Impeachments na gaveta: Temer e Janot

(Foto: Tereza Cruvinel)

PT e PSOL examinam apresentar pedidos de impeachment do presidente interino Michel Temer, por conta do R$1,5 milhão que teria pedido para a Sergio Machado para a campanha de Gabriel Chalita. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, deu alguns sinais ontem de que pode acolher o pedido de impedimento do Procurador-Geral Rodrigo Janot. Ela vai anunciar a decisão na próxima quarta-feira.

“Este eu vou analisar”, havia dito Renan na terça-feira, logo depois que o ministro Teori Zavascki recusou os pedidos de prisão contra ele, o ex-presidente Sarney e o senador Jucá, apresentados pelo procurador-geral. A decisão de Zavascki o desgastou, bem como ao juiz Sergio Moro, que levou reprimendas do ministro pelo vazamento de grampo ilegal sobre conversa entre Dilma e Lula. “Este eu vou analisar” foi um aviso de que não mandará arquivar o pedido de forma quase automática como fez com os outros quatro.

Ontem, o clima começou a esquentar na sessão do Senado quando Renan informou o plenário de que examinará o pedido contra Janot apresentado por duas advogadas. “E o farei com o mesmo equilíbrio e isenção com que já mandei arquivar outros quatro pedidos de impeachment do procurador-geral. Minha percepção pessoal da conduta do procurador não contaminará a avaliação. Se ela for inepta, será arquivada. Se for procedente, será acolhida”, disse Renan.

Seguiram-se intervenções de três senadores – João Capiberibe, Cristóvam Buarque e Randolfe Rodrigues – recomendando que ele fosse “muito cuidadoso” ao tomar a decisão, em função da grave crise política que o país já vive. Cristóvam cobrou mais informações aos senadores sobre tal pedido e Renan esclareceu que, regimentalmente ele é protocolado na Presidência e cabe ao presidente decidir. Mandou que o documento das advogadas fosse publicado. Como os senadores insistissem nos pedidos de cautela e de compartilhamento da decisão com o conjunto da Casa, Renan subiu o tom.

- Fiquem tranquilos. Eu não presidirei mais o Senado no dia em que não puder mais defender as competências e prerrogativas desta instituição da República. A decisão será tomada com absoluto respeito aos mandamentos constitucionais, sem abuso de poder,  sem invasão de competências, sem atropelo de garantias. Tenho respeito e zelo pela separação e autonomia dos poderes mas todos eles estão sujeito a limites. A decisão, entretanto, será do presidente do Senado e não do senador Renan Calheiros”.

Randolfe e Capiberibe advertiram que se Senado sairá ferido se a população perceber na decisão uma tentativa de desarticular a Lava Jato. Tentaram esticar o assunto mas Renan tocou a Ordem do Dia. O recado foi dado. 

As duas advogadas são Beatriz Kicis e Claudia de Faria Castro, aparentemente anti-petistas. Elas protocolaram o pedido na segunda-feira e sustentam que Janot aplica tratamentos diferentes e a situações semelhantes. E citam como exemplo o já recusado pedido de prisão contra Renan, Sarney e Jucá, deixando de fazer o mesmo em relação a Dilma e Lula, embora tenham sido acusados (por Janot) de tentativa de obstrução da Justiça. 

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