Gilmar, o bobo que rebaixou a Corte

Se fosse pra fazer aquele papelão – in dubio pró-réu – de tentar desqualificar as provas cabais contra a chapa Dilma-Temer, que ele não tivesse acatado a abertura desse escatológico processo de cassação

Se fosse pra fazer aquele papelão – in dubio pró-réu – de tentar desqualificar as provas cabais contra a chapa Dilma-Temer, que ele não tivesse acatado a abertura desse escatológico processo de cassação
Se fosse pra fazer aquele papelão – in dubio pró-réu – de tentar desqualificar as provas cabais contra a chapa Dilma-Temer, que ele não tivesse acatado a abertura desse escatológico processo de cassação (Foto: Ricardo Fonseca)

O Presidente do egrégio Tribunal Superior Eleitoral conseguiu um feito enorme na semana passada, tanto na condução dos quatro dias de sessões, quando na defesa de seu voto de Minerva.

Se Gilmar Mendes fez caras, bocas e até uma autocrítica fiel ao que realmente é por detrás  das togas imponentes do TSE – um sujeito rude – não às vezes, como disse, mas sempre, como todos veem.

Se fosse pra fazer aquele papelão – in dubio pró-réu – de tentar desqualificar as provas cabais contra a chapa Dilma-Temer, que ele não tivesse acatado a abertura desse escatológico processo de cassação.

O País esperava, mesmo que anunciado antecipadamente o resultado do julgamento, que favoreceria Michel Temer e sua gangue, que a justiça real fosse prevalecer. O que se tem visto ao longo desses anos, desde o início do impeachment de Dilma Rousseff, são julgamentos pessoais e medidas judiciais que favorecem benesses e a benevolência dos criminosos de colarinho branco e gravatas coloridas.

A esfera judicial tem um papel fundamental nas contendas dos outros poderes, para o efetivo cumprimento da lei e da ordem, baseados nas alíneas da Carta Magna Brasileira.

Tão ridículo quanto a atuação de Gilmar Mendes nesse processo de cassação foi o seu irremediável desconforto perante as provas apresentadas na dissertação brilhante do ministro Herman Benjamin.  Mendes estava prostrado ali feito um bobo, que ao invés de animar e fazer o País sorrir com o espetáculo de provas apresentadas, fez foi rebaixá-lo a uma simples sala de anfiteatro, numa peça de bufões da monarquia de Michel Temer. 

Sim, o sinistro Gilmar Mendes conseguiu entreter Temer e sua Bela, Recatada e rainha do Lar, fazendo-os gargalharem de alegria pela continuação das fanfarras deles no poder. Ou será que ele estava apenas defendendo algumas caronas no avião oficial, em futuras viagens para beber vinho do Porto logo ali  em Portugal?

Ficou ainda mais escatológico foi a reprimenda que o presidente do TSE deu no procurador federal Nicolau Dino, pelo questionamento levantado durante a sessão, que invalidara – se o fosse julgado corretamente – a atuação do ministro Admar Gonzaga Neto, que fora advogado da então presidenta Dilma e jamais poderia estar ali julgando-a.

Mas tudo poderia ser feito naquele dia e naquele tribunal. Mais conflitante são relações de amizade extremamente íntimas e midiáticas entre Gilmar e Temer, que jamais em tempo algum, o habilitaria a exercer as suas funções jurídicas de forma isenta e coerente. Sim, as relações de amizade entre Juiz e réu – públicas e notórias – deveria ser um fator importantíssimo para o afastamento do presidente do TSE de suas funções nesse processo, se o tivesse o mínimo de ética jurídica possível.

Gilmar Mendes parou no tempo e não se reciclou. Utiliza-se do cargo para intimidar, processar, acusar e constranger que resolve discordar de suas ideias. Mostrou ali naquele dia, uma “consideração” com a ex - Presidenta Dilma, que nunca dantes as teve.

O Presidente do TSE preferiu alegrar a monarquia do que engrandecer a própria corte. Tal foi a sua sorte que ele conseguiu rasgar o Capítulo III do regimento interno do TSE, sobretudo no artigo 9° , letra c) que diz o seguinte:

tomar parte na discussão, e proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação [...].

O ministro fez questão de frisar, que o julgamento ali fora totalmente político e como tal não poderia aceitar os argumentos do relator e nem dos ministros que o acompanharam. Esquece-se o presidente do TSE, que estavam ali em suas mãos, provas estritamente técnicas e suficientes para condenar qualquer réu que no lugar da chapa estivesse. Ele negligenciou as provas e a seu bel prazer conferiu a alforria a Michel Temer e sua corja de bandidos. Novamente, rebaixando a seriedade jurídica do egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, disse um Gilmar Mendes resignado. Ledo engano, deve se substituí um Presidente da República, principalmente quando este desmonta o estado, trabalha contra os trabalhadores e tem atuações ilícitas comprovadas. Ou seja, não se pode aceitar um presidente que se utilize do cargo para cometer os mais absurdos crimes, principalmente contra o povo e o erário público.   

O presidente Gilmar Mendes perdeu a excelente oportunidade de se livrar da pecha de serviçal do senador bandido Aécio Neves, fato público e notório, divulgado recentemente em gravações telefônicas, onde Mendes intermedia interesses de Aécio com o senador tucano Flexa Ribeiro do Pará. Fato lamentável pra magistratura brasileira, um Ministro de dois tribunais importantes, se envolvendo de forma torpe, na política nacional.

Gilmar conseguiu ser mais um motivo de piada não só para a classe jurídica (leia-se juízes, promotores e procuradores), como para o público em geral. Já que é político de toga, ele deveria ter ao menos ouvido às milhares de vozes que estão nas ruas diariamente, pedindo o fim desse governo imoral e corrupto.

Por fim, se eu fosse os ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luis Fux, entraria com uma representação no STF, alegando a suspeição de Gilmar Mendes e solicitando a anulação de seu voto nesse espetáculo grotesco e imolador para o povo brasileiro e que ocorrera no TSE.  

Agora, além de #ForaTemer, mais do que nunca #ForaGilmar, o bobo que rebaixou a Corte.

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