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Cláudio da Costa Oliveira

Economista aposentado da Petrobras

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Lançada tabela de preços (ANTB) justificaveis para diesel e gasolina

(Foto: Paulo Whitaker - Reuters)
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A Associação  Nacional de Transportadores do Brasil – ANTB, que congrega caminhoneiros autônomos que atuam em território nacional, lançou na última semana uma tabela de preços considerados justificáveis para o diesel e a gasolina.

O objetivo da tabela  é comparar os preços praticados no  mercado brasileiro atualmente (considerados injustificáveis) com preços apurados utilizando premissas consideradas justificáveis.  

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No primeiro levantamento a ANTB apurou que cada vez que um caminhoneiro enche o tanque de sua carreta (600 litros de diesel) ele desembolsa R$ 474,00 a mais injustificadamente . Cada vez que o proprietário de um automóvel enche o tanque de seu   veículo (50 litros de gasolina) ele desembolsa R$ 87,00 a mais injustificadamente.  

Segundo a ANTB estes valores pagos a mais pelos consumidores brasileiros só servem para gerar emprego e renda em refinarias no exterior e estagnar a economia nacional.  

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A tabela será atualizada semanalmente. A seguir a integra do documento da ANTB :  

TABELA ANTB DE PREÇOS JUSTIFICÁVEIS PARA OS COMBUSTÍVEIS NO  BRASIL ( DIESEL E GASOLINA ).    

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Dezembro de 2019

- Considerando que segundo informe da Agencia Nacional de Petroleo – ANP , num rol de 160 países os preços dos combustíveis  no Brasil situam-se na 90ª  posição, sendo superiores  inclusive aos de países que não possuem  reservas de petróleo e estrutura de  refino e distribuição.  

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- Considerando que para  ter uma economia competitiva  e se desenvolver, o Brasil precisa, e pode ter, energia mais  barata do que a maioria dos países.  

- Considerando  que a atual  política de preços da Petrobras, chamada de Preço de  Paridade de Importação – PPI , considera o preço internacional + o frete até o  Brasil  +  os custos portuários de internação +  mas gastos com seguros para riscos  cambiais etc., é totalmente injustificável pois torna o preço igual ao custo de importação, o que torna injustificável inclusive a existência da própria Petrobras.   

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- Considerando que esta  política de preços (PPI), penaliza  o consumidor brasileiro que tem de pagar preços acima do  que seria necessário e acima de sua renda, reduzindo consumo interno. Penaliza a Petrobras que perde mercado para refinarias estrangeiras ficando com suas refinarias na ociosidade. Penaliza a economia brasileira que se torna menos competitiva estagnando o crescimento.  

- Considerando que a carga tributária sobre energia no Brasil  é injustificável para um país com baixo nível de desenvolvimento e que uma redução  proporcionaria retorno rápido alavancando a economia. E também injustificável é o fato de que a carga tributária na gasolina (44%) seja quase o  dobro da do diesel(24%), devido principalmente ao ICMS (15% no diesel e 29% na gasolina). Isto faz com que,  no Brasil, o consumidor pague um preço mais alto pela gasolina (que tem um  custo de produção menor) do que pelo diesel.  

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A Associação Nacional de Transporte  no Brasil -  ANTB,  que congrega  caminhoneiros autônomos que atuam em território nacional  , lança para conhecimento de seus associados e daqueles que verdadeiramente se preocupam com o futuro de  nossa nação , a Tabela ANTB de Preços Justificáveis para os combustíveis (diesel e gasolina)  

A Tabela ANTB considera os preços internacionais e limita a carga tributária a 10% do preço pago pelo consumidor, será atualizada semanalmente e comparada com os valores  efetivamente pagos pelos brasileiros. Assim saberemos o quanto estamos desembolsando a mais injustificadamente e contribuindo para o  crescimento das refinarias estrangeiras e a estagnação da economia brasileira. Sabemos que a Petrobras tem condição de cobrar preços abaixo dos internacionais em suas refinarias sem afetar substancialmente sua  capacidade de geração de caixa e lucro. Neste  aspecto, adotando como base o preço internacional, a Tabela ANTB é conservadora, podendo sofrer alterações de metodologia no futuro.   

TABELA ANTB - semana de 16/12/2019 a  22/12/2019

No primeiro cálculo  vamos considerar o preço do litro do diesel e da gasolina vendidos nas refinarias americanas (costa do golfo – preço internacional) do dia 16/12/2019 , convertido para real na  taxa de R$ 4,064 = US$ 1.   

1) Preço refinarias americanas (internacional) :  

Diesel =  R$ 1,87   

Gasolina = R$ 1,38   

2) Preço refinaria Petrobras (PPI) Duque de Caxias (06/12/2019 último dado) para comparação :  

Diesel  = R$ 2,35   

Gasolina = R$ 1,91   

3) Preço (médio) consumidor brasileiro  (14/12/2019 último dado) :  

Diesel = R$ 3,72  ( impostos 24% e PPI )

Gasolina = R$ 4,52  (  impostos 44% e PPI)   

4) Preço  justificável ANTB (semana 16/12 a 22/12 :    

Diesel = R$ 2,93  (impostos 10% e Preço Internacional)

Gasolina = R$ 2,78 (impostos 10% e Preço Internacional)   

Significa dizer que um caminhoneiro quando enche o tanque de sua  carreta (600 litros de diesel)  está contribuindo, injustificadamente com R$ 474,00  (3,72 – 2.93 x 600 ) para aumentar emprego e renda em refinarias estrangeiras, e dificultar o crescimento do PIB nacional.  

Jà  o proprietário de um automóvel quando enche  o tanque de seu carro ( 50 litros de gasolina)  está contribuindo injustificadamente com R$ 87,00 ( 4,52 – 2,78 x 50 ) com os mesmos objetivos.    

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