Litígio societário se arrasta e envolve empresários (SE/PE), MPF, TJPE e CNJ

O blog teve acesso as informações que abalou as estruturas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, envolvendo dois empresários e alegações de fraude contábil e desvio de patrimônio em um caso de alto valor econômico. O caso chegou no Conselho Nacional de Justiça.

Este caso envolve, também, duas figuras proeminentes da esfera legal de Pernambuco o Juiz Gildenor Eudôcio e o advogado criminalista Paulo César Porto Maia.

O caso do litígio societário

Este incidente controverso decorre de um litígio societário acirrado entre Bruno Marcel Tenório, empresário de Recife, e Aislan Santos Cunha, empresário de Aracaju. Cunha acusou Tenório de fraude contábil e desvio de ativos da empresa. A alegação foi corroborada por um relatório do Ministério Público Federal que apontou inconsistências gravíssimas na contabilidade da empresa.

Desde 2020, o processo estava em andamento e Tenório foi afastado da administração da empresa. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, o advogado “criminalista” Dr. Paulo César Porto Maia entrou no caso e as circunstâncias começaram a piorar para Cunha.

O juiz do caso, Dr. Gildenor Eudôcio, concedeu a gratuidade de justiça ao Bruno, antes negada, destituiu Cunha da administração da empresa e nomeou um administrador judicial, Oton Bastos Neto, que acusou, em um simples relatório, Cunha de ter praticado concorrência desleal, apresentando a sua renúncia e caindo fora do processo em seguida.

Ministro Luiz Salomão é o relator da reclamação disciplinar no CNJ
A situação agora está sob o escrutínio da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Conselho Nacional de Justiça. O Ministro Luiz Felipe Salomão, conhecido por sua postura rigorosa, é o relator da reclamação disciplinar sobre a suposta relação de amizade entre o Juiz Eudôcio e o advogado Paulo César Porto Maia.

Evidências apontam para uma série de interações questionáveis entre o juiz e o advogado, incluindo a assinatura, pelo Juiz Eudôcio, de um documento jurídico cujo texto foi apresentado e sugerido pelo próprio Maia, o que pode indicar uma interferência indevida no processo. Além disso, o juiz deferiu várias solicitações feitas pelo advogado e que antes havia negado, comprometendo potencialmente o equilíbrio do julgamento. Aparentemente, ele também reatribuiu a administração do patrimônio milionário da empresa ao sócio Tenório, que ele mesmo havia afastado anteriormente.