso de brasileiros e brasileiras de baixa renda às universidades e faculdades particulares. Número alcançado também devido a alterações na taxa de juros do financiamento, que foi ajustada para ficar abaixo da taxa SELIC, em 2010, no último ano do seu governo. Além do maior prazo para pagamento e a carência de 18 meses, após a conclusão do curso para o início dos pagamentos pelo beneficiado.

Outro ponto que se deve atentar é que o financiamento é analisado a partir do comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Isso faz com que os cortes e reduções anunciados por Michel Temer acertem em cheio os alunos e alunas de baixa renda, que sem o financiamento ficam impossibilitados de dar continuidade a sua graduação.

Exemplos bem sucedidos sobre oportunidade e bons resultados estão em todos os cantos do país. Em janeiro, a formanda em jornalismo, Rita Correa Garrido, de 26 anos, filha de comerciantes e estudante de escolas públicas durante todo o ensino fundamental e médio, conquistou por meio do ProUni a possibilidade de conseguir uma bolsa de 50% na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS). Os outros 50% foram financiados com auxílio do FIES. A estudante convidou o Lula para participar de sua festa e comemorar sua conquista.

Essa semana, Bruna Sena, jovem negra, primeiro lugar em medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto afirmou: “Não dá para igualar as pessoas que não tiveram as mesmas oportunidades. Eu me esforcei muito, sim, mas não consegui só por causa disso, eu tive apoio. E é isso que a gente tem que dar para quem não tem oportunidade. A gente perde muitos gênios por aí, inclusive nas favelas porque não podem estudar”.

Sem Fies, sem incentivos, onde estariam as Ritas e as Brunas de todo Brasil? Não dá para esperar a boa vontade do novo governo. Os programas são a nossa resposta aos estudantes, é nosso incentivo a quem busca um diploma de ensino superior. O governo parece não conhecer reestruturação sem atingir o lado mais fraco da balança. Os bolsistas precisam de soluções para desenvolver a sua educação e não de medidas que vão restringir as suas oportunidades de graduação e especialização.

*Deputado Federal Zeca Dirceu – PT/PR