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César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

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Guerra monetária de Campos Neto contra Lula leva economia ao crash

Se o PIB não cresce, como pagar as contas?

Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Ricardo Stuckert/PR | BC | Marcos Oliveira/Agência Senado)
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BC Independente sob gestão de Campos Neto está brincando com fogo em meio ao caminhão tanque cheio de gasolina. A impossibilidade de reação da produção e consumo diante da taxa de juro básica do BC de 13,75%, mantida pela quinta vez consecutiva pelo Conselho de Política Monetária(Copom), de forma unânime por oito votos, em nome do combate ortodoxo à inflação, deixa economia parada incapaz de gerar renda, emprego, arrecadação e investimento sem os quais não pode cumprir seus compromissos financeiros em juros e amortização da dívida; a decisão de hoje do Copom empurra economia para recessão e ao crash; cumpre-se o ritual suicida já defendido pelo presidente do BC, segundo o qual o ajuste melhor possível para conduzir economia em crise é uma boa dose recessiva; até o momento, só está sendo possível cumprir, de forma amarga para a economia como um todo, as metas de juros e amortização contidas no Orçamento Geral da União(OGU), realizado em R$ 4 trilhões, em 2022, dos quais metade vai para sistema financeiro em forma de despesas financeiras, enquanto a outra metade tem de obrigatoriamente ser mal distribuída com as despesas não-financeiraS(educação, saúde, segurança, infraestrutura etc), renda disponível para o consumo, indispensável ao crescimento do PIB. Se o PIB não cresce, como pagar as contas?

PACIÊNCIA LULISTA, ATÉ QUANDO?

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Lula, em sua entrevista à TV 247, mostrou aparentes tranquilidade e paciência de chinês ao dizer que já viveu o que está vivendo nesse momento; as dificuldades, portanto, não são novidades para ele, enquanto sua estratégia, de fugir prá frente na definição do ajuste fiscal defendido pelos banqueiros, sem compensação para a política social, vai deixando preocupados seus adversários, os rentistas, aliados do BC Independente; tal preocupação começa a derivar do fato evidente de que o governo somente conseguirá pagar suas contas se puder investir na produção e no consumo. 

 A forma de isso deslanchar, Lula deixou claro: pretende colocar em marcha politica de crédito e parceria público privada com os agentes da produção e do consumo, ou seja, apoiado pelos empresários e trabalhadores; com os empresários diz que trabalhará com bancos públicos e parcerias públicos privadas(PPPs); o papel do governo, sem dúvida, na avaliação do titular do Planalto, será o de ofertar crédito público capaz de interessar os agentes privados a irem aos investimentos; a maneira disso deslanchar será oferta de crédito mais barato do que o ofertado pela banca privada, acomodada com a política rentista de Campos Neto.

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 Iniciado o giro da economia pelo conhecido silogismo capitalista(renda, consumo, produção, arrecadação e investimento), o governo disporá dos recursos para maior oferta de de dinheiro mais barato em circulação pelos bancos públicos(BB, CEF, BNDES, Bancos de Investimentos, cooperativas de produção com suas agências de crédito ec); essa tarefa, Lula disse ao 247 querer levar adiante com os governadores, aos quais solicitou priorizar os projetos de investimentos que desejam tocar, no contexto da utilização dos bancos públicos mediante PPPs; mas, como fazer isso, se o BC Independente demonstrou hoje que vai manter pé no freio do crédito?

LULA JOGA COM O TEMPO PARA DISPOR DE GOVERNABILIDADE

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O impasse está à vista, visto que sequer Lula poderá lançar mão das reservas monetárias disponíveis no tesouro nacional; o artigo 164 da Constituição o proíbe de emitir moeda por meio do tesouro nacional, salvo se removê-lo por meio de acordo político, especialmente, com Congresso e governadores, pois são com estes que pretende colocar em marcha seu programa desenvolvimentista vendido em campanha eleitoral; se pudesse emitir sem ter que pagar juros pelo dinheiro emitido, nem consequentemente gerar inflação, ao contrário do que acontece com títulos da dívida pública, cuja expansão a política do BC impede, a retomada desenvolvimentista já estaria se acelerando, sem pressão fiscal, conforme modelo monetarista ortodoxo; sem as armas disponíveis de que precisa, a paciência lulista só teria uma explicação para continuar tranquila: ele vai jogar com o tempo para encurralar os credores, que, diante de perigo de calote, provocado por eles, mesmos, tenderiam a se flexibilizar, pois caso contrário o crash se torna-se inevitável.

PACTO FEDERATIVO

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Na entrevista ao 247, o presidente esboçou suas linhas básicas para alcançar essa meta: bancos públicos, parcerias público privadas, reservas financeiras do tesouro nacional, pacto federativo; será essa diretriz a que, na visão do presidente, permitirá crescimento sustentável, com retomada dos investimentos e controle da inflação; nesse contexto, de equilíbrio, que não condiz com a política monetarista do BCI, Lula está convencido de que terá em mãos os comandos para negociar com o Congresso, sobretudo, a reforma tributária; sem tal segurança, os executivos estaduais não teriam certeza de dispor de arrecadação para cumprir seus compromissos institucionais, consequentemente, não embarcariam na reforma, como já aconteceu em vezes anteriores.

 A lógica que está por trás da reforma tributária requer o ajuste fiscal com perfil politico federativo e não, meramente, técnico-burocrático, conforme tenta impor o BCI de Campos Neto; essencialmente, portanto, o ajuste fiscal-social é a base de sustentação da retomada do desenvolvimento; sem ele, o mercado financeiro sofrerá abalos, pois Lula não disporá do resultado econômico financeiro capaz de garantir pagamento de juros e amortização da dívida; o Brasil entraria no redemoinho da crise financeira internacional, correndo risco de crash. Ocorreria aquela situação clássica: a partir de determinando ponto, quem tem de preocupar com a dívida são os credores, não os devedores, pois a estes estão bloqueadas suas possibilidades de sobrevivência.

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