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Celso Raeder

Jornalista e publicitário, trabalhou no Última Hora e Jornal do Brasil, é sócio-diretor da WCriativa Marketing e Comunicação

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Macartismo premiado

A Justiça só consegue se blindar da mentira de um delator quando concede o benefício a quem se dispuser fazer comprovação documental daquilo que denuncia. Do contrário, é Macartismo Premiado

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As investigações da Operação Lava Jato, sustentadas nos pilares das delações premiadas, tremeram nos últimos dias de janeiro. E o motivo, ao contrário do que deseja ardentemente o PSDB e seus aliados da grande mídia, não guarda qualquer relação com fatos novos que sirvam para jogar mais pedras sobre o governo. O autor da proeza é o lobista Fernando Moura Hourneaux, que jurou de pé junto, em troca de perdão judicial ou redução da pena, dizer toda a verdade ao juiz Sérgio Moro.

Só que Fernando Moura é um mentiroso. E ele mesmo admitiu isso diante dos promotores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras. Mentiu por que lhe foi conveniente. E agora, a pergunta que se faz é: seria esse um caso isolado?

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A Justiça só consegue se blindar da mentira de um delator quando concede o benefício a quem se dispuser fazer comprovação documental daquilo que denuncia. Do contrário, é Macartismo Premiado. Na década de 1950, quando comunistas e capitalistas disputavam a hegemonia do planeta, um senador republicano dos Estados Unidos, Joseph McCarthy, difundiu uma prática de repressão e perseguição política baseada em acusações sem evidências, da qual não escaparam nem Charlie Chaplin, Albert Einstein e J. Robert Oppenheimer.

No Brasil, a extensão do benefício da delação premiada para corruptos é relativamente nova. Começou em 2011, com a decisão de um juiz de Campinas, contemplando Luiz Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, a companhia de águas da cidade. Aquino foi pego com a boca na botija, num esquema de propina e contratos superfaturados. Entendeu o magistrado que Aquino seria apenas a ponta do iceberg, e que o comando da quadrilha atuava não apenas na estatal municipal, mas também em outros órgãos da administração pública, a maioria ligada ao PSDB.

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Os desdobramentos das investigações, de fato, provam que Luiz Aquino era parte da engrenagem de corrupção, azeitada com propinas pagas por empresários que montaram esquemas de contratos superfaturados nos estados de São Paulo, Tocantins e Minas Gerais. A roubalheira estava instalada também na Sabesp, empresa habituada a conceder dividendos aos seus acionistas em valores muito acima do mínimo legal. Mas a Sabesp é tucana. E no decurso das investigações feitas pela Polícia Federal, surgiram nomes de políticos ligados ao PSDB, que foram aos poucos desaparecendo do inquérito.

O epicentro da roubalheira envolvendo empresas públicas de saneamento e empreiteiras estava muito longe do gabinete do prefeito de Campinas. Hélio de Oliveira Santos é um político popular, que priorizou os investimentos na periferia da cidade, instalando hospitais, creches, abrindo avenidas. No campo da oposição, era o nome que se credenciava para derrotar Geraldo Alckmin nas eleições de 2014. Se foi vítima de uma conspiração, a História tratará de esclarecer. Por enquanto, o que se tem é um festival de absurdos e aberrações jurídicas, conforme afirmam vários advogados de defesa dos réus envolvidos no caso.

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Luiz Castrillon de Aquino, o homem que inaugurou o panteão dos delatores premiados, hoje vive amargurado. Recentemente, confidenciou a um dos poucos amigos que restaram que estava arrependido. Amigo do Dr. Hélio e de sua esposa, Roseli Nassim, desde os tempos de juventude, Aquino ainda carrega na consciência a culpa pela morte do seu irmão, cuja doença se agravara no auge da crise. O ex-presidente da Sanasa sequer acreditava que suas denúncias causariam estragos políticos ao prefeito. Recebeu o benefício da delação premiada para acusar a mulher do Dr. Hélio como a chefe da quadrilha do esquema, sabendo que ela era inocente, sem ter uma única prova material para confirmar suas aleivosias. Mas ouviu em troca uma frase enigmática, que o fez entender o tamanho da encrenca em que se metera: "prova a gente arranja nos jornais".

De fato, nos autos que levaram à condenação da mulher do prefeito a mais de 20 anos de prisão, não faltam recortes de jornais, todos com denúncias produzidas pelo Ministério Público. Engrossam a relação de provas depoimento de motoristas, escutas que só com muita imaginação maliciosa se conseguem extrair sinais de práticas ilícitas, mensagens truncadas, maledicências jurídicas,como aquela que finge não saber que qualquer propriedade rural é obrigada a possuir um CNPJ. Na mídia, o MP passou a informação de que ali se constituíra uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro.

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Vasculharam a vida da família do prefeito de cabo a rabo. Evolução patrimonial? Não tem. Contas no exterior? Também não. Sinais externos de riqueza? Zero. Dinheiro na calcinha? Nada. Como alguém pode ser condenado sem ao menos ter uma dessas respostas afirmativas? Essa é a indagação que o advogado da doutora Rosely quer saber, em instância superior, onde está recorrendo.

A delação de Luiz Aquino é uma peneira de buracos largos, por onde passaram todas as suas mentiras. O ex-presidente da Sanasa afirmou que seu motorista visitava a mulher do prefeito, em sua casa, pelo menos uma vez por semana para levar dinheiro, temendo que a Justiça requisitasse as imagens das câmeras de segurança instaladas no condomínio do prefeito, que desmentiriam sua informação. Mas respirou aliviado, depois de entender que tudo o que dissesse em juízo seria acatado como verdade absoluta. Provas? Nesse processo, quem tem de provar inocência é o acusado.

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O escândalo Sanasa/Sabesp se insere no rol das maracutaias blindadas pela mídia contra a turma do PSDB. Com habilidade e contando com as pessoas certas, em certos lugares, uma roubalheira que os tucanos deveriam responder na Justiça, se volta para um prefeito do PDT. O empresário/lobista que operava os contratos superfaturados com as empresas de saneamento no estado de São Paulo, Minas e Tocantins, este sim deveria ter sido beneficiado com a delação premiada.Luiz Aquino era apenas um franqueado desta joint venture de corrupção que alimenta o caixa 2 de muito gente hipócrita que está aí pedindo a cabeça do Lula.

O Macartismo Premiado, até então restrito ao escândalo da Sanasa/Sabesp, pode ter feito escola dentro da Operação Lava Jato. José Dirceu foi preso em agosto do ano passado, logo depois de Fernando Moura ter afirmado que ouvira do ex-ministro o conselho para fugir do país. E os promotores, talvez temendo que Dirceu seguisse seu próprio conselho, o enfiaram atrás das grades. Se uma pequena mentira é motivo para cercear a liberdade de um indivíduo, imagine o estrago que as grandes mentiras podem fazer ao país.

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