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Fernando Castilho

Arquiteto, professor e escritor. Autor de Depois que Descemos das Árvores, Um Humano Num Pálido Ponto Azul e Dilma, a Sangria Estancada

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Haddad e o canto da sereia do mercado

"Será que seria especular demais que Haddad busca ser a tal terceira via, mesmo inserido em um governo com programa voltado ao social, como o de Lula?"

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)
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Fernando Haddad foi excelente ministro da Educação e ótimo prefeito de São Paulo, não há como negar.

Não há como negar também que o Brasil necessitava de um arcabouço fiscal e de uma reforma tributária. Só por esses dois grandes feitos, Haddad, atual ministro da Fazenda, já poderia ser aplaudido e até cogitado à sucessão de Lula, seja em 2030 ou mesmo em 2026, caso o presidente não deseje disputar a reeleição.

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O problema é que, uma vez que essas reformas tenham agradado a Faria Lima, o ministro parece estar cada vez mais tomando gosto em frequentar as calçadas da avenida.

O primeiro indício apareceu quando reservou na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o montante de 480 bilhões de reais a título do pagamento das ações da chamada Revisão da Vida Toda, vitoriosa por duas vezes no STF. É claro que esses valores causariam um enorme impacto financeiro e, por isso, Haddad e Lula, pessoalmente, trataram de convencer o presidente do tribunal e alguns ministros a atuarem de forma a tentar driblar o mérito já consagrado e anular a ação, o que causaria uma gigantesca insegurança jurídica.

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acaba de concluir que o número de aposentados beneficiados com a RVT não passa de cerca de 102 mil apenas, o que daria no máximo um volume de 5 bilhões de reais de impacto financeiro. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em recente entrevista à Folha de São Paulo, já tinha dito que os 480 bilhões a que Haddad se referiu, não passava de “chutômetro”.

Então, por que Haddad prossegue com essa ladainha?

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O ministro, segundo o site InvestNews, recomendou na quinta-feira em redes sociais, sem tecer mais comentários, um artigo do economista Bráulio Borges no qual defende que o ajuste fiscal deveria ser feito tanto pela recomposição de receitas como via corte de gastos, chamando de “elemento crucial” a desvinculação do piso previdenciário do salário-mínimo. Ou seja, os reajustes dos benefícios dos aposentados não mais acompanhariam o salário-mínimo, o que faria com que os parcos benefícios auferidos todos os meses fossem sendo corroídos pela inflação!

O ministro da Fazenda já vem se movimentando no sentido de reduzir o déficit da Previdência começando pelo lado mais fraco que são os aposentados.

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Ocorre que Carlos Lupi garante que a Previdência vai bem, mas poderia ser enormemente superavitária, caso o governo cobrasse centenas de bilhões de reais de devedores.

Como sempre, em posturas neoliberais, é mais fácil tirar de quem é fraco do que de quem tem poder e influência, por isso, as empresas devedoras estão sendo poupadas enquanto o direito dos aposentados vem sendo desrespeitado, afinal, trata-se apenas de velhinhos que em breve nem estarão entre nós, não é mesmo?

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Haddad, em recente declaração, afirmou também que cortes podem ser feitos também na Saúde e na Educação, tudo em nome de colocar o país em ordem!

Transparece, portanto, que Fernando Haddad esteja sendo seduzido a passar para o lado escuro da Força, ou seja, pelo mercado, essa entidade difusa que ajuda a eleger e a derrubar presidentes. É preciso que o PT comece a se manifestar sobre isso, pois o que está sendo feito contraria totalmente seu programa.

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Luís Stuhlberger, CEO e CIO da Verde Asset Management, afirmou em evento na última terça-feira (7), que se penitencia “por ter acreditado que o PT poderia minimamente ter alguma responsabilidade fiscal.” O farialimer fala isso depois que Haddad conseguiu aprovar o arcabouço e a reforma tributária! Ao que parece, o mercado está aprendendo com Arthur Lira a pressionar o governo para obter mais e mais vantagens. E nosso ministro da Fazenda vai se conformando no copo, como água.

Pelo teor da matéria no InvestNews, tem-se a impressão de que esse plano de Haddad (e também de Simone Tebet) ainda vem sendo urdido longe do gabinete presidencial, afinal, Lula tem se empenhado em garantir ganho real todo ano com o reajuste do salário-mínimo, além de manter a promessa de campanha de acabar com a miséria no país.

A própria postura de não medir esforços para a ajuda federal no sul do país orna muito mais com Lula do que com o corte de direitos dos aposentados.

Será que seria especular demais que Haddad busca ser a tal terceira via, mesmo inserido em um governo com programa voltado ao social, como o de Lula?

Nos próximos dias alguns escritórios que defendem os aposentados entregarão a Lupi um levantamento criterioso feito por auditoria externa e imparcial que provará que o impacto financeiro da Revisão da Vida Toda, longe de ser de 480 bilhões (Haddad atualizou recentemente esse número “fantasma” para 540 bilhões!), deverá ser de apenas 5 bilhões! Lupi deverá levar esse valor ao “conhecimento” de Haddad e, dependendo da reação, também ao presidente Lula.

Aí, dependendo da reação de Lula, saberemos até onde vai sua postura de conciliador. 

Veremos se aceita que 102 mil aposentados que, em sua maioria recebem hoje apenas cerca de um salário-mínimo e que constituem uma pequena massa de vulneráveis que não tem o que comer e nem como comprar remédios, mas que conquistou o direito legítimo garantido pela Constituição de ter seu benefício reajustado, seja aviltada, ou dá um murro na mesa para não trair suas convicções e sua promessa de um governo voltado aos mais necessitados.

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