Gilmar Mendes dá ‘oxigênio’ para a velha mídia ao suspender MP dos editais em jornais

"A mídia offline –ou impressa– na prática não existe mais. Houve uma disrupção tecnológica que ultrapassou o papel, mas, generoso, o ministro Gilmar Mendes deu ‘oxigênio’ para a velha mídia. Uma espécie de subsídio que pode custar até R$ 1,2 bilhão, ao suspender a eficácia da MP 896", diz o colunista Esmael Morais, sobre a decisão que obriga empresas a publicar balanços em jornais impressos

Gilmar ultrapassou todos os limites: basta!
Gilmar ultrapassou todos os limites: basta! (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A mídia offline –ou impressa– na prática não existe mais. Houve uma disrupção tecnológica que ultrapassou o papel, mas, generoso, o ministro Gilmar Mendes deu ‘oxigênio’ para a velha mídia. Uma espécie de subsídio que pode custar até R$ 1,2 bilhão, ao suspender a eficácia da MP 896.

O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que desobriga órgãos públicos e empresas privadas de publicar editais em jornais.

Em 7 de agosto, o presidente Bolsonaro anunciou a MP “lamentando” menos lucro para os jornais com a possibilidade de sites publicarem balancetes de empresas e editais do governo.

“Atendendo à imprensa que tanto me criticou sobre desmatamento, temos uma boa notícia para ela: os balancetes das empresas agora poderão ser publicados em sites, dispensando os jornais. Menos papéis, menos desmatamento. Apenas lamento, menos lucro para os jornais…”, discursou na época.

Bolsonaro não se ateve nem se conteve após discorrer a MP:

“Retribuindo ataques? Não. Eu estou mostrando para a imprensa que nós estamos evoluindo. Nós queremos é fazer com que o empresário não tenha mais essa burocracia para cumprir a lei. A lei mudou. E, pelo que eu levantei por alto, esses grandes jornais vão perder por ano, vão deixar de ganhar, R$ 1,2 bilhão”, disse.

A MP 896 foi editada no mês passado e suspensa por Gilmar Mendes dispensava a publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões de órgãos da administração pública em jornais diários de grande circulação.

A decisão do ministro do STF vale até que o Congresso Nacional vote o texto da medida ou até que o Supremo julgue definitivamente a questão, haja vista o pedido da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Evidentemente que Gilmar Mendes não suspendeu a MP 896 sem antes falar com Jair Bolsonaro. Muito provavelmente o ministro do STF, durante audiência desta semana, no Palácio do Planalto, negociou a derrubada da ‘cláusula financeira’ para ajudar a velha mídia. Em troca, provavelmente, uma trégua…

Nos próximos, dias há um ‘inimigo comum’ da velha mídia e de Bolsonaro saindo da injusta prisão: Luiz Inácio Lula da Silva; eis o que une Gilmar, Bolsonaro e os barões da mídia.

Resumo da ópera: a mídia no Brasil continua sendo um ente “estatal”, porém, a apropriação do resultado financeiro continua sendo privado.

Viva o novo Brasil! Viva a nova política!

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