Lula estadista é a voz pública contra o fascismo e inicia a restauração da democracia no Brasil

 Desde o dia 8 de março quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações do presidente Lula relacionadas a Lava Jato a conjuntura do Brasil e as correlações das forças políticas em disputa foram completamente alteradas. Ao ter seus direitos políticos restabelecidos e se tornado elegível o presidente Lula iniciou a restauração da democracia e passou ele próprio a ser a voz pública da ofensiva contra o fascismo do Brasil. 

 A imagem da Operação Lava Jato como instituto cabal de combate a corrupção se tornou insustentável, as conversas interceptadas pelo hacker Walter Delgatti e tornada públicas pelo STF a partir da Operação Spoofing e periciadas pela Polícia Federal (PF) provam a utilização do Judiciário como instrumento de perseguição política – o que não se enquadra no Estado de Direito – que tratou o presidente Lula não como réu, mas como um inimigo a ser abatido. 

 Ao julgar o habeas corpus de Lula o ministro Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações foram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o "juiz natural" dos casos. 

 A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu, no dia 12 Fachin manteve sua decisão e as razões que o levaram a conceder o habeas corpus e remeteu para ser definida pela orientação majoritária do plenário do colegiado a decisão sobre a manutenção da anulação das condenações em razão do foro.

 Na terça-feira dia 9, o STF julgou o habeas corpus que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O caso é analisado pela Segunda Turma da Corte que é formada por cinco ministros. A votação está dois a dois.
Votaram para que o STF confirme a perda de imparcialidade por parte de Moro o ministro presidente do colegiado Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas para estudar o caso, decisão que adia por tempo indeterminado a conclusão do julgamento.

 A decisão de Fachin é provisória, mas digna de comemoração de todo o país, Lula está plenamente com seus direitos políticos restituídos, não pende contra ele nenhuma ação condenatória. No entanto, Fachin determinou que os processos sejam encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal onde o juiz que receber caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados. 

 Já a decisão do habeas corpus que aponta a parcialidade do ex-juiz Moro que tramita na 2ª Turma do STF, se decidido pela suspeição de Moro ai seria uma sentença definitiva e proveria o direito de liberdade, seria uma decisão mais intensa em termos de reconhecimento da nulidade do processo, protegeria melhor o direito de liberdade ofendida. 

 Setenciada a suspeição do juiz o impacto político institucional é muito maior do que proclamar que o juiz não tinha competência, reconhecida a parcialidade de Moro, todas as provas, de todos os processos que ele participou, porque ele coletou estas provas, porque ele ajudou, porque o juiz participou das decisões que geraram o conjunto probatório, então todo o processo se reconhece como nulo. No caso da incompetência em razão do foro, as provas podem ser aproveitadas, a chamada instrução do processo podem ser reaproveitadas, então o impacto na própria situação jurídica de Lula é muito menor, não havendo o reconhecimento da imparcialidade. 

 De acordo com juristas renomados as conversas interceptadas por Delgatti, e que que já vinham sendo publicadas pelo Intercept Brasil formaram provas e tornaram inconteste o que até então, por alguns, era considerado hipótese de que magistrado e procuradores utilizaram-se do Judiciário como um instrumento de perseguição política contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. Mesmo antes das conversas interceptadas a defesa de Lula já havia demostrado nos autos inúmeras situações que descortinam a parcialidade do juiz da Lava Jato contra Lula.

 Pós-doutor pela Universidade de Lisboa o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC/SP Pedro Serrano em recente entrevista ao Opera Mundi afirma que pela simples leitura do processo é possível constatar que os processos que levaram a condenação do presidente Lula “são uma fraude, não é um processo penal stricto sensu, no plano material de sentido que a palavra processo penal tem. Aquilo é uma fraude, de aparência de processo penal, uma roupagem, uma maquiagem, mas um conteúdo material político, tirânico de persecução ao inimigo, e não de acusação a um cidadão que eventualmente errou. Lula não foi tratado nem como cidadão nem como ser humano. O artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem diz que todo cidadão tem direito de serem julgados por um juiz imparcial e de ter um julgamento justo. Lula não teve isto, aquilo foi uma fraude, foi uma operação política, uma organização criminosa que se implantou dentro do sistema de Justiça”.

 Serrano vai além e assinala a ilegitimidade do atual governo federal porque, segundo o jurista, as conversas hackeadas revelam que a Lava Jato foi direcionada para “a finalidade de realizar uma operação política qual uma delas era impedir Lula de ser candidato a Presidência da República em 2018. Nós não tivemos uma eleição no sentido constitucional e democrático efetivamente livre em 2018, porque um dos principais partidos, que inclusive foi ao segundo turno, o PT, não pode escolher livremente seu candidato, foi impedido de escolher, que era Lula, por um processo que agora se conhece como ilegal, este efeito a decisão do Fachin - um dos principais defensores do lavajatismo – de reconhecer que o impedimento da candidatura de Lula e sua prisão foram ilegais, Lula foi mantido preso ilegalmente, isto confirma que a prisão era política, a prisão não era jurídica, a prisão era política, Fachin reconheceu isto, isto é importante a gente resgatar agora, a eleição de 2018 não foi legítima, porque um dos seus principais candidatos foi impedido de participar, porque o próprio Fachin reconhece como ilegítima, isto temos que destacar”, afirma o jurista.  

Acerto de contas com a democracia 

 Em uma democracia um juiz não combate contra o réu, o juiz não é um combatente da corrupção, o juiz não é parte, quem deve combater a corrupção é a polícia, o juiz é um garantidor dos direitos. Segundo o jurista Pedro Serrano “Moro foi um militante político no processo, foi um agente político de extrema direita, o procuradores públicos de acusação atuaram muito mais como advogados privados de acusação do que como curadores públicos de acusação”. 

 Analistas de todo o país suscitam inúmeras hipóteses sobre o que teria movido o ministro Fachin a determinar como incompetente o foro e anular as condenações do presidente Lula depois de anos da defesa do petista afirmar isto em juízo. Para alguns a motivação de Fachin foi o de realmente levar a termo a materialidade dos valores essenciais da nossa Constituição, há quem considere que os diálogos interceptados entre juiz e procuradores impuseram a necessidade de anular as condenações de Lula para restabelecer o mínimo de dignidade do nosso sistema de Justiça, e há ainda quem considere como uma espécie de ato de salvacionismo de Moro, dos procuradores e de todos aqueles que dedicaram suas carreiras profissionais e suas reputações na Lava Jato e agora estão diante de uma fraude revelada que hoje se tem como o maior escândalo jurídico da história do Brasil. Anular as condenações e sentenciar a parcialidade do ex-juiz se torna agora quase que uma obrigatoriedade para a autodefesa institucional do STF. 

 Mesmo para nós marxistas que concebemos o Estado brasileiro tal qual ele é formatado hoje como um “comitê dos interesses da burguesia”, na democracia liberal há certos institutos constitucionais que são necessários serem preservados para que o Judiciário tenha o mínimo de credibilidade ainda que seja para manter a dominação de classes e para tanto a anulação das condenações se fazem impreterível.

 A realidade concreta é que se no início a Lava Jato foi uma legítima operação de combate a corrupção, no seu curso se transformou no que hoje não pode ser observada senão como um fenômeno político que envolve a grande imprensa, jornalistas que confundiram jornalismo investigativo com jornalismo de acesso. As gravações mostram que a Lava Jato se utilizou de estratégia de mídia articulada com a grande imprensa corporativa, editores, publichers, empresários da comunicação, colunistas, repórteres para fins políticos e ideológicos e, como aponta Serrano, “para fins inclusive criminosos, por exemplo, de afastar o ministro relator do STJ”. 

 O ministro Gilmar Mendes posicionando-se como um guardião da Constituição neste caso do julgamento da suspeição de Moro destacou “3 situações de evidentes ilegalidades; 1) julgador definido limites da acusação e selecionando pessoas a serem denunciadas ou não pois prejudicaria apoios importantes, 2) julgador indicando testemunha para acusação e sugerindo por meios ilícitos para a fonte de provas no processo penal além de incentivar sua inserção no processo de modo indevido como se fosse de fonte anônima, 3) julgador atuando em conjunto com acusadores no sentido de emitir nota contrária a defesa, além de taxar de modo pejorativo as estratégias defensivas. Qualquer semelhança com um processo penal de algum regime totalitário não é mera coincidência. Dos fatos expostos neste caso concreto; indícios de uma parcialidade anunciada”.

 Cientistas políticos apontam como consequência política imediata da Lava Jato a ascenção do bolsonarismo, a atual crise econômica, social e esta tragédia sanitária considerada já como a pior gestão da pandemia do mundo com mais de 280 mil mortos.

 Esta é a consequência de se trair a democracia constitucional, é isto que esta gente fez. É necessário o STF restabelecer a proteção do direito constitucional perante a violência estatal.

 Ninguém vai repor os 580 dias que Lula ficou preso, e o direito do povo brasileiro de ter escolhido o candidato a presidente da República de 2018 que almejava (como indicam as pesquisas da época), ninguém vai repor a perda das vidas, a ausência no interior das famílias. 

 Estudo de mais de um ano do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e lançado na última quarta-feira (17/3) sobre o impacto econômico da Lava Jato demonstram que a operação custou 4,4 milhão de empregos e 3,6% do PIB, deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha, além de ter reduzido a massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões.

 Se faz necessário que o debate sobre a suspeição do Moro não seja esvaziado, a professora de Direito Internacional da UFRJ Carol Proner descreve que as consequências dos atos que levam este juiz a ser suspeito vão além do taxativo da lei do código do processo penal e vão além da prisão do presidente Lula, “as consequências afetam a soberania do Brasil, os acordos internacionais, há toda uma relação com traição que atinge os interesses nacionais, o efeito do Lawferefetivamente vão muito além do Lula, isto afeta toda a América Latina, o Equador, o Chile, é um programa político militar de destruição das estruturas aqui da região”. De acordo com Proner isto signfica que a traição destes agentes e ex-agentes do Estado brasileiro - funcionários da Lava Jato – “foram partícipes de ilegalidades cometidas nos acordos de leniência”.

Restauração da democracia e derrota do fascismo 

  O pronunciamento do presidente Lula no dia 10 de março foi o discurso de um legítimo estadista, evidenciou a estatura de Lula e ao mesmo tempo a pequenez da completa inépcia para a Presidência da República de Bolsonaro.

 O discurso de Lula reverbera ainda hoje uma semana depois e irá ecoar por meses, como é característico do discurso de lideranças desta envergadura. Lula conclamou todos setores da sociedade, empresários, industriários, classes trabalhadoras apontou na direção de abrir conversas com todos, citou a exitosa aliança entre capital e trabalho da eleição de 2002 e lembrou nominalmente seu vice daquela conjuntura o industriário José Alencar, mas foi explícito de que a prioridade é a unidade dos setores que estão à esquerda do centro, foi bastante explícito em relação a isso. 

 “Este país não tem governo, esse país não cuida da economia, esse país não cuida do emprego, esse país não cuida do salário, esse país não cuida da saúde, esse país não cuida do meio ambiente, esse país não cuida da educação, esse país não cuida do jovem, esse país não cuida da meninada da periferia. Ou seja, do que eles cuidam?”, proclamou Lula.

 O professor de Ciência Política da USP e ex-Porta Voz do Governo Lula André Singer em recente entrevista a BBC Brasil fez uma análise do discurso do dia 10 onde constata que o presidente Lula “não descartou a frente ampla, mas claramente ele disse que seria uma segunda etapa. Não necessariamente um segundo turno. É como se ele tivesse dizendo que esse processo caminharia por etapas, e a primeira corresponderia a uma conversa mais no campo à esquerda do centro e talvez depois com setores que estão ao centro ou à direita do centro.”

 O presidente Lula pacifica o país, tem a capacidade de chamar personalidades, empresários, democratas da direita neoliberal (se é que restou algum) e todos que defendem a ciência, a vida e se opõem a Bolsonaro para derrotarmos o fascismo. Lula emerge como a voz pública contra o negacionismo, contra uma política quase que eugenista – característica do neofascismo.

 "A questão da vacina não é uma questão se tem dinheiro ou não tem dinheiro, mas sim se eu amo a vida ou amo a morte. É uma questão de saber qual é o papel de um presidente da República no cuidado do seu povo. E é por isto que eu convido a vocês, a gente lutar por este país, para garantir que todo, todo brasileiro, independente da idade tome vacina. Mas mesmo tomando vacina, você precisa continuar fazendo o isolamento, utilizando máscara e utilizando álcool gel. Pelo amor de Deus. Esse vírus, essa noite matou quase duas mil pessoas", afirmou em uma postura de estadista que cuida do seu povo oposta a Bolsonaro que não apoia o isolamento, nem medidas como uso de máscara e naturaliza as centenas de milhares de mortes.

 No mesmo dia 10, logo após seu pronunciamento na coletiva de imprensa, o presidente Lula foi indagado pelo jornalista do Brasil 247 Rodrigo Viana sobre as recentes declarações da presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro que criticou a decisão do ministro do STF Edson Fachin porque anulou as condenações do presidente Lula e da revelação do livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante”, recém-lançado pela Editora FGV em que descreve que o então comandante do Exército Villas Bôas em 2018 postou via Twitter mensagem em tom de ameaça articuladas e “rascunhadas” em conjunto com o Alto Comando da instituição na véspera do julgamento do STF que poderia soltar o presidente Lula a tempo da eleição daquele ano.

 O presidente Lula respondeu implacável e afirmou em tom contundente que “não acho correto que um comandante das Forças Armadas faça o que ele fez”, e com rigor acrescentou que se fosse presidente exonerava o general do serviço público “na hora”. 

 Nos últimos dias emergiram ao público a insatisfação de desaprovação ao bolsonarismo como Fernando Henrique Cardoso – que declarou voto em Lula em uma segundo turno de 2022, João Dória que cogita declinar a candidatura a presidente e partir para a reeleição, a influente voz do mercado Delfim Neto - declarou voto em Lula, o presidente Nacional do PSD Gilberto Kassad que demonstrou em entrevista a possibilidade de compor com a candidatura de Lula. 

 Esta rejeição a Bolsonaro também é crescente na população conforme fica cada vez mais evidente a destruição que o governo Bolsonaro tem promovido ao país como demonstram as várias pesquisas de intenção divulgadas na ultima senama; IPEC, Atlas, CNN/Instituto Real Time Big Data, Revista Forum/Offerwise e PoderData. 

 Se a eleição fosse hoje a polarização se daria entre Lula e Bolsonaro, todas as pesquisas da última semana revelam que entre todos os candidatos Lula é o único com potencial de vencer Bolsonaro no primeiro e com larga margem vantagem de vitoria no segundo turno. Assim que for vacinado o projeto de Lula é viajar pelo país e dialogar com a sociedade, quanto mais apresentar seu programa para o Brasil mais irá crescer e a tendência é de declínio das intenções de voto em Bolsonaro.

 Todo e qualquer ator político seja da direita neoliberal, industriário o quem quer que se oponha a Bolsonaro deve ter o diálogo mantido, não deve ser vetado, pelo contrário deve ser incentivado, a divisão das frações da burguesia deve ser aprofundada para que a derrota de Bolsonaro seja consolidada e para que a democracia neste país seja restaurada e se inicie o processo de reconstrução e transformação do Estado brasileiro. 

 O Cientista Politico André Singer considera prudente pensar numa composição de forças em uma frente mais ampla como sendo importante para a oposição a Bolsonaro na eleição de 2022. Mas Singer compartilha de opinião de Lula já externada em entrevistas recentes de que há limites impostos pelo atual sistema político e divergências programáticas de fundo com a direita neoliberal que obstacularizam uma aliança mais ampla; “o primeiro é uma fragilidade do sistema partidário brasileiro. Isso se expressa na excessiva fragmentação, a segunda questão é que a cláusula de barreira impõe necessidade para alguns partidos de terem candidaturas próprias, outra diz respeito ao compromisso democrático de setores de centro e à direita do centro”, descreve Singer.  No entanto, o diálogo deve ser mantido, deve se manter o investimento na relação com a oposição da direita neoliberal e personalidades para que se não for viável uma aliança orgânica no primeiro turno se mantenha a viabilidade no segundo turno para não ocorrer o que correu em 2018 em que o centro e a centro-direita apoiou Bolsonaro em detrimento da democracia e do programa do PT sintetizado na candidatura de Fernando Haddad.

 Ao mesmo tempo que afirmou que está disposto a dialogar com industriários e tratar de recuperar a economia do Brasil, no discurso do dia 10 Lula demarcou claramente a identidade programática prioritária em defesa dos direitos das classes trabalhadoras presente em todo movimento político em que é protagônico e em um seu eventual futuro novo governo. 

 Lula alertou que as empresas que estão “comprando coisas da Petrobras” (PETR3;PETR4) deveriam ficar com medo, porque muito pode ser mudado caso o PT volte ao governo”. Na entrevista coletiva declarou que se opõe às privatizações e à independência do Banco Central (BC), dizendo que considera melhor o BC “estar na mão do governo que na mão do mercado”.

 O presidente Lula, também deixou claro para o mercado financeiro que não fará nenhuma aventura, usou como exemplo seus 8 anos de governo e os 6 anos da Dilma. 

 Lula com direitos políticos restituídos aglutina a esquerda e centro-esquerda em torno de sua liderança para derrotar o bolsonarismo e ao mesmo tempo se constitui como uma alternativa real, com viabilidade eleitoral sólida, à direita neoliberal e de oposição ao programa econômico ultraneoliberal que busca um nome para retomar de Bolsonaro o eleitorado que abandonou a coalizão PSDB-DEM em 2018.  

Antes da eleição de 2022 temos a luta de 2021 

 Lula no pronunciamento do dia 10 declarou que está disposto a ser candidato a presidente em 2022 e demonstrou que está na sua melhor fase intelectual, de experiência enquanto administrador público, estatura de líder mundial mais do que nunca e acima de qualquer outro que se apresenta como candidato a presidente do país, mas ao mesmo tempo foi enfático ao afirmar que agora não é hora de estabelecer a eleição como prioridade, é hora de lutarmos contra a crise humanitária que assola o Brasil como resultado da política do governo Bolsonaro.

 As recentes evocações da Lei de Segurança Nacional para impedir a livre manifestação designa o propósito do governo Bolsonaro (como revelados na declaração de integrantes do primeiro escalão em vídeo de reunião ministerial) de subtração das liberdades democráticas e da própria democracia. Bolsonaro não deve ser subestimado. As mesmas pesquisas também indentificam que mesmo seu govenro sendo responsável pela destruição do Estado brasileiro ainda assim mantém cerca de 30% de apoio.

 Por estas razões a prioridade é nos opormos, demonstramos a trágica política de Bolsonaro e de Guedes, lutarmos constitucionalmente e socialmente pelo impeachment, pelo fim deste governo, unificar a esquerda e todos os democratas que querem o fim do bolsonarismo, o impeachment, esta é a agenda principal; Fora Bolsonaro, Vacinação em massa para todos e o fim deste modelo econômico que está destruindo o Brasil. 

 Esta é a agenda que unifica a esquerda nesta conjuntura atual.

 Na última semana houveram ameaças a integridade física de Lula nas redes sociais. Todo oficial das Forças Armadas sabe que em uma guerra não se ataca o comando do exército inimigo, é a cadeia de comando que mantêm as tropas disciplinadas dentro das leis de guerra, ao abater os comandantes os combatentes ficam sem a liderança e pode resultar na barbárie, na deflagração de ataques indistintos.

 Este modelo econômico só interessa para uma minoria no Brasil e não para as classes trabalhadoras, temos que combater esta política econômica, temos que colocar na ordem do dia o impeachment. E possível destituir este governo antes de 2022? Só a luta social dirá, mas temos que combatê-lo. Temos sim que nos preparar para 2022, mas antes tem 2021 ou pouco do Brasil sobrará para 2022 se Bolsonaro continuar com a atual política, é necessário que a esquerda suba o tom, parta para ofensiva política a fim de tomarmos posições, e obrigarmos o governo Bolsonaro a adotar uma outra política econômica.

 Lula pacifica, é sob a liderança do presidente Lula que a esquerda revolucionária tem se mantido e se manterá dentro dos resquícios ainda existente das regras constitucionais da democracia liberal no Brasil na arena da disputa política. É importante terem presente que se, como anunciam, efetivarem um atentado, se atacarem fisicamente Lula poderá ser deflagrada pela vanguarda da esquerda a sublevação, a batalha final, o acerto de contas com a extrema direita, com a burguesia que tem uma dívida aprofundada com o povo brasileiro desde o Golpe de Estado de 2016.

 Garantir os direitos políticos de Lula e ele mesmo na disputa política dentro das regras constitucionais da disputa eleitoral é garantir a restauração da democracia e a normalidade civilizacional no Brasil.