Lula tem a chance de emparedar Alcolumbre e reconfigurar o Supremo

Diz-se hoje que o cidadão que chefia o Senado não apreciará nova indicação do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal “em ano eleitoral”. O melífluo Davi Alcolumbre é dado, além de articulações com golpistas, a atitudes vingativas em resposta a descortesias do Executivo. É bom que se cuide, pois Lula não é um neófito nesse jogo.

Empurrar para 2027 a solução para a vacância no STF, após a rejeição a Jorge Messias, está oficialmente na ordem do dia. Em 2 de abril, para comentários irônicos de alguns e ácidos de outros, previmos neste espaço:

“Há quem cogite, no Senado, inspiração num caso americano para congelar a apreciação no nome indicado pelo presidente e, passo seguinte, derrubá-lo sem que haja votação. Em 13 de fevereiro de 2016, morreu o juiz Antonin Scalia, abrindo-se uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos em pleno ano eleitoral. Em 16 de março de 2016, o presidente Barack Obama indicou Merrick Garland para a vaga, um moderado, respeitado por democratas e republicanos, presidente da Corte de Apelações do Distrito de Columbia.

“A escolha foi vista como estratégica por atrair apoio republicano. O Senado era controlado pelos republicanos, liderados por Mitch McConnell. Mas, Obama e seu indicado sofreriam uma rasteira: o Senado não realizou audiências, o Comitê Judiciário não sabatinou Garland e a indicação nem sequer foi votada. McConnell e os republicanos sustentaram que, por se estar em ano eleitoral, a indicação do novo membro da Suprema Corte deveria caber ao próximo presidente. Foi uma decisão política, não institucional.

“A vaga ficou aberta por 293 dias. Após a eleição de Donald Trump, em novembro de 2016, o nome de Garland deixou de ser considerado. Trump indicou Neil Gorsuch, que foi confirmado em abril de 2017.

“O Senado brasileiro é capaz de fazer algo parecido? Os próximos dias dirão, mas a ideia está lançada nas conversas da oposição.”

Indicar alguém para a vaga aberta depois que Luís Roberto Barroso abandonou o barco é atribuição e obrigação de Lula no presente mandato. A postergação servirá aos intuitos golpistas de volta à baila com força, agora com franco apoio parlamentar. O presidente fará uma limonada do limão espremido por Alcolumbre se escolher uma mulher negra para o cargo. Não se tratará de legar às mulheres uma chance condescendente diante do rechaço da primeira opção, mas de reconhecer humildemente, ainda que tarde, que um colegiado judicial deve refletir a composição da sociedade, respeitados os critérios técnicos seletivos.   

A advogada Luiza Nagib Eluf, autora do notável livro “A Paixão no Banco dos Réus”, integrante do grupo de juristas responsável pela tipificação do feminicídio no Código Penal, escreveu a respeito com pertinência (Luiza falou das mulheres, não especificamente das mulheres negras): 

“A sub-representação de mulheres no STF não pode ser explicada por critérios técnicos. Trata-se de uma distorção institucional acumulada ao longo do tempo. Corrigi-la não implica flexibilizar exigências, mas aplicá-las de maneira coerente com a realidade contemporânea, em que há um número expressivo de juristas mulheres com carreiras consolidadas, produção intelectual relevante e experiência em posições de alta responsabilidade.

(...)

“Uma corte composta de forma homogênea tende a restringir seu próprio horizonte interpretativo. Não se trata de afirmar que mulheres julgam melhor ou de forma distinta por essência, mas de reconhecer que a diversidade de experiências amplia a capacidade de compreensão da realidade social. A presença feminina, nesse sentido, não é um adorno: é um elemento que fortalece a qualidade deliberativa e a legitimidade das decisões.”

A diversidade subiu a rampa com Lula em 2023. Aquele aceno do novo presidente às pessoas historicamente discriminadas deu a todos a certeza de que a inversão bolsonarista de valores estava sepultada. Compreende-se o jogo político, compreende-se a necessidade da tal “governabilidade”, que obriga a concessões impensáveis e ao pagamento de micos inimagináveis. Mas a presença de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal estará acima da politicalha da qual Davi Alcolumbre é prócer. 

Este jornalista não tem o hábito de dar conselhos ao presidente da República, como fazem os profissionais que pretendem aparentar proximidade com o Poder. Torcer pela indicação de uma mulher negra para o STF é apenas uma postura cívica, reforçada pelo condão que terá de encurralar Davi Alcolumbre, o melífluo. De todo modo, sem pretensões, aqui vai uma lista de mulheres negras cujo currículo as gabarita, com sobra, para compor a corte constitucional: Vera Lúcia Santana Araújo, Lívia Sant’Anna Vaz, Adriana Cruz, Soraia Mendes, Edilene Lobo, Lucineia Rosa, Mônica Melo, Manuelita Hermes, Karen Luise Vila Nova, Thula Pires, Silvia Souza, Alessandra Benedito.