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Benedito Tadeu César

Cientista político

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Lula humilha seus algozes

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(Foto: Stuckert)
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Dando mais uma prova de sua dignidade, Lula se recusa a solicitar a progressão do regime de prisão a que tem direito por já ter cumprido 1/3 da pena a que foi condenado. Assustados com a indignação e a determinação inquebrantável de um homem de 73 anos, condenado, injustamente e sem provas, a 12 anos e um mês de prisão, a totalidade dos 15 procuradores federais que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato, exatamente os que forjaram o processo contra Lula, tomaram a iniciativa, inédita na prática dos agentes persecutórios brasileiros, de solicitar que Lula passe para o regime semiaberto de prisão.

Caso aceite a concessão, de acordo com a legislação vigente, Lula deveria passar a cumprir pena em um presidio especial, saindo durante o dia para trabalhar e retornando às 18h para pernoitar na cela. Teria que utilizar uma tornozeleira eletrônica para que seus passos pudessem ser monitorados e uma possível fuga pudesse ser prevenida. Como não há prisão especial adaptada para receber um ex-Presidente da República, que tem o direito legal de segurança especial, Lula cumpriria a pena em prisão domiciliar, tendo que comprovar trabalho diário, utilizar tornozeleira, abster-se de participar de atividades políticas, não se ausentar da cidade de residência e retornar ao lar sempre às 18 horas.

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Lula recusa-se. Não se curvará. Sua declaração é que não trocará sua dignidade pela liberdade. Continuará lutando pela anulação de sua pena e pela punição dos que o acusaram e condenaram injustamente. Houve parcialidade em seu julgamento e em sua condenação. Lula já afirmou que quem deveria estar na prisão são Deltan Dallagnol e Sérgio Moro - a primeiro chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato e o segundo o ex-juiz federal que o condenou e que hoje é o Ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro, que só conquistou maioria de intenção de votos depois que Lula foi impedido de se candidatar.

A grande polêmica no momento é saber se Lula pode ou não se recusar a ir para o regime semiaberto de prisão. Depois de impedir que Lula concedesse entrevistas durante o período eleitoral, comparecesse ao enterro de seu irmão, de restringirem o número de visita que poderia receber e de terem se mobilizado para transferi-lo para uma prisão comum, os procuradores da Lava Jato passaram, agora, a insistir que Lula já cumpriu todos os requisitos legais para progredir no regime de prisão e que, por ele ter “bom comportamento”, pode cumprir o restante de sua pena fora das grades. “Custa caro ao Tesouro manter Lula preso, pois há gastos com carceragem especial (uma sala de 15m², com banheiro e sem janelas)”, afirmam jornalistas alinhados com a perseguição a Lula, insistindo que ele deve sair.

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“Lula desfruta de uma condição especialíssima”, disse o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (tribunal de apelação de segunda instância que referendou a sentença de condenação de Lula e decretou sua prisão antes de esgotadas todas as instâncias de apelação) “ele não é bem-vindo onde está” pois sua permanência “está desvalorizando imóveis na região”, referindo-se à presença diuturna de centenas e (às vezes, milhares) de manifestantes acampados nas imediações da sede da Polícia Federal em Curitiba clamando Lula-Livre, desde o primeiro dia de sua prisão.

“Lula não pode se recusar a sair”, afirma um ministro do Supremo Tribunal Federal, exatamente aquele que impediu Lula de assumir da Chefia da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff, depois que um diálogo entre Lula e Dilma foi gravado ilegalmente e vazado por Moro para a imprensa, e que hoje afirma ter sido “enganado” pelas informações vazadas pela operação Lava Jato.

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Lula Livre é um perigo para os golpistas que derrubaram Dilma Rousseff, prenderam Lula e viabilizaram a eleição de Jair Bolsonaro e suas práticas nazifascistas, de desmonte do Estado Nacional e das conquistas sociais. Lula Livre representará a volta do grande articulador político, capaz de aglutinar a resistência e de mobilizar massas populares.

Lula preso, no entanto, começa a se tornar um peso difícil de ser carregado, tal a pressão nacional e internacional diante da farsa jurídica montada e a evidência cada vez mais clara de que ele é um preso político. Assim o consideram juristas de renome internacional, lideranças políticas e intelectuais amplamente reconhecidas, instituições sindicais internacionais e o Conselho Municipal de Paris. Além disso, as publicações das mensagens eletrônicas trocadas pelos integrantes da Operação Lava Jato, o então juiz Sérgio Moro e alguns ministros do STF, que têm sido realizadas pelo site The Intercept e outros veículos de mídia, revelaram o conluio criminoso que foi montado e têm levado ao descrédito público os seus participantes.

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Por isso, agora, os que prenderam Lula precisam encontrar um meio de fazer com que ele saia do cárcere, mas se mantenha na condição de preso e humilhado. É preciso fazer com que Lula esteja “livre”, mas mantido sob vigilância, de tornozeleiras, tendo que se apresentar todas as noites à prisão. Para que a cada dia se renove junto à opinião pública a ideia de que Lula está preso e que Lula é “corrupto”.

Por isso, Lula não se submete e luta com todos os meios disponíveis para não ser solto enquanto não for reconhecida sua inocência e enquanto sua condenação e seu processo não forem anulados. Recusando-se a ser humilhado, Lula agiganta-se ainda mais, revelando, cada vez com maior clareza, a pequenez de todos os que o condenaram e o prenderam.

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