Há um golpe em curso?

Não, mas a covardia política pode facilitá-lo. O PT vai reagir à prisão de Vaccari?

Não, mas a covardia política pode facilitá-lo. O PT vai reagir à prisão de Vaccari?
Não, mas a covardia política pode facilitá-lo. O PT vai reagir à prisão de Vaccari? (Foto: Markus Sokol)

O senador Aécio Neves (PSDB) anunciou uma reunião com os grupos pró-impeachment do mandato da presidente Dilma. Eles, por sua vez, anunciam uma marcha a Brasília ou que acamparão no Congresso Nacional. Mesmo se os atos do último dia 12 frustraram a sua ampliação ao cair ao terço do anterior 15 março, e caíram apesar de se unificarem no impeachment, do apoio agora aberto dos partidos da oposição, que ainda anteciparam na véspera a convocação de Vaccari para a CPI.

Mas em Brasília, setores de direita parlamentar, como a boa parte da mídia, também falam cada vez mais do impeachment, mesmo sem uma acusação formal contra a presidente - portanto, num tipo de golpe institucional – pretextando o "apoio popular" à proposta na pesquisa Data Folha.

Nem por isso se pode dizer que a classe dominante, cujo vértice está em Washington, se engajou num golpe.

É verdade que nos últimos anos, desde Honduras ao Paraguai, a ofensiva imperialista dos EUA para retomar posições perdidas no continente, trouxe de volta as tentativas de golpe. Tentativa que, aliás, nunca desapareceram (lockout petroleiro contra Chávez em 2002/03, derrubada de Aristide em 2004). Mas que encontraram espaço na administração "democrata" de Obama.

Todavia, não é automático replicá-las em cada país do continente a qualquer momento.

PLANO LEVY AJUDA OS GOLPISTAS...

No Brasil, na virada de 2014/15, a conversa de golpe contra Dilma acompanha uma radicalização interna, por baixo e em cima: o povo cansado de esperar quer mudanças e reformas prá valer, mas setores da classe dominante querem o contrário, um retrocesso, para isso abreviando o mandato da presidente recém-reeleita por estreita margem - até porque veem certas condições.

Sejamos claros: se hoje pode "assustar" o recurso a um golpe, é só porque a guinada de Dilma com o Plano Levy (com apoio de Lula e da cúpula do PT) frustrou e enfraqueceu a base social do governo. É o que se reflete na queda de Dilma e do PT nas pesquisas, onde o próprio povo explica como se sente enganado depois do discurso eleitoral contra o ajuste e contra mexer nos direitos.

Persistir nesse erro aplainará o caminho de uma derrota maior e certamente já motiva os golpistas, aqui e no "mercado" internacional, que não querem mais quatro anos de Dilma.

... MAS FALTAM CONDIÇÕES...

Para a vitória de um golpe, ainda faltam várias condições.

A mais importante é que as forças populares, em particular os trabalhadores com suas organizações, não foram ainda derrotadas no seu próprio terreno de luta. O qual, lembremos, não são os salões atapetados de Brasília, ao longo da Esplanada, onde ele apenas se reflete muito distorcidamente.

As forças populares também não foram esgotadas, ou "cooptadas" suas organizações principais, apesar dos problemas existentes. O êxito da ação da CUT contra o PL 4330 no último dia 15 é uma prova junto à agenda conjunta dos movimentos.

A história registra, inclusive no continente, que golpes "precipitados" podem sair pela culatra, com a radicalização popular avançando os processos transformadores.

A segunda condição que falta é um líder ou um instrumento para violar a ordem institucional. Dos militares, não se cogita seriamente. A oposição parlamentar nem pode falar nos atos de rua. Os grupos como VPR, MBL e outros, só "lideram" pela projeção dada na grande mídia, apoiados em verbas yankees e de milionários.

O Congresso Nacional de Renan-Cunha, por outro lado, assim como o STF de Lewandovski, não estão 'arrumados' para apear Dilma ao arrepio da legislação. Isso hoje.

Seria preciso atropelar pela intervenção direta dos EUA. Não é impossível, mas não é a carta da hora. Hoje, se prepara a visita de Dilma a Obama para tentar recompor as relações, uma operação dos EUA para isolar Maduro, como se viu na recente Cúpula das Américas, no Panamá: aí sim, na Venezuela, há uma intervenção e uma operação golpista em curso, e que ameaça a todo continente, inclusive o Brasil mais à frente.

... E EXISTE A BASE GOLPISTA-ALIADA

No curso da crise política imprevisível, é o velho PMDB quem toma vulto institucional. Seja para "reequilibrar" o Legislativo (Renan-Cunha) em face do Executivo (Dilma), seja para algo mais forte um pouco a frente. A projeção do vice Temer (PMDB) já criou um bizarro arranjo institucional, quando Dilma lhe atribuiu o poder formal da "articulação política" do governo, nomeações etc.

O governo ainda é de Dilma, avalizado pelo PT, mas agora ela só governa através do PMDB, de um lado, e de Levy, de outro (na economia).

O PMDB é objetivamente um instrumento que a reação golpista dispõe.

Por exemplo, um objetivo de qualquer golpe pró-imperialista hoje seria reverter o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal. Ora, o PMDB, pelo líder na Câmara, Picciani, vai apresentar um projeto nesse sentido, assim como Serra (PSDB), enquanto o ministro Humberto Braga (PMDB) anuncia "revisitar" o marco regulatório.

O NOME DO JOGO

Boa parte do programa golpista poderia, então, ser realizado pelo PMDB como instrumento, sob o mandato de Dilma, numa espécie de golpe "por dentro", sem provocar uma reação direta, democrática e de massas.

Este é o plano principal hoje: através do Plano Levy e do PMDB, levar Dilma e o PT a fazerem mais e mais concessões ao mercado, e novos ataques aos direitos sociais que desagregam sua verdadeira base, e depois destroçar o PT nas eleições municipais de 2016, para dar cabo dele em 2018, ou antes – "antes", pode independer do calendário institucional, se avançar a 1ª condição, derrotar os trabalhadores no seu terreno e/ou desagregar suas organizações (ou "extinguir o PT", como não se cansa de agitar o líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio).

Neste ponto, cabe notar o rumo que acaba de tomar o juiz Moro: manda prender Vaccari por fato suposto, ligado não à relação empreiteiras-Petrobras, mas à uma gráfica ligada à rede Brasil Atual, mantida pelos sindicatos de bancários de S. Paulo e metalúrgicos do ABC, o centro nervoso da CUT, e por aí do PT.

A chantagem, no mínimo pressão, para acuar o PT ainda mais é evidente.

E AGORA?

Então, para concluir, certamente há golpistas, vimos pedidos de intervenção militar nas ruas, a "elite" não é homogênea, e mesmo Washington se divide em questões internacionais tão importantes quanto. Mas aqui no Brasil a situação não se resume à uma ofensiva golpista "em curso".

Qual importância disso?

Nunca se deveria separar a defesa da democracia (os direitos democráticos) das reivindicações de classe dos trabalhadores, tal como fazem os stalinistas do PCdoB, que chegam a pregar o abandono destas reivindicações para a sua proposta, como disse um velho membro de seu Comitê Central: "dar estabilidade ao governo Dilma".

Ora, a luta contra o golpismo passa, sim, pelas reivindicações que, para o povo, dão o sentido à democracia e à defesa do mandato popular.

Mas é claro que se colunas de tanques estivessem saindo dos quartéis, ou a 4ª Frota dos EUA entrando em águas territoriais, ou ainda, o STF se preparando para julgar Dilma, as bandeiras e a hierarquia das tarefas do movimento de massas seriam outras.

Hoje, a gritaria contra "o golpe", não pode ser usada para frear a luta dos trabalhadores por seus direitos. Ao contrário, quanto mais forte for esta luta por direitos sociais e democráticos, muito mais difícil será uma aventura golpista.

Seria, quem sabe, pedir muito ao PCdoB que aprendesse com o balanço do golpe de 1964. Mas o PT, e de certo modo as organizações independentes construídas por baixo depois da ditadura – a CUT, o MST, a CMP e outras – são parte da tentativa de superar os erros de vacilação da esquerda reboquista e conservadora, hegemônica entre as forças populares em 64.

Nas próximas semanas, tudo somado – defesa do mandato de Dilma, rejeição das MPs do ajuste e dos cortes, veto ao PL 4330, reforma política – a principal tarefa as forças populares é organizar grandes Ato de 1o de Maio, com a CUT e os movimentos, nos eixos Abaixo o Plano Levy, Defesa dos Direitos e Constituinte da reforma política, para afirmar e reforçar a classe mais interessada na defesa da democracia. Isso, se a exigência do "Veta Dilma", em relação ao PL 4330, não ganhar toda a principalidade.

O melhor que o PT pode fazer é ter a coragem de se defender, como não fez face à Ação Penal 470, do mensalão, quando se curvou ao "respeito do Judiciário".

O PT, que não é o PCB de 1947, deve tomar agora a iniciativa de uma campanha política que desmascare a "operação Lava Jato" e, além de recusar quaisquer doações empresariais, avance na campanha da reforma política com o financiamento publico numa Constituinte Soberana e Exclusiva do sistema político.

Não é fácil, mas é a única saída duradoura para a crise político-institucional - e para a sobrevivência do próprio PT -, o povo trabalhador saberá reconhecer.

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