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César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

629 artigos

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Governabilidade requer pacto Lula-Lira frente à crise bancária global

Os irmãos xifópagos terão, obrigatoriamente, de construir uma agenda compartilhada para que não se anulem politicamente

Arthur Lira, Lula e Rodrigo Pacheco (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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A burguesia financeira neoliberal de direita radical colocou de joelho o presidencialismo de centro-esquerda vitorioso com Lula em 2022 e joga agora no colo dele a massa falida econômica que não consegue administrar salvo se compartilhar o poder com legislativo na base de um semi-presidencialismo ou um semiparlamentarismo cujas consequências são incógnitas, abrindo-se à necessidade inadiável de pacto político, no cenário da crise bancária global. 

 O exemplo é a decisão do presidente da Câmara, o conservador-neoliberal Arthur Lira, de colocar o ajuste fiscal flexível preparado por Fernando Haddad, que suprime teto de gastos sociais, para ser relatado por oposicionista no legislativo. É a armadilha para aprisionar a governabilidade social-democrata lulista por legislativo neoliberal-conservador.

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 Por meio da democracia representativa, a burguesia financeira, com sua política de exclusão social entreguista, não chega mais ao poder executivo, mas pelo poder do capital, governa o legislativo neoliberal; para mandar de forma incontrastável precisaria dar golpe de estado e governar com o nazifascismo, como tentou, sem sucesso, com o bolsonarismo num ensaio militarista.

 Bolsonaro foi dose pra cavalo; as urnas o rejeitaram e o que o aguarda é o imponderável; voltaria aos braços do povo se Lula fracassasse sob o cerco de Lira? A justiça, antes disso, o tornará inelegível ou vai mandá-lo para cadeia pelos crimes que praticou? 

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 O fato é que mesmo Bolsonaro, antes da derrota eleitoral para Lula, já havia jogado a toalha; estava em prática com ele um semi-presidencialismo mitigado tocado com o presidente da Câmara. Lula, antes da posse, teve, também, que negociar ensaio semi-presidencialista com o representante das Alagoas, para iniciar governabilidade emergencial; caso contrário, enfrentaria colapso institucional. 

 Os dias que correram da posse até o momento confirmam o óbvio: presidencialismo, sem massiva pressão popular, não para em pé sem se acertar condução do país com o legislativo, aprofundando coalisão semipresidencialista ou semi-parlamentarista. Já está em ação, portanto, a governabilidade compartilhada que marca terceiro mandato lulista num cenário de crise internacional marcado pela bancarrota bancária capitalista no cenário da financeirização. A volatilidade é a essência da nova realidade.

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IRMÃOS SIAMESES EM AÇÃO

O perfil semipresidencialista do novo poder nacional, está, na prática, dado pelo líder do PT, na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do Paraná; ao cair na real, rasgou o verbo: sem Lira, diz, Lula não governa; não se trata de personalismo, como se Lira fosse um super-homem, mas das novas circunstâncias históricas produzidas pela conjuntura neoliberal que destruiu a economia social democrata petista do passado cuja recuperação não é mais possível pelo presidencialismo historicamente personalista, agora, acossado pelas incertezas internacionais emergentes; será indispensável combinação dos dois poderes, ambos se dispondo de características simultaneamente executivas e legislativas; emerge uma analogia como se fossem poderes xifópagos, siameses; é outra realidade, imposta pelo caos econômico neoliberal contra o qual a Frente lulista ainda não tem força para governar, por não possuir peso legislativo suficiente.

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 Os irmãos xifópagos terão, obrigatoriamente, de construir uma agenda compartilhada para que não se anulem politicamente, o que produziria o pior, ou seja, a anomia política completa.

FLEXIBILIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL INDEPENDENTE

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O primeiro ponto da negociação será a participação dos homens de Lula-Lira na composição do Copom para fixar nova taxa de juros; se não se chegar a um consenso em torno desse ponto, o governo, ou melhor, a democracia compartilhada semipresidencialista ou semiparlamentarista vai para o sal; viabilizar o compartilhamento político social democrata passa a ser a nova dinâmica política do terceiro mandato lulista, temperado por Lira.

 Implicitamente, não é negócio nem para o executivo nem para o legislativo, cuja renovação política requer a continuidade democrática, a denominada independência do Banco Central, mas a sua flexibilidade pragmática necessária; afinal, se tal independência tiver como característica a inflexibilidade, como vem acontecendo sob o BC comandado por Campos Neto, em choque permanente com Lula, entra em contradição com a nova correlação de forças exigida para construção do novo semi-presidencialismo ou semiparlamentarismo, enfim, a unidade Lula-Lira.

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  A superação da contradição é a supressão do BC Independente para surgimento do BC Necessário-Pragmático aos interesses dos irmãos siameses na preservação do processo democrático. Não é jogo nem para Lula nem para Lira o BC Independente, que sob comando da Faria Lima, barra democracia e se abre ao fascismo.

 Lula-Lira, em parceria, nos termos colocados por Zeca-Zé Dirceu, para garantir governabilidade e inviabilizar o impasse ultra neoliberal imposto pelo mercado financeiro por meio da esdruxula estratégia antinacionalista do BC Independente, passa ser uma unidade de convivência democrática; ambos são o sujeito composto e não o objeto da ação política, caso caminhem juntos como imposição de nova dialética.

 Lira-Lula vira a tese; o BC Independente se transforma em antítese; e a síntese previsível a ser alcançada seria nova governabilidade, visto que não se sobrevivem mais, independentes entre si, nem presidencialismo, nem parlamentarismo, mas uma nova argamassa política, para sobreviver, no ambiente democrático, depois do colapso neoliberal nazifascista bolsonarista.

CRISE BANCÁRIA E DEMOCRACIA COMPARTILHADA

A crise mundial detonada pelo colapso da financeirização econômica que leva à bancarrota bancária nos Estados Unidos e Europa, como fruto das sanções americanas à Rússia, bate forte no Brasil como alerta para supressão urgente dos comandos neoliberais, expressos no juro alto praticado pelo BC Independente. 

 A tendência imperialista americana é a de fazer o de sempre: jogar o prejuízo para a periferia em forma de juro alto para extrair dela a mais valia capaz de compensar a perda relativa de poder de Washington frente aos adversários unidos contra Tio Sam, Rússia-China.

 O FED, frente ao desgaste do dólar, pode continuar mantendo o juro alto para enxugar liquidez global em moeda americana, de modo a continuar sua hegemonia monetária; o efeito, no Brasil, seria instabilidades cambiais, deterioração nos termos de troca, inflação, história já bastante conhecida na América Latina, financeiramente colonizada etc.

 Diante desse previsível roteiro na relação império-colônia, BC Independente, atrelado à terapia neoliberal de Tio Sam, só sabe fazer uma coisa: sustentar juro alto, o que elevaria a dívida interna e impediria Lula de fazer política social. Sem política social compartilhada entre executivo e legislativo, ganha espaço o fascismo ultra neoliberal da Farinha Lima, capaz de jogar a democracia no ralo.

 Assim, conter o BC Independente, serviçal da bancocracia, passaria a ser objetivo da governabilidade compartilhada executivo-legislativo, Lula-Lira, no frágil equilíbrio de forças frente ao capital especulativo que não tem compromisso com a democracia. E sem democracia nem Lira nem Lula sobreviveriam em cenário de colapso da financeirização capitalista neoliberal que a levaria ao nazifascismo, o ideal bolsonarista para liquidar as bases econômicas nacionalistas.

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