Gilmar impede liberdade de Queiroz
"Como foi um ministro do STF que determinou a prisão domiciliar de Queiroz, ela não poderia ser revogada por decisão do STJ. Durou pouco a alegria de Queiroz", escreve o jornalista Alex Solnik
Por Alex Solnik
Durou pouco a alegria de Queiroz, que esperava ficar livre a partir da decisão da 5a Turma do STJ que revogou, por 3 a 2 sua prisão domiciliar.
Queiroz foi preso a 19 de junho de 2020, flagrado na casa do advogado da família Bolsonaro, Fredrick Wassef, em Atibaia, onde estava foragido.
No dia 9 de julho, as prisões foram relaxadas pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha que mandou o casal para prisão domiciliar, durante plantão, contrariando decisão do relator do caso, ministro Felix Fischer.
No mês seguinte, a 13 de agosto, Fischer revogou a decisão de Noronha, mandou Queiroz e a mulher de volta à cadeia.
No dia seguinte, 14, o ministro do STF Gilmar Mendes revogou a decisão de Fisher: graças a um habeas corpus mandou o casal, novamente, para prisão domiciliar.
Como foi um ministro do STF que determinou a prisão domiciliar de Queiroz, ela não poderia ser revogada por decisão do STJ, instância inferior, motivo pelo qual a prisão domiciliar foi revogada, mas Queiroz e a mulher continuam em prisão domiciliar.
Gilmar, que no ano passado tirou Queiroz da cadeia, agora impede que ele fique livre.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.