Lavajatistas tentam acordo para evitar derrota no STF

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia  Com o julgamento em curso, a ala que quer manter o princípio da prisão em segunda instância percebe-se quase derrotada e faz acenos a uma composição em torno da proposta intermediária de cumprimento da pena na terceira instância, o STJ. Inventada por Dias Toffoli e rechaçada lá atrás, quando o grupo lavajatista tinha maioria para impor sua vontade, a tese está senso apresentada agora, nos bastidores, como um mal menor.

O raciocínio é de que nomes antes computados como defensores da segunda instância, e que que estariam dispostos hoje a migrar para a posição garantista, como Alexandre Moraes e Rosa Weber, sentir-se-iam mais confortáveis com essa solução. A eles se juntaria o próprio Toffoli, autor da tese.

Esses três ministros não fazem verão no plenário do STF, mas são decisivos para dar a vitória a qualquer lado. Se se juntam a Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia, asseguram a permanência da regra da segunda instância – mantendo Lula e mais 4 mil e poucos condenados presos. Já se apoiarem o relator, Marco Aurélio, e os prováveis votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, dão a vitória a esse grupo, que defende a solução “pura”, ou seja, o cumprimento de todas as etapas recursais antes da cadeia.

Esta era a posição predominante até ontem, e apesar dos esforços de quem quer negociar a saída intermediária, ela não é tão provável assim. Nos meios jurídicos, está sendo chamada de “jabuticaba”, aquela solução inventada para contentar todo mundo sob o ponto de vista político, mas sem muito amparo constitucional.