Gilmar tem medo de que? Por que não julga suspeição de Sergio Moro?

"Percebe-se, sem muita dificuldade, que se não fosse Bolsonaro o ex-juiz ainda estaria fazendo das suas sob o olhar cúmplice da Suprema Corte. O fato é que já está passando da hora do ministro Gilmar Mendes marcar o julgamento da suspeição do ex-juiz. Afinal, qual é o problema?", questiona Ribamar Fonseca

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(Foto: ABr)


Até bem pouco tempo as instituições brasileiras mais bem avaliadas pelo povo, segundo pesquisas, eram as Forças Armadas e o Poder Judiciário, contrastando com a má fama do Poder Legislativo. Desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Roussef, no entanto, o respeito e a credibilidade de militares e magistrados vem despencando, por conta do ativismo político das duas categorias profissionais. O protagonismo de ambas, que se acentuou com a Lava-Jato, praticamente transformou as duas instituições em partidos políticos informais, com influência em decisões judiciais que se estribaram mais nas convicções políticas dos magistrados do que nas peças do processo. O caso mais emblemático foi o de Lula, onde todos os envolvidos assumiram posição política, ignorando os aspectos jurídicos: o objetivo era impedir o líder petista de voltar ao Palacio do Planalto de qualquer maneira, dando à decisão uma aparência de legalidade.   

O ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato foram as peças fundamentais na engrenagem montada para tirar Lula do cenário político. As outras peças foram o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a CIA; a grande imprensa, em especial a Globo; a Policia Federal; a Procuradoria Geral da República; o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e os tribunais superiores, particularmente o Supremo Tribunal Federal, que acompanhou com olhar complacente todas as arbitrariedades cometidas por Moro. O hoje ex-juiz enfeixou tanto poder que avocava processos de todo o país, que não tinham nenhuma ligação com a Vara de Curitiba, sem que as instâncias superiores se manifestassem. Diante do silêncio, sobretudo do STF, sobre suas arbitrariedades, Moro se fortaleceu e passou a intimidar todo mundo, inclusive ministros da Suprema Corte, chegando a investiga-los ilegalmente. E todas as ações contra ele foram arquivadas sumariamente nos tribunais superiores e até no Conselho Nacional de Justiça.

Graças ao hacker Delgatti, no entanto, a máscara de Moro e dos seus companheiros da Lava-Jato de paladinos no combate à corrupção caiu com estardalhaço, revelando a verdadeira cara do juiz e procuradores que, acobertados pela mídia corporativa e magistrados dos tribunais superiores, inclusive pela Procuradoria Geral da República, cometeram toda sorte de arbitrariedades sob o falso manto da legalidade. Atropelaram leis e violaram a Constituição, além de alta traição ao pais ao se associarem clandestinamente ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a quem entregaram informações reservadas, prejudiciais aos interesses nacionais, sem o conhecimento do governo brasileiro.  Nas suas conversas, às quais Delgatti conseguiu ter acesso, descobriu-se, entre outras coisas, que eles recebiam informações privilegiadas de um juiz assessor do STF e eram orientados  pelo ministro Roberto Barroso. Soube-se, também, que eles investigavam ilegalmente ministros dos tribunais superiores para chantageá-los, caso  encontrassem algo desabonador  entre os que condenavam suas ações.  

Eles não se detiam diante de nada, grampeando advogados e até a presidenta Dilma Roussef para atingir seus objetivos. E nunca foram punidos, apesar da gravidade dos seus atos. Como disse o ex-presidente Lula, sua maior vítima, era uma verdadeira quadrilha atuando sob a proteção da toga, sem que as instâncias superiores da Justiça fizessem alguma coisa. Muito pelo contrário, eles tinham o apoio  de desembargadores do TRF-4 e de ministros do STF e do STJ, além de políticos, de militares  e de parte da opinião pública, enganada pela grande imprensa. Por isso eram aplaudidos por onde andavam e ganharam fama, dentro e fora do país, e, também, muito dinheiro com palestras. Moro virou super-herói e até a PGR Raquel Dodge chegou a dizer que Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, era “imexível”. Eles estavam com tudo, interferindo até em decisões do Congresso, chegando a apresentar projetos de lei.  E o vaidoso ex-juiz, convencido do seu poder e da sua popularidade, já pensava até em concorrer à Presidência da República. Delgatti, porém, acabou com a festa.

Com a revelação das conversas reservadas dos integrantes da operação, que escandalizou muita gente, embora juristas de renome já tivessem denunciado as arbitrariedades da força-tarefa, advogados do ex-presidente Lula entraram com uma ação no Supremo pedindo a suspeição do então juiz Sergio Moro, cuja parcialidade ficou patente, sobretudo no processo do líder petista que culminou com a sua condenação sem provas. Há dois anos, no entanto, o julgamento dessa ação vem sendo procrastinada pelo ministro Gilmar Mendes, que tem criticado duramente a Lava-Jato mas ainda não teve coragem para marcar a data  para a decisão da Segunda Turma da Corte. Afinal, do que Gilmar tem medo?  De Moro? Da imprensa? Dos seus colegas Fux, Fachin e Barroso? Dos militares? Alguém precisa dizer a ele que o general Villas-Boas já deixou o comando do Exército. Na reabertura dos trabalhos do Supremo ele afirmou que marcaria o julgamento para depois do Carnaval. A festa de Momo já passou  mas até agora nada.  Será que ele se referia ao Carnaval de 2022, já que não citou o ano? 

O atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, que Dallagnol afirmou ser da confiança  da força-tarefa, declarou recentemente que “não permitirei a desconstrução da Lava-Jato”. Será que ele sabe que a Lava-Jato já acabou? Ele disse, também, que a anulação das sentenças de Moro, com a aprovação da sua suspeição, seria “uma vergonha nacional” e que “o respeito ao STF vai para o esgoto”. Alguém precisa dizer ao ministro que o respeito à Corte já foi para o esgoto há muito tempo, como é fácil perceber pelas declarações do deputado Daniel Silveira, e que vergonha nacional, mesmo, é continuar acobertando Moro e sua turma. Percebe-se, sem muita dificuldade, que se não fosse Bolsonaro o ex-juiz ainda estaria fazendo das suas sob o olhar cúmplice da Suprema Corte. O fato é que já está passando da hora do ministro Gilmar Mendes marcar o julgamento da suspeição do ex-juiz. Afinal, qual é o problema?   

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