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Aquiles Lins

Aquiles Lins é colunista do Brasil 247, comentarista da TV 247 e diretor de projetos especiais do grupo.

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Indicação de Jorge Messias fortalece o STF na defesa da democracia

Escolha de Lula reafirma compromisso com uma Justiça estável, preparada para enfrentar a desinformação e proteger o interesse público

Presidente Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal representa mais do que a escolha de um novo ministro: é um gesto político e institucional que reforça o papel da Corte na preservação da democracia brasileira. Leal à Constituição e ao campo popular, Messias chega ao Senado com uma trajetória consolidada no serviço público e com o respaldo de quem acompanhou de perto sua conduta jurídica ao longo de quase duas décadas.

Formado na tradicional Faculdade de Direito do Recife e doutor pela Universidade de Brasília, Messias construiu carreira sólida como procurador da Fazenda Nacional. Seu nome ganhou projeção nacional em 2016, quando foi arrastado para o centro de uma crise política que expôs abusos judiciais e a manipulação de narrativas públicas. Sobreviveu àquele turbilhão com discrição e firmeza — duas qualidades essenciais para quem ingressa na mais alta Corte do país.

A confiança que conquistou de Lula ao longo de 2023 não se deu por alinhamento partidário, mas por maturidade institucional. O presidente, que já experimentou decepções com indicações pretéritas, vê em Messias um jurista equilibrado, de postura republicana e sem tendências a protagonismos desnecessários. Sua trajetória não deixa dúvidas: ele sempre atuou dentro dos limites da lei, com respeito às instituições e compreensão profunda do papel do Estado na redução de desigualdades.

A experiência como advogado-geral da União é talvez o maior cartão de visitas de Messias. Sob sua liderança, a AGU recuperou valores bilionários, evitou prejuízos ao Tesouro e destravou investimentos essenciais. Trata-se de um desempenho que revela mais do que competência técnica: evidencia capacidade de coordenação, visão estratégica e compromisso claro com o interesse público. Em uma democracia que enfrenta pressões econômicas, políticas e tecnológicas, são atributos que o STF não pode dispensar.

Outro eixo decisivo de sua atuação foi o enfrentamento à desinformação — uma das ameaças contemporâneas mais graves às democracias. Sob Messias, a AGU estruturou uma política eficaz contra fake news, atingindo avanços concretos na responsabilização de agentes que manipulam informações e na proteção de cidadãos vulneráveis a campanhas de ódio e mentiras. Não se trata de censura, como alegam críticos mal-intencionados, mas de defesa da integridade informacional, condição mínima para o funcionamento de qualquer ordem democrática.

Esses resultados explicam por que a indicação de Messias não é percebida como aposta arriscada, mas como escolha que dialoga com o futuro do Supremo. Aos 45 anos, ele poderá contribuir com a Corte por três décadas, oferecendo estabilidade e conhecimento jurídico em um momento em que o país precisa consolidar uma nova fase de pacificação institucional, após os abalos do bolsonarismo e das crises judiciais recentes.

O Senado tem agora a responsabilidade de avaliar um jurista cuja carreira reúne técnica, serenidade e compromisso inequívoco com a democracia. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça será a oportunidade de confirmar suas credenciais e de enviar ao país a mensagem de que o Supremo deve permanecer blindado contra aventuras autoritárias e disputas de ocasião.

A escolha de Jorge Messias sinaliza que o Brasil aposta em um STF forte, moderado e atento ao interesse público. Se aprovado, e deverá ser, ele chega à Corte preparado para honrar essa missão. A democracia agradece.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.