Lulismo, peronismo e democracia no Brasil das eleições

Uma questão interessante da atual política brasileira diz respeito aos paralelismos entre o peronismo e o lulismo. Ao cunhar o conceito de lulismo¹, o professor André Singer ressalta que, depois do Mensalão, que estourou em 2005, e dos escândalos de corrupção subsequente, houve um afastamento entre a classe média e o PT, que teria virado o "partido dos pobres". As políticas sociais dos governos petistas, como o Bolsa Família, produziram uma "revolução no Nordeste," que teve como principal característica aquilo que autores identificam como próprio dos populismos clássicos na América Latina (varguismo, peronismo e cardenismo): a inclusão simbólica e material daqueles que estavam previamente excluídos através de uma liderança carismática que atua a partir do Estado.

Na época de Getúlio, para desqualificá-lo, a imprensa dominante no Brasil o acusava de ser um "caudilho peronista" em seu segundo governo, embora ele nunca tenha se encontrado com Perón. João Goulart, seu então ministro do Trabalho, também foi acusado de ser "chefe do peronismo brasileiro" pelo jornal O Estado de S. Paulo². De modo semelhante, Lula, quando fez discursos contestando as acusações no escândalo do Mensalão, foi acusado de representar o "populismo chavista"³ pelos três jornais de maior relevância: Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Esses estereótipos criados pela imprensa brasileira tinham como propósito provocar a retração na atuação política dessas lideranças populares. Sendo perseguidos e ameaçados com essas denominações, supunha-se que Getúlio e Lula deveriam reduzir suas atuações em atos populares.

Lula esteve com os trabalhadores da Petrobras e manchou seus dedos com "ouro negro", assim como Getúlio o fez em 1953 na criação da Petrobras. Assim como há grandes semelhanças entre Getúlio e Lula, há também entre este e o peronismo argentino outras interessantes afinidades. De fato, essas afinidades são mais atuais e promissoras para compreender a conjuntura brasileira, e são maiores do que as que Lula tem com os governos dos Kirchner na Argentina.

Lula é, atualmente, uma liderança capaz de atrair tanto pessoas de direita quanto de esquerda. Na Argentina, Perón tinha essa mesma qualidade. O peronismo foi um grande movimento de massas que teve seu batismo fundamental em 17 de outubro de 1945, quando as massas saíram à Praça de Maio para demandar a volta do líder que estava encarcerado na Ilha Martin Garcia. Desde quando integrou a Secretaria de Trabalho e Previsão, criada pelo governo militar revolucionário iniciado em 1943 e, portanto, antes de se eleger presidente, o coronel Perón teve parte na concessão de direitos inéditos conquistados pelos trabalhadores, que, com a sua prisão, ficavam ameaçados.

Em 1955, após quase uma década de Perón na presidência, durante a qual a classe trabalhadora argentina aumentou de forma notável sua participação na renda nacional, estourou uma conspiração na Marinha que iniciou a chamada "Revolução Libertadora" em 1955. Os militares lideraram um golpe com o objetivo de derrubar Perón. Para eles, "morto o cão acabaria a raiva", ou seja, com Perón no exílio, o peronismo acabaria. Ficou proibido, durante o regime militar, pronunciar o nome de Perón e Evita, falar de peronismo ou expressar qualquer adesão ao chamado "regime deposto", nas palavras da Revolução Libertadora.

A imprensa liberal-conservadora brasileira, desde a Tribuna da Imprensa, do udenista Carlos Lacerda, até O Estado de S. Paulo, aplaudiu com grande felicidade a queda de Perón, falando, em titulares, da "libertação da Argentina da ditadura peronista". Mas isso não impediu a esses veículos continuar explodindo a ideia de que os políticos trabalhistas, como João Goulart, eram parte de uma conspiração peronista contra o Brasil.

Em 1956, um levante de militares peronistas contra a ditadura da Revolução Libertadora, liderado pelo geral Juan José Valle, foi reprimido e terminou com o fuzilamento de todos os sublevados a mando do ditador Pedro Eugenio Aramburu. Na mesma época, o muito mais inteligente JK anistiava os sublevados contra a sua posse após o seu trunfo eleitoral em 1955. Enquanto na Argentina a proibição do peronismo e a sanha conservadora dos militares destruíam o salário da classe trabalhadora argentina, no Brasil, JK liderava o desenvolvimento na América Latina e pactuava com a oposição a construção de Brasília. Como disse nesse momento Osvaldo Aranha ao jornalista argentino Emilio Perina, que trabalhou no jornal Última Hora: "o que ocorre com vocês é que são castelhanos e, como bons castelhanos, são apodíticos no trato com o adversário. A negociação vos parece degradante. Nossa vantagem como nação é que nós somos herdeiros dos portugueses, um povo de tradição diplomática, um povo que negocia e renegocia de forma permanente".

Foi justamente essa queda violenta provocada pelos militares liberal-conservadores argentinos o que assegurou ao peronismo a sua permanência até os dias de hoje. A política antioperária dos militares provocou na classe trabalhadora argentina muita saudade dos tempos de Perón e Evita. Diferentemente do varguismo, que acabou com o suicídio de Getúlio, ou com o golpe de 1964, o peronismo continua até nossos dias.

Os militares da Revolução Libertadora, ao proibir que o nome de Perón fosse pronunciado, ao banir as adesões a Perón e Evita, atacavam também o movimento e o sentimento que eram a base do peronismo. Atacavam a própria identidade da classe trabalhadora argentina. E o sentimento baseava-se em quê? O peronismo era duas coisas: subversão das hierarquias simbólicas na sociedade, como foi apontado pelo historiador inglês Daniel James4, mas também vantagens materiais muito concretas que a classe operária obteve com Perón no período 1943-1955. As classes dominantes na Argentina acreditavam que com Perón no exílio haviam acabado com o peronismo. Só que o peronismo não era só uma liderança, era um movimento político que tinha transformado as relações entre as classes sociais do país. Assim, o país atravessou um período sem democracia legítima até 1973, quando o militar Lanusse compreendeu que a única forma de recuperar alguma estabilidade no país era trazer Perón de volta da Espanha, onde estava exilado.

Com Lula, acontece algo semelhante. As oligarquias brasileiras, o Poder Judiciário, provavelmente não estão se dando conta do dano que estão fazendo à democracia brasileira ao colocar na cadeia o maior líder popular da história do Brasil no contexto da eleição em que ele é líder nas pesquisas. Como a ele se referiu o cientista político Leonardo Avritzer, Lula é especialmente um conciliador de classes, mas a elite brasileira decidiu colocá-lo na cadeia, tirando também de jogo o mecanismo que poderia assegurar a possibilidade de pacificação do país. A divisão e a polarização que estão gerando e suas consequências permanecerão por gerações.

O discurso dos militares da Revolução Libertadora na Argentina hoje é encarnado no Brasil por Jair Bolsonaro, que já falou em "fuzilar a petralhada" no Acre. Para a democracia esses ataques são feridas que não têm volta e custará muito reconstruir, depois disso, a convivência democrática. Mas, diferentemente do que estão sustentando a imprensa estrangeira e os analistas estrangeiros da ciência política mainstream (Francis Fukuyama5, Steven Levitsky6 e The Economist7), Bolsonaro não é só uma "ameaça à democracia". Esse tipo de caracterização coloca um grande titular e omite uma grande pergunta. Por que agora, como escreveu a professora Maria Herminia Tavares de Almeida na Folha, "pela primeira vez a extrema direita tem um nome com expressão eleitoral"? Por que as pessoas se sentem representadas por Bolsonaro? Conforme falou o cientista político Renato Lessa, Bolsonaro é parte do clima de ruptura da convivência democrática e "neutralização da esquerda" que aconteceu a partir do impeachment de Dilma em 2016 e que continuou com a prisão de Lula em 2018.

Ao pretender excluir Lula da competência política, as elites do Brasil buscam também excluir o direito de escolha de uma grande parcela do eleitorado que ele representa. A adesão a Lula tem, assim como o peronismo, uma base simbólica de inclusão e uma base material de ganhos concretos.

A democracia sem escolhas por parte da soberania popular não tem legitimidade, e essa sim é a verdadeira ameaça ao sistema democrático que está sendo afogado no Brasil. Bolsonaro é apenas um emergente, uma expressão dessa democracia brasileira agonizante.

Assim como o lema da reinstaurarão democrática na época do peronismo foi "Cámpora ao governo, Perón ao poder", agora o lema do PT é "Haddad ao governo, Lula ao poder". E assim como a transição nesse período na Argentina foi muito difícil e terminou levando ao golpe militar de 1976, a situação no Brasil hoje é e vai continuar sendo muito conturbada. Essa relação entre Haddad e Lula vai ter que ser muito bem trabalhada no caso de Haddad chegar à presidência.

Como a história argentina mostra e as elites no Brasil verão tarde demais, ao forçar mecanismos legais com o objetivo de tirar Lula da disputa para que ele não ganhe a eleição, repetindo as tradições udenista e do conservadorismo liberal argentino, eles estão dando um tiro no próprio pé. É só aguardar e conferir.

*Pesquisador do Instituto de Estudos da América Latina e o Caribe (Faculdade de Ciências Sociais, Argentina). Autor do livro Prensa tradicional y liderazgos populares en Brasil (A Contracorriente, 2017).

O autor agradece especialmente aos pesquisadores Afonso Albuquerque e Juliana Gagliardi pela edição em português e sugestões para a versão final o artigo.

[1] SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

[2] "A peronização do País", O Estado de S.Paulo, 16 de fevereiro de 1954.

[3] "Ideia fixa", O Globo, 26 de julho de 2005, "A queda", Folha de S. Paulo, 12 de agosto de 2005 e "Cabeça fria e erguida", O Estado de S. Paulo, 26 de julho de 2005.

[4] JAMES, Daniel. "17 y 18 de octubre de 1945: el peronismo, la protesta de masas y la clase obrera Argentina", Desarrollo Económico, Vol. 27, N. 107 (1987), pp. 445-461.

[5] LEVITSKY, Steven. "Líderes eleitos usam as instituições para subverter a democracia", Folha de S. Paulo, 24 de agosto de 2018.

[6] "Bolsonaro é uma ameaça à democracia, diz Francis Fukuyama", Folha de S. Paulo, 22 de abril de 2018.

[7] "The danger posed by Jair Bolsonaro", The Economist, 11 de agosto de 2018.