Lula, o Judiciário e as Forças Armadas ou o “Campeão”

De certo modo, o presente a artigo constitui-se como uma extensão de meu artigo anterior, cujo título é Togados e fardados: a luta pelo poder no Brasil atual, que foi publicado recentemente no Portal de Notícias 247. Neste artigo, tentei demonstrar a hipótese segundo a qual, a partir do golpe perpetrado pelo poder Judiciário contra o poder Executivo, então presidido por Dilma Roussef, o poder em seu sentido mais bruto, cru e nu, a saber, “quem manda e quem obedece”, foi roubado do segundo pelo primeiro, de tal modo que se firmou uma tutela política do poder Judiciário sobre a República, a Democracia e a nação. Esta tutela, no entanto, foi desfeita pela eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. 

É que, com a vitória eleitoral do líder de extrema-direita, o poder foi mais uma vez roubado. Desta feita, porém, foram as Forças Armadas que roubaram o poder do Judiciário, firmando uma nova tutela, qual seja, a tutela militar. Esta nova tutela somente logrou êxito porque, a certa altura, o principal instrumento político-judicial, através do qual o Judiciário roubou o poder do Executivo, foi desfeito pelos próprios militares: a Operação Lava Jato. É bem verdade que a Operação Lava Jato foi fundamental para a ascensão das Forças Armadas ao poder Executivo, visto que, sem a mesma, o poder político não teria migrado do Executivo para o Judiciário e, deste, de volta para o Executivo já sob o domínio ostensivo das Forças Armadas. 

Não por acaso, o ex-juiz Sérgio Moro, principal agente do Judiciário na Operação pela qual os togados lançaram mão do poder, ingressou no Executivo militarizado como Ministro da Justiça para, logo em seguida, ser expelido pelos próprios fardados, quando este não lhes servia mais. Neste caso, não se tratou apenas de uma questão de “ego” nem tampouco de “disputa de poder” entre o Presidente da República e seu Ministro da Justiça, como quer fazer crer a chamada grande mídia, mas de projeto de poder concebido e executado com habilidade pelas Forças Armadas. Com isso, no limite, os militares usaram Moro - que, arbitrariamente, derrubou a então Presidenta Dilma e prendeu o ex-Presidente Lula, para estabelecer a tutela judicial - contra o próprio Judiciário, o que instituiu a nova tutela militar. 

Moro, por óbvio, não se deixou usar por mera ingenuidade, pois tinha em vista uma indicação ao Supremo ou mesmo uma candidatura à Presidência da República. Mas, definitivamente, está provado que sua inteligência é muito menor do que sua ambição - esta tão grande quanto mesquinha. É que, ao ingressar no Executivo militarizado e, por conseguinte, ao consolidar a tutela militar, Moro traiu e frustrou o Judiciário, que até então o tinha como seu “Campeão”. Pois minha nova hipótese, que motiva e sustenta o presente artigo, é a de que a referida traição e frustração levaram o Judiciário ou, ao menos, seus próceres, a exemplo do Ministro Gilmar Mendes, a procurar um novo “Campeão”, que pudesse devolver o poder político ao Judiciário, restabelecendo sua tutela. Com certa capacidade de antecipação, esta “elite intelectual e politizada” do Judiciário operou uma análise mais fina e estratégica da conjuntura atual, chegando à conclusão de que Moro não apenas traiu e frustrou as expectativas desta instituição, como também mostrou debilidades de natureza política, que foram reveladas na medida em que trocou a “toga” pela “farda” no Governo civil militarizado. Mas não apenas isto. 

Também ficou claro para os próceres do Judiciário que o mesmo precisaria de um novo “Campeão”. Pois, por mais paradoxal que seja, este novo “Campeão” não é senão Lula, que, não faz muito tempo, foi objeto da perseguição política do próprio Judiciário em seu movimento de apropriação do poder. Eis por que as inúmeras e sucessivas vitórias de Lula em processos judiciais não tem a ver apenas com sua inocência nem tampouco com a fragilidade das denúncias e a ausência de provas, que pudessem incriminá-lo, mas também com a ampliação da percepção e do entendimento de parcelas cada vez maiores do Judiciário de que somente Lula poderá reverter a atual situação de hegemonia política das Forças Armadas no Brasil. 

É claro que Lula ainda enfrenta muitas resistências dentro do próprio Judiciário, inclusive, por parte de alguns Ministros do Supremo, que permanecem fiéis à Laja Jato e ao próprio Moro. Ao que parece, na atual conjuntura, onde a Lava Jato foi desfeita e Sérgio Moro foi desmoralizado pelos Militares com a inestimável contribuição da Vaza Jato, tal fidelidade à Operação e ao ex-juiz deve-se tanto ao compromisso corporativo quanto à mediocridade intelectual e miopia política dos referidos entes, cuja resistência a Lula, todavia, está sendo vencida pouco a pouco. Mas, de fato, uma vez eleito, Lula devolverá o poder político ao Judiciário, permitindo e garantindo o restabelecimento de sua tutela sobre o país? Ao menos, esta parece ser a aposta neste jogo complexo, posto que Lula apresenta-se como um “legalista”, que se submeteu à todas as decisões do Judiciário, o que inclui até mesmo as sentenças mais ilegais e violentas, que, sem exagero, colocaram sua própria existência - na acepção biológica - em risco. 

Ocorre que Lula não é uma simples peça no tabuleiro, mas um grande jogador, talvez o melhor deles, ao lado do supracitado Gilmar Mendes - os dois mais brilhantes políticos da atualidade em nosso país. Que os dois estejam jogando não um contra o outro, mas um ao lado do outro nesse momento é um bom sinal para o campo democrático e progressista, não obstante o jogo e a posição dos jogadores sempre possam mudar, considerando a frenética e avassaladora instabilidade política do Brasil desde o golpe de 2016. De todo modo, se é verdade que estamos todos nesse jogo, também ouso fazer uma aposta: caso prevaleça o histórico político de Lula, a saber, o histórico da negociação e conciliação, é provável que, após sua vitória nas eleições à Presidência em 2022, o mesmo abra uma mesa de diálogo, que contemple e acomode os interesses dos togados e dos fardados, mas também e sobretudo dos sem farda e sem toga: o povo brasileiro. 

Após o golpe e toda a destruição que se seguiu, recolocar o povo no jogo é, sem dúvida alguma, um dos maiores desafios da história recente do Brasil, desafio para o qual, a meu ver, Lula está mais do que preparado, embora, como sempre, as consequências, de médio a longo prazo, sejam imprevisíveis, tendo em vista o éthos reacionário e golpista de outro relevante jogador propositalmente não citado até agora: o Capital - aliás, o “Senhor” ao qual servem tanto o Judiciário quanto as Forças Armadas, embora o segundo tenha sido preterido em favor do primeiro, tal como analisei em meu artigo anterior. As eleições à Presidência estão cada vez mais próximas e, de fato, a campanha eleitoral já começou. Vamos ao jogo.