Lula, dono de seus dias e de suas escolhas

A Política a essência da vida humana, razão pela qual a dignidade da Política é a própria dignidade do ser humano e a palavra é instrumento de evitar a violência.

Não perco de vista a manifestação de Partidos socialdemocratas de 91 países, os quais se solidarizaram com Lula após sua condenação; emitiram à época uma nota afirmando que Lula foi condenado em um processo extremamente polêmico de primeira instância por corrupção passiva, seriam as acusações, a argumentação e a motivação da sentença altamente questionáveis, porque ninguém pode ser condenado unicamente com base em denúncias e sem provas.

A sentença, segundo os lideres socialdemocratas de todo o mundo, deve ser compreendida no contexto da polarização que vivemos por aqui e por uma politização indesejada do Poder Judiciário brasileiro, sobre o que temos escrito desde 2008.

Além disso, as dúvidas quanto à imparcialidade do juiz Sérgio Moro lançaram e mantém a sentença na vala da insegurança e da nulidade potencial. Os críticos do Juiz da Lava-Jato dizem que ele não atua como um juiz, mas como um acusador que usa os meios de comunicação para criar um clima favorável à condenação, ou seja, não se poderia falar em um juízo justo.

A sentença poderia ser examinada pela segunda instância, mas não foi. 

Não foi porque é inconcebível (e inacreditável) que um Desembargador leia mais de 200 mil páginas tão rapidamente. Sendo assim os desembargadores do TRF da 4ª Região tornaram-se igualmente suspeitos, pois não analisaram o recurso, estavam lá para validar o “paradoxo moro” que fundamenta a decisão de 1ª Instância.

Fato é que, desde antes de o recurso chegar a Porto Alegre, tornou-se evidente - pelas declarações do Presidente daquele órgão - que a sentença seria mantida, que não haveria correção de rota por lá... 

Ou seja, forças terríveis buscaram impedir uma nova candidatura presencial de Lula, criminalizá-lo e encarcerá-lo, desmoralizando toda a esquerda. A prisão de Lula é a prisão de todos nós.

E registremos: em havendo falha na prestação jurisdicional (ou fraude) está afetado o nosso processo eleitoral e a nossa raquítica democracia.

Então pergunto: diante disso tudo por que Lula se manteve validando essa fraude judicial?

Lula vitima de Lawfare, travestida de devido processo legal? Se for isso todo o esforço de seus advogados é inútil. Se concordarmos com isso tudo por que ele seguiu por esse caminho? Por que validou um simulacro de processo?

Bem, Getulio, diante de injustiça que lhe impunham os canalhas de então, se suicidou, tornou-se mártir e mito e seu ato heroico atrasou em dez anos o golpe militar de 1964. 

Mas o que pretendeu Lula oferecendo-se à imolação? Lula deixou de ser ele próprio e passou a ser todos nós, ou pelo menos todos aqueles que desejam que a Política como o caminho para o bem comum e não dos interesses individuais; Lula representa a dignidade da Política e a humanização da interação humana, representa a defesa da liberdade, a defesa da diversidade e da pluralidade.

Ele tem o direito de deixar-se prender?

Isso tudo nos remete ao mito de Sísifo. Relembrando: os deuses condenaram Sísifo a rolar um rochedo incessantemente até o alto de uma montanha, de onde a pedra invariavelmente caía de novo em razão de seu próprio peso. 

Os deuses tinham pensado, com as suas razões, que não existiria punição mais terrível do que o trabalho inútil e sem esperança. 

Mas Sísifo, o herói absurdo segundo Camus, surpreende os deuses, tanto por suas paixões, como por seu tormento e desprezou os deuses, ignorou a sua finitude e as exercitou a paixão pela vida transformando seu suplício indescritível em significado, sentido, exemplo e esperança.

Lula demonstra, com alegria, que o caminho é comungar com a sociedade (as caravanas ao Nordeste, a Minas gerais e ao Sul representam essa fundamental comunhão).

Lula está a levar o rochedo para o alto da montanha e ele sabe que essa é a solução e o sentido, pois nessa ação está o reconhecimento do protagonismo do povo numa democracia que se pretende justa e generosa, uma democracia verdadeira que negará sempre a democracia liberal (uma democracia dos proprietários).

Lula que é perseguido pelos "deuses-vassalos", tutores de interesses ocultos, fatos que serão revelados pelo Tempo.

Ele não está a validar a fraude judicial, mas está a dar sentido transcendente a tudo isso, há, pois sentido nas suas ações e no seu discurso.

Lula também vê a pedra [democracia] desabar para esse mundo inferior de onde será preciso reerguê-la até o alto da montanha e ele vai levá-la para o alto e o fará tantas vezes quantas a sua finitude permita, pois esse é o sentido de sua vida e deve ser o sentido das nossas vidas, afinal a ação Política é o essencial da vida humana e a dignidade da Política, assim como a palavra, ou interação humana, é instrumento de evitar a violência.

Como Sisifo, esta a viver a alegria silenciosa dos justos, dos livres e dos defensores da liberdade, da verdade e da democracia, talvez Lula tenha consciência do seu destino e que ele [o destino] lhe pertence.

É isso, Lula é dono de seus dias, das suas escolhas e do seu destino.

Pedro Benedito Maciel Neto, 54, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o Estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007 – pedromaciel@macielneto.adv.br