Independência ou morte da soberania?

Na semana passada, desfiles militares e escolares celebraram, como todos os anos, o “Dia da Pátria”, data nacional em que se comemora a independência do Brasil. Sem fazer aqui a crítica da trajetória dos 195 anos da independência brasileira, período quase bicentenário em que o Brasil esteve predominantemente alinhado, de forma subalterna, a potências internacionais, notadamente Inglaterra (durante a Monarquia e a Primeira República) e Estados Unidos (após a 2ª Guerra), desejo ressaltar a flagrante contradição deste 07 de setembro de 2017, tão claramente explicitada por vários atos organizados por movimentos sociais, em diferentes cidades brasileiras, como no caso do Grito dos Excluídos, realizado, mais uma vez, no Centro do Rio.

Afinal, como celebrar a independência neste contexto em que nosso país é colocado à venda pelo governo federal ilegítimo, como pagamento da fatura cobrada pelo capital transnacional, cujos interesses estruturam o golpe de Estado em curso no Brasil? Conspiração de uma maioria parlamentar de aluguel no Congresso Nacional, apoio decisivo da grande mídia monopolista, participação de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público? Sim, todos esses segmentos concorreram, por atos ou omissões, para a deposição da presidenta constitucional do Brasil e seguem concorrendo para a verdadeira pulverização do nosso já frágil Estado Democrático de Direito. Contudo, o eixo central do golpe tem a ver com a pretensão do grande capital transnacional de controlar as principais riquezas nacionais, cujo cruel desdobramento é a desnacionalização da nossa economia, a destinação de amplas parcelas do orçamento público ao capital financeiro especulativo, o confisco de direitos sociais e trabalhistas e o aniquilamento da soberania nacional.

Com efeito, as entregas do patrimônio nacional promovidas pelo governo federal usurpador não são aleatórias, mas antes são riquezas e potencialidades estratégicas, absolutamente essenciais à inserção altiva e soberana do Brasil na cena internacional. Retirada da Petrobras da condição de operadora exclusiva dos blocos de exploração do pré-sal, maior reserva de petróleo do planeta, que cada vez mais passa ao controle das petrolíferas internacionais. Venda de ativos estratégicos da Petrobras, com o propósito de pulverizar em mil pedaços a maior empresa brasileira e fragilizá-la como concorrente dos grandes conglomerados petrolíferos internacionais (chineses, franceses, noruegueses, americanos, entre outros). Tentativa de entrega de um naco enorme da Amazônia brasileira, de tamanho equivalente à Dinamarca, a mineradoras canadenses, sem considerar áreas de preservação ambiental e terras pertencentes a comunidades tradicionais contidas no território que se pretendia entregar.

Privatização da Eletrobras, não obstante o fato de que as estatais que integram o sistema elétrico brasileiro são responsáveis pela metade da geração e da distribuição de energia em todo o território nacional. Privatização da Casa da Moeda, que é simplesmente o órgão público responsável pela emissão da moeda nacional. Sucessivos ataques ao parque científico nacional (universidades federais, institutos de pesquisa, agências de fomento à ciência e à tecnologia), o que significa colocar o Brasil de joelhos no âmbito da revolução tecnológica da pós-modernidade, em que sobressairão apenas países que investem, de forma expressiva e duradoura, em ciência, inovação tecnológica e formação de quadros de alto nível. Assim, a data nacional sob o governo golpista de Temer nada tem a ver com celebração da independência, mas com a morte da soberania nacional.