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Markus Sokol

Membro do Diretório Nacional do PT

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Há um golpe em curso?

Não, mas a covardia política pode facilitá-lo. O PT vai reagir à prisão de Vaccari?

Não, mas a covardia política pode facilitá-lo. O PT vai reagir à prisão de Vaccari? (Foto: Markus Sokol)
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O senador Aécio Neves (PSDB) anunciou uma reunião com os grupos pró-impeachment do mandato da presidente Dilma. Eles, por sua vez, anunciam uma marcha a Brasília ou que acamparão no Congresso Nacional. Mesmo se os atos do último dia 12 frustraram a sua ampliação ao cair ao terço do anterior 15 março, e caíram apesar de se unificarem no impeachment, do apoio agora aberto dos partidos da oposição, que ainda anteciparam na véspera a convocação de Vaccari para a CPI.

Mas em Brasília, setores de direita parlamentar, como a boa parte da mídia, também falam cada vez mais do impeachment, mesmo sem uma acusação formal contra a presidente - portanto, num tipo de golpe institucional – pretextando o "apoio popular" à proposta na pesquisa Data Folha.

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Nem por isso se pode dizer que a classe dominante, cujo vértice está em Washington, se engajou num golpe.

É verdade que nos últimos anos, desde Honduras ao Paraguai, a ofensiva imperialista dos EUA para retomar posições perdidas no continente, trouxe de volta as tentativas de golpe. Tentativa que, aliás, nunca desapareceram (lockout petroleiro contra Chávez em 2002/03, derrubada de Aristide em 2004). Mas que encontraram espaço na administração "democrata" de Obama.

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Todavia, não é automático replicá-las em cada país do continente a qualquer momento.

PLANO LEVY AJUDA OS GOLPISTAS...

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No Brasil, na virada de 2014/15, a conversa de golpe contra Dilma acompanha uma radicalização interna, por baixo e em cima: o povo cansado de esperar quer mudanças e reformas prá valer, mas setores da classe dominante querem o contrário, um retrocesso, para isso abreviando o mandato da presidente recém-reeleita por estreita margem - até porque veem certas condições.

Sejamos claros: se hoje pode "assustar" o recurso a um golpe, é só porque a guinada de Dilma com o Plano Levy (com apoio de Lula e da cúpula do PT) frustrou e enfraqueceu a base social do governo. É o que se reflete na queda de Dilma e do PT nas pesquisas, onde o próprio povo explica como se sente enganado depois do discurso eleitoral contra o ajuste e contra mexer nos direitos.

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Persistir nesse erro aplainará o caminho de uma derrota maior e certamente já motiva os golpistas, aqui e no "mercado" internacional, que não querem mais quatro anos de Dilma.

... MAS FALTAM CONDIÇÕES...

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Para a vitória de um golpe, ainda faltam várias condições.

A mais importante é que as forças populares, em particular os trabalhadores com suas organizações, não foram ainda derrotadas no seu próprio terreno de luta. O qual, lembremos, não são os salões atapetados de Brasília, ao longo da Esplanada, onde ele apenas se reflete muito distorcidamente.

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As forças populares também não foram esgotadas, ou "cooptadas" suas organizações principais, apesar dos problemas existentes. O êxito da ação da CUT contra o PL 4330 no último dia 15 é uma prova junto à agenda conjunta dos movimentos.

A história registra, inclusive no continente, que golpes "precipitados" podem sair pela culatra, com a radicalização popular avançando os processos transformadores.

A segunda condição que falta é um líder ou um instrumento para violar a ordem institucional. Dos militares, não se cogita seriamente. A oposição parlamentar nem pode falar nos atos de rua. Os grupos como VPR, MBL e outros, só "lideram" pela projeção dada na grande mídia, apoiados em verbas yankees e de milionários.

O Congresso Nacional de Renan-Cunha, por outro lado, assim como o STF de Lewandovski, não estão 'arrumados' para apear Dilma ao arrepio da legislação. Isso hoje.

Seria preciso atropelar pela intervenção direta dos EUA. Não é impossível, mas não é a carta da hora. Hoje, se prepara a visita de Dilma a Obama para tentar recompor as relações, uma operação dos EUA para isolar Maduro, como se viu na recente Cúpula das Américas, no Panamá: aí sim, na Venezuela, há uma intervenção e uma operação golpista em curso, e que ameaça a todo continente, inclusive o Brasil mais à frente.

... E EXISTE A BASE GOLPISTA-ALIADA

No curso da crise política imprevisível, é o velho PMDB quem toma vulto institucional. Seja para "reequilibrar" o Legislativo (Renan-Cunha) em face do Executivo (Dilma), seja para algo mais forte um pouco a frente. A projeção do vice Temer (PMDB) já criou um bizarro arranjo institucional, quando Dilma lhe atribuiu o poder formal da "articulação política" do governo, nomeações etc.

O governo ainda é de Dilma, avalizado pelo PT, mas agora ela só governa através do PMDB, de um lado, e de Levy, de outro (na economia).

O PMDB é objetivamente um instrumento que a reação golpista dispõe.

Por exemplo, um objetivo de qualquer golpe pró-imperialista hoje seria reverter o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal. Ora, o PMDB, pelo líder na Câmara, Picciani, vai apresentar um projeto nesse sentido, assim como Serra (PSDB), enquanto o ministro Humberto Braga (PMDB) anuncia "revisitar" o marco regulatório.

O NOME DO JOGO

Boa parte do programa golpista poderia, então, ser realizado pelo PMDB como instrumento, sob o mandato de Dilma, numa espécie de golpe "por dentro", sem provocar uma reação direta, democrática e de massas.

Este é o plano principal hoje: através do Plano Levy e do PMDB, levar Dilma e o PT a fazerem mais e mais concessões ao mercado, e novos ataques aos direitos sociais que desagregam sua verdadeira base, e depois destroçar o PT nas eleições municipais de 2016, para dar cabo dele em 2018, ou antes – "antes", pode independer do calendário institucional, se avançar a 1ª condição, derrotar os trabalhadores no seu terreno e/ou desagregar suas organizações (ou "extinguir o PT", como não se cansa de agitar o líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio).

Neste ponto, cabe notar o rumo que acaba de tomar o juiz Moro: manda prender Vaccari por fato suposto, ligado não à relação empreiteiras-Petrobras, mas à uma gráfica ligada à rede Brasil Atual, mantida pelos sindicatos de bancários de S. Paulo e metalúrgicos do ABC, o centro nervoso da CUT, e por aí do PT.

A chantagem, no mínimo pressão, para acuar o PT ainda mais é evidente.

E AGORA?

Então, para concluir, certamente há golpistas, vimos pedidos de intervenção militar nas ruas, a "elite" não é homogênea, e mesmo Washington se divide em questões internacionais tão importantes quanto. Mas aqui no Brasil a situação não se resume à uma ofensiva golpista "em curso".

Qual importância disso?

Nunca se deveria separar a defesa da democracia (os direitos democráticos) das reivindicações de classe dos trabalhadores, tal como fazem os stalinistas do PCdoB, que chegam a pregar o abandono destas reivindicações para a sua proposta, como disse um velho membro de seu Comitê Central: "dar estabilidade ao governo Dilma".

Ora, a luta contra o golpismo passa, sim, pelas reivindicações que, para o povo, dão o sentido à democracia e à defesa do mandato popular.

Mas é claro que se colunas de tanques estivessem saindo dos quartéis, ou a 4ª Frota dos EUA entrando em águas territoriais, ou ainda, o STF se preparando para julgar Dilma, as bandeiras e a hierarquia das tarefas do movimento de massas seriam outras.

Hoje, a gritaria contra "o golpe", não pode ser usada para frear a luta dos trabalhadores por seus direitos. Ao contrário, quanto mais forte for esta luta por direitos sociais e democráticos, muito mais difícil será uma aventura golpista.

Seria, quem sabe, pedir muito ao PCdoB que aprendesse com o balanço do golpe de 1964. Mas o PT, e de certo modo as organizações independentes construídas por baixo depois da ditadura – a CUT, o MST, a CMP e outras – são parte da tentativa de superar os erros de vacilação da esquerda reboquista e conservadora, hegemônica entre as forças populares em 64.

Nas próximas semanas, tudo somado – defesa do mandato de Dilma, rejeição das MPs do ajuste e dos cortes, veto ao PL 4330, reforma política – a principal tarefa as forças populares é organizar grandes Ato de 1o de Maio, com a CUT e os movimentos, nos eixos Abaixo o Plano Levy, Defesa dos Direitos e Constituinte da reforma política, para afirmar e reforçar a classe mais interessada na defesa da democracia. Isso, se a exigência do "Veta Dilma", em relação ao PL 4330, não ganhar toda a principalidade.

O melhor que o PT pode fazer é ter a coragem de se defender, como não fez face à Ação Penal 470, do mensalão, quando se curvou ao "respeito do Judiciário".

O PT, que não é o PCB de 1947, deve tomar agora a iniciativa de uma campanha política que desmascare a "operação Lava Jato" e, além de recusar quaisquer doações empresariais, avance na campanha da reforma política com o financiamento publico numa Constituinte Soberana e Exclusiva do sistema político.

Não é fácil, mas é a única saída duradoura para a crise político-institucional - e para a sobrevivência do próprio PT -, o povo trabalhador saberá reconhecer.

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