Lenine e as esquerdas hoje

Em tempos recentes várias iniciativas políticas de entendimento/ desentendimento, aliança/ruptura entre vários partidos de esquerda em vários países da Europa e da América Latina têm vindo a chamar a atenção dos analistas. Neste caso, eu debruço-me sobre o caso português e as difíceis relações entre os três partidos de esquerda com assento no Parlamento: Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PCP) e Bloco de Esquerda (BE). Entre 2016 e 2020 estes três partidos articularam-se por meio de documento escrito como objectivo de viabilizar um governo liderado pelo PS, o maior partido de esquerda ainda que minoritário no conjunto político português. Esta experiência teve êxito e levou-me a escrever o pequeno livro Esquerdas do Mundo, uni-vos! (Almedina, 2019; Boitempo, 2019), onde analisei, além da experiência portuguesa, as experiências espanhola, brasileira, colombiana e mexicana. Neste texto debruço-me sobre o caso português. Em novembro deste ano, durante a discussão e votação do orçamento de Estado de 2021, consumou-se o fim do entendimento entre os partidos de esquerda. O governo minoritário do PS consegui ver o orçamento aprovado com a abstenção do PCP mas o BE votou contra, pondo fim formal ao entendimento com o PS.  

Durante este período, voltei a ler uma das obras de Lenine, A Doença infantil do “esquerdismo” no comunismo, escrita há precisamente cem anos. O meu objectivo foi tentar esclarecer o comportamento dos partidos. O livro de Lenine  é uma obra datada que reflecte tempos muito diferentes dos nossos e formas de luta por uma sociedade mais justa em que não nos revemos hoje. Mas, apesar disto, tem uma actualidade flagrante quando observamos o comportamento dos partidos de esquerda no período mais recente.  Lenine escreveu este texto em vésperas do II Congresso da Internacional Comunista com o objectivo de chamar a atenção para o que designava como “desvios esquerdistas” por parte dos partidos revolucionários ocidentais. Esses desvios consistiam na recusa destes partidos em participar nas lutas sindicais e nos parlamentos, por considerarem tratar-se de formas caducas e atrasadas de actuação política, e na recusa de compromissos com partidos socialistas ou burgueses por verem nisso uma traição aos objectivos revolucionários da classe operária.   

Como é fácil de ver, nada disto está nesta forma na agenda política dos nossos dias. Apesar disso, o texto de Lenine pode ser-nos muito útil para entender as negociações e os compromissos que tiveram ou não tiveram lugar durante as recentes discussões do orçamento 2021 em Portugal e para avaliar as consequências que podem daí advir. Impressiona neste texto o profundo conhecimento das dinâmicas sociais, a grande lucidez sobre prioridades e processos, o enorme pragmatismo com que se deve fazer avançar as lutas (considerando que terão avanços e recuos) e como se deve avaliar os erros a que todas as organizações políticas estão sujeitas.  

Uma leitura atenta deste texto mostra, talvez sem surpresa, que o PCP segue com muito atenção as advertências e análises de Lenine, enquanto o BE as ignora ou recusa levianamente. Se dermos a Lenine o crédito de estar certo, os dois partidos vão ter trajectórias muito distintas nos tempos mais próximos. Para a maioria dos cidadãos, que não pertencem nem a um nem a outro partido, o que importa saber é quais serão as consequências disso para o país no seu conjunto.  

Compromissos e compromissos. Usando a metáfora do assalto, Lenine distingue “o homem que deu aos bandidos o dinheiro e as armas para diminuir o mal causado pelos bandidos e facilitar a captura e o fuzilamento dos bandidos, do homem que dá aos bandidos o dinheiro e as armas para participar na partilha do saque”. Ou seja, Lenine distingue entre compromissos que evitam um mal menor (que ele recomenda sempre que necessário) e compromissos que implicam rendição (que ele condena em todas as situações).  Tudo leva a crer que a decisão do PCP de viabilizar o orçamento foi orientada pela ideia do compromisso do primeiro tipo, e a posição contrária do BE, pela do segundo tipo. Na análise que se segue procuro mostrar que o PCP tomou a melhor decisão, quer para o partido, quer para o país.

O desejo e a realidade.  Diz Lenine, “os ‘esquerdas’ da Alemanha tomaram o seu desejo, a sua atitude político-ideológica, por realidade”; e acrescenta pedagogicamente “tendes a obrigação de acompanhar com sensatez o estado real da consciência…precisamente de toda a massa trabalhadora (e não só dos seus elementos mais avançados)”.  As sondagens de opinião em Portugal sempre disseram que os eleitores do BE (como certamente também os do PCP) queriam que o BE fosse parte da solução e não parte da crise. A reprovação do orçamento significaria uma crise política que se viria a somar à crise sanitária e à crise social provocadas pela pandemia. A liderança do BE decidiu em sentido contrário, e isolou-se. Por outro lado, com pouco conhecimento sociológico, chegou a pensar que era útil uma oposição de esquerda ao governo socialista, dado que, segundo o BE, o orçamento “não serve os interesses do país”. Esqueceu-se que foi a pensar em oposição de esquerda que começaram os protestos no Brasil em 2013 contra o governo do PT.  No entanto, a análise dos big datadas redes sociais revelou que logo nos dias seguintes a direita e a extrema direita se tinham apropriado da mensagem e dos protestos. E as consequências são conhecidas.  A confusão do desejo com a realidade leva a não valorar o contexto de ascensão do conservadorismo e do reaccionarismo em que nos encontramos.

Alianças e oposição. Diz Lenine “há que aproveitar qualquer possibilidade, mesmo a mais pequena, de conseguir um aliado de massas, ainda que temporário vacilante, instável, pouco seguro e condicional…com os mencheviques estivemos formalmente vários anos sem nunca interromper a luta ideológica”. Ao contrário do que dizem os comentaristas, a aliança entre os partidos de esquerda (a “geringonça”, como ficou conhecida) foi modelar neste aspecto de promover acordos pragmáticos e eficazes, precisamente por serem limitados. O PCP, mais uma vez, leu melhor a situação do que o BE e, por isso, ao contrário deste, pode ser simultaneamente oposição e imprescindível.

Cometer erros, perseverar no erro. Diz Lenine: “de um pequeno erro se pode sempre fazer um erro monstruosamente grande, se se insiste no erro, se se o fundamenta aprofundadamente, se se o ‘leva até ao fim’”. E, mais adiante, sublinha que “reconhecer abertamente o erro, pôr a descoberto as suas causas, analisar a situação que o engendrou e discutir atentamente os meios de o corrigir, isto é o indício de um partido sério, o cumprimento das suas obrigações”. O que está em jogo é o aprofundamento da crise política que as forças políticas de direita tanto querem porque sabem que vão ganhar com ela. E querem a crise tanto mais avidamente quanto sabem que o que verdadeiramente conta não é o orçamento 2021, mas os dinheiros europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (2021-2026). Se conseguirem os seus objectivos, serão elas, mais uma vez, e tal como no tempo Cavaco Silva, a gerir os dinheiros da abundância, do desperdício e da corrupção. Em suma, a gestão do atraso a que pela segunda vez o país será condenado.

À luz do que está em jogo, o PCP não cometeu agora um erro, mas pode vir a cometer no futuro. Pode, por exemplo, trocar um mal menor (talvez as eleições autárquicas que se realizam em 2021) por um mal maior (eleições gerais antecipadas).  Se tal acontecer, terá lido mal as possíveis consequências do crescimento da ideologia anti-comunista. Essa ideologia não se circunscreve aos partidos de direita e está bem presente em toda a opinião publicada nos media. É por isso que, embora o peso eleitoral do PCP oscile como o de qualquer outro partido, os comentaristas não se cansam de falar do “declínio inexorável” do partido, e falam do seu envelhecimento fatal apesar de a militância ter vindo a rejuvenescer-se. Por sua vez, o erro do BE, se não foi pequeno, pode ainda tornar-se “monstruosamente grande” (a vitória da direita em eleições antecipadas) se nele perseverar. Se tal acontecer, pagará um preço alto, sobretudo tendo em conta que o seu eleitorado é oscilante.  Muitos se perguntarão: se o partido não foi útil para ajudar a enfrentar uma gravíssima crise sanitária e, ainda por cima, contribuiu para cairmos nas mãos de uma direita revanchista, para quê votar nele? A candidata do BE nas eleições presidenciais a realizar em Janeiro de 2021, Marisa Matias, pode transformar-se num cordeiro do sacrifício. Imerecidamente, dado o seu notável talento político e a sua larga experiência de compromissos no Parlamento Europeu.

Fiel ao seu princípio de fazer análise concretas de situações concretas, Lenine estava neste texto sobretudo preocupado com o avanço imperialista e com as consequências do fracasso da revolução alemã. Tinha havido avanços importantes no movimento revolucionário internacional, mas o contexto aconselhava prudência para não haver retrocessos que os pusessem em causa. Hoje o contexto internacional é muito diferente, mas é igualmente hostil às forças progressistas que lutam por mais justiça social, pelo aprofundamento da democracia e pelo fortalecimento das políticas sociais do Estado. É um contexto em que aumenta a desigualdade social, o racismo o sexismo, prosperam as ideologias e os partidos conservadores e avançam as forças políticas reacionárias de extrema-direita. As organizações políticas de esquerda que analisarem melhor o contexto e dele tirarem as conclusões adequadas serão os que melhor servirão a democracia.