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Francisco Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Membro da Frente Brasil Popular do ES

98 artigos

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Fim de semana de reflexão em forma de esquetes

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Quadro um

Independentemente do que disser o ex-faz-tudo do genocida, este ficará inelegível e será preso. 

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As provas de seus delitos são muitas e consistentes. 

A justiça não necessita da delação do tenente-coronel Cid para tornar inelegível, processar e condenar o genocida, há fartura de provas, apesar da PGR.

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Com ou sem delação do Mauro Cid - o faz-de-tudo que seu chefe mandar, o Bolsonaro será processado, julgado, condenado à inelegibilidade e a prisão por longos anos, e não haverá anistia, sob pena de solidificar em definitivo a impunidade como regra. 

Cometeu muitos delitos, desde crime de ameaça, embustes, prevaricação, genocídios, delinquências à saúde pública e até contra a economia nacional – sabotagens de lesa-pátria. Sobretudo crimes imprescritíveis de lesa-humanidade. 

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Quadro dois.

Campos Neto não irá diminuir os juros já, pois seria puxar o tapete dos Bancos e empresas emissoras de papéis de capitalização, as quais estão montados em títulos prefixados ou nos pós indexados à SELIC. 

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Será lenta, gradual e segura a redução dos juros para os rentistas manterem seus ganhos e tempo para redirecionarem suas aplicações. 

Se reduzisse os juros para o patamar atual da inflação de 5%, as empresas, corretores e bancos, que lançaram papeis com rentabilidade prefixada bem superior, como honrariam esses papéis, já que, com a Selic enxuta, o governo não pagaria os mesmos juros exorbitantes, com os quais os bancos, corretoras e administradoras de cartões de crédito fazem a festa de lucros?

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Está nas mãos do Conselho Monetário Nacional e não de Campos Neto a redução dos juros.

É o CMN que fixa a meta da inflação. Em caso de uma meta mais realista de 4,00 %, em lugar de 3,25%, os juros, na própria lógica do BC, poderão ser menores. 

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No CMN o governo tem maioria e na próxima reunião em junho, pode alterar a meta com sólidos argumentos.

Diante dessa nova meta, o COPON, com dois conselheiros novos, poderá, com esse novo cenário, converte-se da redução lenta, gradual e segura, só que imediatamente.

Quadro três.

O teto de gastos do governo golpista do Temer chama-se agora arcabouço fiscal do Haddad.

Embora Lula tenha proferido na campanha acabar com o teto de gastos, o projeto de Hadad muda a fórmula de conter gastos, mantendo, com uma fórmula variável, um teto. 

Continuará a pagar juros sem teto e gastos socias com teto!

É a absorção por um governo democrático e progressista de uma medida de um governo ilegítimo do traidor e golpista Michael Temer. 

São entulhos de governos espúrios envenenando a democracia social.

Quadro quatro.

Para a própria sobrevivência, os EUA, a OTAN, a indústria armamentista, caminham para a guerra global. Eles não abrirão mão de suas razões de ser, por sedutora e racional que seja o discurso usado em contrário.

O discurso do Lula no G7, em Hiroshima, Japão, foi antológica, fará efeito, mas não o suficiente para uma paz imediata. (Aliás, de passagem, os discursos lidos pelo presidente estão cada vez melhores). 

Aliado ao certeiro discurso foi também o não encontro com o presidente da Ucrânia.  Sem esse encontro o G7 perdeu o foco nos grandes problemas do planeta, imagine se tivesse havido qual seria o desenrolar. 

Zelensky é obcecado pela guerra e protagonista da direita belicista; não tem traquejo diplomático e sua demanda é de uma nota só: apoio à Ucrania e armas. 

A paz para Zelensky é o seu próprio fim, para Biden ainda pode ser uma sobrevida.

O que não cabe é o Lula acreditar que esses personagens desejam a paz. Não a desejam, salvo se tiraram vantagens dela, o que está muito difícil a essa altura. 

Porém, se o bloco do BRICS alargado se posicionar em uníssono e assertivo pela paz a qualquer custo, menos a guerra a todo custo econômico-financeiro e humano, pode ser que Zelensky volte ao seu diminuto tamanho no cenário internacional e Biden encontre outro atalho para evitar perder as eleições.

O universo conspirou em favor do Brasil, sintetizado por Lula: Saio daqui mais otimista do que nunca

Quadro cinco.

A extrema direita ao vir à arena política institucional, pelo caminho aberto à picada pelo lavajatismo, e assumido pelo bolsonarismo, colocou a questão ideológica na pauta política do país. E o fez sem possibilidade de sair tão cedo, inclusive porque internacionalmente a luta é entre a democracia e o nazifascismo, entre a unipolaridade e a multipolaridade.

Abir uma CPI, a rigor deveria ocorrer quando o sistema de justiça não estivesse investigando um objeto ou uma questão determinada. 

O 8 de janeiro está sendo averiguado pela justiça. A CPMI pode colaborar com os demais órgãos de investigação, mas, sobretudo, pode e deve produzir medidas e leis que previnam e impeçam que novos atentados ao Estado democrático de direito ocorram.

A CPI do MST, inobstante não ter um objeto bem definido, vejo como oportunidade para travar um amplo e profundo debate sobre a história da apropriação da terra, desde as sesmarias até os latifúndios e grilhagens, legais e ilegais, bem como os benefícios ao desenvolvimento econômico de uma reforma agrária.

Quadro seis.

A cassação do Dallagnol foi correta, se compreendermos o cenário em que vivemos e que em situações concretas não cabe abstracionismo purista.

Egressos de órgãos de Estado para se candidatarem deveriam cumprir quarentena de pelo menos dois anos; isso evitaria o uso da função como trampolim político e fraudes dessa natureza.

O republicanismo do bom mocismo não deve fazer escola com o tecnicismo de afogadilho. 

Afirmar que Dallagnol sentiu do próprio veneno, equivale a dizer que o TSE usou de veneno. Fazer falsa simetria e acusar o TSE de lavajatista, é afirmar que agiu ao arrepio da lei e do devido processo legal, como agiram Dallagnol e Moro.

Não se deve abstrair o direito da política, especialmente quando a questão é concreta e o momento é excepcional. 

O TSE não inovou, fez o mesmo que já fizera com prefeitos, vereadores, deputados etc. Essa fraude do ex-deputado é velha conhecida, usada por candidatados que renunciam às suas candidaturas, certas de cassação, às vésperas das votações, mantendo os nomes nas urnas, fraudando o sistema e a escolha dos eleitores e usando o dinheiro público destinado ao financiamento eleitoral. 

A controvertida tese, desprestigiou injuriosamente o TSE, ao comparar o seu método e sentença ao da lava jato.

Dallagnol não é um sociopata, Dallagnol tem, além de um ego enorme, um superego, no qual conceitos, critérios, valores, regras, sanções, preceitos e padrões, são fascistas.

Agiu dolosamente, comprovado pela cronologia de seus atos, para evitar o desfecho que potencialmente era inferível. 

Merval está esclerosado. Ideólogo da extrema direita, perdeu um cavalo para montar, está prestar a perder o seu bispo, o Moro, que terá vida parlamentar também curta.

O desespero bate à porta dos golpistas e os torna bem mais perigosos.

As melhorias que o povo já começa a sentir deverão estar acompanhadas de politização e organização da população beneficiada. Tarefa dos partidos.

Quadro sete.

Automóvel popular é uma balela. Pode ser objeto de consumo da classe média cuja renda está em torno de cinco salários mínimos. A maioria do povo está abaixo desse patamar.

Há dois ou mais riscos dessa proposição do presidente Lula. 

Primeiro o povão acreditar que vai ter carro e sair se endividando; segundo o de não conseguir comprar e se frustrar; terceiro, a piora no trânsito, mais tempo para ir e vir do trabalho, mais acidentes, e, sobretudo, mais poluição. 

Por que não investir nas melhorias dos transportes coletivos, sempre lotados, más condições sanitárias, as vezes irrespiráveis, restritivas aos deficientes físicos, enfim: num país tropical é pior que sardinha em lata?

É evidente que traria maior produção à indústria automobilística, de autopeças, etc, geraria mais empregos, contudo, não é uma solução, pode ser um agravante à preservação da qualidade de vida e do planeta.

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