Lula recoloca a Cultura no centro do país
Novo Plano Nacional de Cultura chega ao Congresso e reforça diretrizes para organizar o setor, que cresce acima da média da economia.
O envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (17), marca a retomada de um instrumento essencial para a organização das políticas culturais no país. Trata-se de uma atualização necessária do marco iniciado em 2010, também no governo Lula, que volta agora com diretrizes mais claras, participação social ampliada e alinhamento com os desafios atuais do setor.
Segundo o governo federal, o PNC orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos, definindo princípios como valorização da diversidade, garantia dos direitos culturais, reconhecimento dos trabalhadores da cultura e fortalecimento institucional. O documento incorpora propostas discutidas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, e busca dar coerência à atuação de governos federal, estaduais e municipais. A criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) reforça esse caráter federativo, constituindo um espaço de articulação para implementação das políticas.
A volta da política cultural estruturada no Brasil ocorre em um momento em que o mercado cultural e a economia criativa mostram protagonismo para o desenvolvimento nacional. De acordo com a Firjan, a indústria criativa movimentou R$ 393,3 bilhões em 2023, o equivalente a 3,59% do PIB — participação superior à de diversos setores tradicionais. O crescimento é contínuo desde 2018 e demonstra que a cultura não apenas gera emprego e renda, mas também diversifica a base econômica do país. Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o setor ultrapassa 5% do PIB local. O que ressalta sua contribuição efetiva para a economia do país.
O presidente Lula, ao longo de seus governos, sempre entendeu a importância da cultura para o país e sempre tratou-a como área estratégica. Foi assim na criação de marcos regulatórios, na expansão de programas de base comunitária e no fortalecimento institucional do Ministério da Cultura. O novo PNC segue essa lógica: estabelecer metas, organizar prioridades e criar condições para que estados e municípios planejem suas ações de forma articulada.
Diferentemente do período recente, no governo do ex-presidente que está inelegível e prestes a ser preso, quando o Ministério da Cultura foi extinto e políticas foram interrompidas, o país volta a operar com planejamento. Isso não resolve todos os desafios — como a necessidade de ampliar o financiamento, fortalecer a formação profissional e reduzir desigualdades regionais —, mas oferece um horizonte claro para o setor.
Objetivamente, o novo plano devolve previsibilidade a uma área que precisa de estabilidade para funcionar. O PNC, ao ser atualizado e reenviado ao Congresso, recoloca esses elementos no centro da política cultural brasileira. É um passo necessário para que o setor opere com planejamento, alcance seus potenciais econômicos e cumpra sua função social.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.