Governo reage ao choque do petróleo com pacote para conter alta dos combustíveis

O governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos do recente choque nos preços internacionais do petróleo, que já apresenta sinais de maior persistência. Com o barril do tipo Brent acima de US$ 100 — encerrando a semana próximo de US$ 104 — e o agravamento das tensões geopolíticas no Estreito de Ormuz, cresce a percepção de que o cenário atual pode não ser apenas temporário. Ainda que haja menções a cessar-fogo, as incertezas permanecem elevadas, mantendo o risco de disrupções no fluxo global de petróleo.

O impacto tem sido generalizado. Países como Estados Unidos, Canadá, China, Austrália e Brasil registram aumentos expressivos nos preços dos combustíveis, refletindo um choque global de oferta. Diante disso, governos ao redor do mundo têm recorrido a instrumentos fiscais e regulatórios para conter os efeitos inflacionários, sobretudo sobre gasolina, diesel e querosene.

No caso brasileiro, a estratégia adotada busca utilizar receitas extraordinárias provenientes do próprio setor petrolífero para compensar a alta dos combustíveis no mercado doméstico. Como grande exportador líquido de petróleo — entre os sete maiores do mundo — o Brasil se beneficia do aumento dos preços internacionais por meio de melhora na balança comercial e elevação da arrecadação tributária. O governo pretende, portanto, direcionar parte dessas receitas adicionais, inclusive com maior tributação sobre exportações de petróleo e sobre a Petrobras, para suavizar os preços internos.

A lógica do pacote é, em princípio, fiscalmente neutra: o aumento de arrecadação compensaria as desonerações aplicadas ao consumo doméstico. Entre as medidas propostas, destacam-se a possibilidade de redução ou eliminação temporária de tributos sobre combustíveis, além de flexibilizações no arcabouço fiscal para permitir a execução dessas políticas sem necessidade de criação de novos impostos. A implementação, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional.

O custo das intervenções não é desprezível. Estimativas indicam que cada redução de R$ 0,10 no preço da gasolina pode representar um impacto próximo de R$ 1 bilhão. Atualmente, os tributos sobre o diesel já se encontram zerados, e há discussão sobre a extensão dessas medidas por um período adicional. Ainda assim, os preços domésticos seguem significativamente abaixo da paridade internacional, cerca de 50% a 60% inferiores, o que reforça o papel das políticas públicas na contenção dos reajustes.

Após quase dois meses desde o início das tensões — quando o petróleo girava em torno de US$ 60 por barril —, os preços permanecem elevados, sem sinais claros de reversão no curto prazo. Nesse contexto, o pacote brasileiro se alinha às iniciativas adotadas globalmente, refletindo um esforço coordenado para amortecer os efeitos inflacionários de um choque energético que, ao que tudo indica, tende a se prolongar.