Lula é o líder da grande Revolução Democrática que o Brasil precisa

"O Brasil saiu da ditadura, mas não chegou na democracia. Ficou em algum lugar intermediário, nem ditadura, nem democracia, numa espécie de limbo", diz o sociólogo Emir Sader; "Só Lula, presidente ou não, preso ou livre", pode dirigir esse profundo processos de transformações "que precisam abrir um novo período na historia do Brasil, que superará, de forma irreversível, as desigualdades, as injustiças, as exclusões sociais, a miséria, a fome, o abandono, o ódio", acrescenta

Lula é o líder da grande Revolução Democrática que o Brasil precisa
Lula é o líder da grande Revolução Democrática que o Brasil precisa (Foto: Stuckert)

O Brasil saiu da ditadura, mas não chegou na democracia. Ficou em algum lugar intermediário, nem ditadura, nem democracia, numa espécie de limbo.

O impulso democrático foi frustrado pela derrota das diretas. A transição, que deveria ter operado uma ruptura com a ditadura, acabou se dando pela via de mais um pacto de elite na história brasileira. No Colégio Eleitoral se fraguou esse pacto, em que o velho e o nome se uniram para eleger a chapa Tancredo-Sarney, alijando a Ulysses Guimaraes e o programa de reformas que tinha naquele momento o PMDB.

O governo do Sarney terminou de frustrar a transição democrática e esgotou definitivamente o impulso democrático acumulado na luta contra a ditadura. O regime militar como tal, terminou. Os militares se retiraram para suas casernas, embora não tivessem sido derrotados politicamente, como ocorreu no Uruguai (com a derrota do referendo sobre privatizações), no Chile (com a derrota do Pinochet na consulta sobre novo mandato para ele) e na Argentina (com a guerra das Malvinas). Mantiveram peso nas decisões politicas, mas houve um processo de desmilitarização do Estado.

A transição democrática obedeceu o modelo liberal preconizado pela teoria do autoritarismo de FHC: pelo restabelecimento do regime politico liberal vigente até 1964, com a separação dos poderes dentro do Estado, com a liberdade de partidos e de organização social, com a reafirmação dos direitos individuais. A nova Constituição, aprovada pela Assembleia Constituinte ampliava esses direitos, mas rapidamente passou a ser a castrada pelos governos neoliberais dos anos 1990, especialmente pelo de FHC.

O Brasil passu a ser incluído entre os países democráticos, embora sendo o pais mais desigual do continente mais desigual do mundo. Em suma, passamos a ter uma forma de democracia política, sem democracia econômica e social, ao estilo do formalismo liberal.

Foi somente a partir de 2003, quando triunfou um governo que colocava a prioridade na luta contra as desigualdades sociais, com ênfase nas políticas sociais, e que a democracia política no Brasil passou a ganhar uma dimensão social. Lula foi quem encarnou essas transformações que, pela primeira vez, fez diminuir as desigualdades sociais, deu conteúdo social à democratização.

Com o golpe, esse conteúdo social foi profundamente prejudicado, ao mesmo tempo que no próprio nível de democratização política que tinha sido alcançado, houve graves retrocessos.

Hoje o Brasil necessita um profundo processo de democratização, uma verdadeira revolução democrática. Que precisa se iniciar pela economia, com o Estado passando a assumir papel de vetor central em dirigir os rumos econômicos da sociedade, recompondo a capacidade de investimento das empresas estatais, recuperando da privatização a todas e que isso seja possível.

O Estado tem que ser refundado através de uma Assembleia Constituinte, que democratize profundamente o executivo, o legislativo e o judiciário. Que democratize o funcionamento dos meios de comunicação, que promova uma profunda reforma tributaria, com o critério de que quem ganha mais, paga mais. Que incorpore a descriminalização do aborto, que legalize as drogas leves, que criminalize o genocídio dos jovens negros, entre outras tantas reivindicações, que tem que democratizar o Brasil em toda a extensão da nossa sociedade, na profundidade das suas estruturas.

Só Lula, presidente ou não, preso ou livre, pode dirigir esse profundo processos de transformações, que superam em muito um mandato presidencial. Que precisam abrir um novo período na historia do Brasil, que superará, de forma irreversível, as desigualdades, as injustiças, as exclusões sociais, a miséria, a fome, o abandono, o ódio. Que construa finalmente no Brasil uma sociedade justa, solidaria, profundamente democrática, soberana, orgulhosa de si mesma. Uma sociedade com a cara e a alma do Lula.

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