Golpe surpresa
Voto de Fux expõe contradições no STF e dá fôlego temporário a Bolsonaro e aliados
O voto do ministro do STF, Luiz Fux, na Ação Penal 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado, deixou muita dúvida entre os leigos, como eu, por exemplo.
De início, o ministro afirmou a incompetência absoluta da Primeira Turma de julgar a ação, pedindo a nulidade do processo. A meu ver, o ministro, após essa afirmação, deveria declarar-se impedido e se abster de votar.
Vamos recordar que Fux votou pela condenação de 400 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Então, para os “bagrinhos” o STF é competente, mas para julgar Bolsonaro e outros líderes do golpe, não.
Depois, disse que “não compete ao STF realizar juízo político”, mas levou argumentos comparando a ação com o “mensalão”, dizendo que este sim foi uma abolição do Estado Democrático de Direito.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), “as provas são demolidoras. Os atos não foram isolados, eles se conectam desde 2021 e culminaram no 8 de janeiro. Não podemos tolerar crimes contra o Estado brasileiro”, disse.
O doutor em Direito Gustavo Sampaio afirmou que a metodologia usada por Fux está correta, “porque ele teve tempo de ler todo o processo” (?). Fato é que Fux criou uma potente peça para ser usada posteriormente pela defesa dos réus.
A contradição mais insinuante foi o pedido de absolvição de seis réus, incluindo Bolsonaro, e a condenação do ajudante de ordens Mauro Cid e do general Braga Neto.
Para Fux, ambos ultrapassaram a esfera da cogitação e dos atos preparatórios ao se envolverem diretamente em um plano que visava o assassinato de autoridades públicas e no financiamento de ações que visavam abolir o Estado Democrático de Direito.
Para Luiz Fux, Mauro e Braga planejaram um plano “surpresa” para entregar a Bolsonaro. Por essa tese, já que agiram sozinhos, os dois seriam mandantes, financiadores e executores das ações. Sobre os vastos vídeos e documentos que comprometem o ex-presidente, Fux classificou como “choro de perdedor”.
Aliados de Jair Bolsonaro comemoraram o presente, mas não por muito tempo. O voto de Luiz Fux foi o último ato de alegria vivido por essa plateia bufa. O placar para a condenação está 2 a 1, e ainda faltam dois votos que podem significar o último prego no caixão dos golpistas.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.