Juízes de carne e osso

Por Paulo Henrique Arantes

Gilmar Mendes está acostumado a ser estilingue e vidraça. É o preço da atuação política, até certo ponto indissociável dos membros de um tribunal constitucional. O viés político está presente, em todo lugar do mundo, nas decisões de um ministro de corte superior, e não há problema nisso salvo quando o magistrado atua partidariamente.

A jato, a imprensa decifrou “sinais” de Gilmar para que o teto de gastos pudesse vir a ser furado em socorro dos carentes. Tais “sinais” teriam sido captados pela Rede Sustentabilidade, que, ardilosamente, teria feito cair no colo do juiz o poder de decisão liminar sobre o tema. Na roleta dos julgamentos, trata-se de prática corriqueira.

Defensores da magistratura anódina de pronto partem para cima do ministro, por supostamente ajudar Lula a livrar-se de Arthur Lira, ao menos por ora, e lidar com mais calma com a PEC do Socorro - e não PEC da Gastança, como quer o jornal que demitiu Janio de Freitas.

Gilmar de fato ajudou Lula, mas as boas cabeças jurídicas apostam que faria o mesmo fosse Jair presidente reeleito. Quem se beneficiará da liminar será a parcela mais pobre da população.

O ministro carrega um passivo de tucanismo na bagagem, mas desde que o fascismo bateu às portas do país tem sido um valoroso defensor da democracia, como tem sido o Supremo Tribunal Federal como um todo. Veja-se o paladino do “iluminismo” Luís Roberto Barroso.

Figura tanto polida quanto vaidosa, Barroso mandou um “perdeu, mané” contra um bolsonarista que o provocou em Nova York. A horda que vê juízes de Direito como seres sem sangue nas veias partiu para o ataque. Em outra oportunidade, o ministro também disse que “o Supremo é o povo”, quando todos sabemos que o tribunal deve contrariar a vontade popular sempre que a lei mandar.

Argumentariam os ponderados: menos.

Por óbvio, a segunda frase de Barroso é retórica e não constitui diagnóstico analítico sobre os fundamentos do poder do STF. Tratou-se apenas de uma reação a certo tipo de crítica social virulenta que tem sido feita ao tribunal por uma parcela da sociedade que, principalmente, cultiva uma realidade paralela.

Já o “perdeu, mané” nada mais é que uma reação humana. Não se pode exigir dos membros do STF um padrão de urbanidade na rua tão diferente do padrão de incivilidade com que são brindados pelos bolsonaristas. Barroso não reagiu a uma abordagem normal que se faz a uma autoridade pública. Numa situação de violência, não se pode exigir de uma das partes um comportamento absolutamente temperado.

Nem se fale da paciência e do comedimento de Alexandre de Moraes diante do volume de ofensas pessoais que tem sofrido desde que demonstrou ímpeto inusitado para defender o Estado de Direito. Moraes agiu sempre duramente, mas na aplicação da estrita da lei. Estaria agindo como ser humano e no seu direito se desancasse um agressor estúpido numa calçada qualquer - sem abusar do seu poder, bem entendido. 

A verdade deste Brasil quase pós-Bolsonaro é uma só: com todas as suas idiossincrasias, todas bem conhecidas, os ministros do STF, em geral, honram neste momento o papel que lhes cabe.