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Leônidas Mendes

Professor de História

33 artigos

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Justiça tardia, falha, insensível, irresponsável!

O Poder Judiciário brasileiro é lento, moroso, preconceituoso, elitista. Não por acaso, historicamente, cúmplice de golpes de Estado que resultaram em regimes ditatoriais (embora, ridículos supremos ministros ridiculamente o tentem negar), como em 1937 e 1964, ou fascistóides e genocidas, como o governo atual

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Não vou aqui me ater ao insultuoso “com Supremo e tudo” do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) quando anunciava a participação do STF no golpe de Estado de 2016, que depôs uma presidente constitucionalmente eleita e reconhecidamente honesta; aliás, talvez por isso tenha sido deposta.

Ficarei com a irresponsabilidade mais próxima. A do ministro do STJ Otávio Noronha e seus alvarás de soltura para Fabrício Queiroz, miliciano operador do esquema de “rachadinha” do clã Bolsonaro, a pretexto de sua saúde, e para sua senhora, que nem presa estava, ao tempo em que negava tratamento similar a outros encarcerados, alguns com em estado de saúde mais grave do que o bandido de estimação do presidente e seus filhos.

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Justiça insensível, insensata, irresponsável!

Aquele, infelizmente, não é caso isolado; é uma constante! Regularmente, temos assistido num misto de incredulidade e estarrecimento às decisões do ministro Dias Toffoli para proteger os seus preferidos: o “suíço” senador José Serra (PSDB-SP), o “carreirista” deputado Aécio Neves (PSDB-SP) e, mais recentemente, a pretexto de uma formalidade qualquer, veio a suspensão da tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ).

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Esses mesmos juízes, desembargadores, magistrados e que tais não se furtam a negar diuturnamente, às vezes, com argumentos tão estapafúrdios quanto ridículos, quaisquer decisões que possam favorecer aos mais pobres a negros, aos marginalizados. Aliás, em matéria de ridículo, dificilmente um dia se superará a ministra Rosa Weber e o seu “não tenho provas, mas vou condenar porque a literatura me permite”.

Pois é, no ridículo é pouco provável que a história do Direito registre algo como os nossos, basta lembrar o ministro Edson Fachin e seu ridículo pedido de desculpas (seria melhor, escusas), depois que negou habeas corpus a um rapaz (pobre, é claro) de apenas 22 anos, preso pelo ridículo crime furto de um shampoo do ridículo valor de R$ 10, o que o levou à morte.

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Justiça tardia, falha, ridícula! 

Isso para não falarmos do juiz (flagrado dirigindo sem CNH) que perseguiu (com a cumplicidade de seus pares) e destruiu a carreira e a vida de Luciana Tamburini, agente de trânsito do Rio de Janeiro, por lembrar-lhe que ele “era juiz, mas não era Deus”. Ou caso de Rafael Braga, jovem negro, trabalhador de rua, condenado por terrorismo (a 11,3 anos de prisão e multa de R$1.687,00 pelo TJ-RJ), por portar um ridículo vidro de detergente. Ou do desembargador Eduardo Siqueira que humilhou guarda municipal em Santos! 

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Justiça insensata, insensível, racista, ridícula!

O Poder Judiciário brasileiro é lento, moroso, preconceituoso, elitista. Não por acaso, historicamente, cúmplice de golpes de Estado que resultaram em regimes ditatoriais (embora, ridículos supremos ministros ridiculamente o tentem negar), como em 1937 e 1964, ou fascistóides e genocidas, como o governo atual; e não raramente a eles se associem, pela conivência ou pela conveniência, pela comissão ou pela omissão.

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Quisera eu viver para um dia para assistir ao clamor do jurista Lênio Streck de que, no Brasil, “ser revolucionário no Brasil é cumprir a Lei”, tornar-se realidade. Talvez, começando por procuradores, juízes e magistrados em geral. Mas, temo que eles achem que ridículo cumprir a Lei! Ah! Lei! 

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