Mad Max e as Águas Subterrâneas (2)

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Na série dos filmes Mad Max, estrelados por Mel Gibson e exibidos nos cinemas nos anos 90 do século passado, assistíamos a uma carnificina entre bandos de mercenários, disputando cada gota de gasolina que havia restado no planeta depois de sucessivas guerras. Será este o ambiente que teremos pela frente com a escassez dos combustíveis fósseis, ou a briga mesmo será pela posse das águas?

Os mananciais de águas subterrâneas têm importância fundamental para a sobrevivência humana, pois constituem cerca de 95% da água doce disponível em nosso planeta. Apenas 5% formam os rios, lagos e represas. E um dos maiores reservatórios de águas subterrâneas do mundo - com 50.000 km3 de água doce armazenada - está localizado sob nossos pés, no Cone Sul, em territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. É o chamado Aquífero Guarani, batizado com esse nome como uma homenagem à população indígena que dominava a Bacia Platina, na época do descobrimento da América.

Essa temática relativa aos recursos hídricos é tão complexa e importante que ultrapassa fronteiras, sistemas políticos, níveis de desenvolvimento social, econômico e técnico. O acelerado crescimento industrial e populacional dos grandes centros urbanos, entretanto, provocou uma inconsequente utilização dos recursos hídricos, exigindo que se organize o espaço hídrico de forma a aperfeiçoar a política de uso e de sua preservação. 

Os impactos da atividade humana são visíveis, traduzindo-se em escassez de água devido à demanda, severo grau de poluição proveniente do lançamento do esgoto doméstico, industrial e uso indiscriminado de agrotóxicos que podem comprometer os cursos d´água e os reservatórios subterrâneos. 

A função dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica é coordenar as atividades dos agentes públicos e privados relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas dos Planos Estaduais ou Provinciais de Recursos Hídricos existentes. A implantação de programas de operação e manutenção de poços que abastecem a rede pública e o setor industrial, lastreada principalmente nestes planos, poderá introduzir medidas que favoreçam todos os usuários, inclusive os das águas subterrâneas. 

Setores essenciais à qualidade de vida dos cidadãos como educação, moradia e transporte são uma obrigação do poder público. A água, que faz parte do setor de saúde e que é paga através de impostos, deve retornar à população com um bom tratamento, como uma das medidas fundamentais do saneamento básico. Vale dizer, que embora os usuários, sejam públicos ou privados, devam pagar pela utilização desse recurso, a água não pode se tornar mais um instrumento de privatização, transformando-se em mercadoria do intrincado sistema de cobrança de taxas que recairá, mais uma vez, sobre as camadas sociais menos favorecidas. 

Neste momento em que a receita do "sucatear para privatizar" vem sendo adotada por várias prefeituras para a entrega dos seus serviços de águas aos lobbies de plantão, é de extrema importância a participação de representantes dos movimentos sociais nos Comitês. Deste modo, amplia-se o fórum da discussão dos investimentos em obras e em serviços de saneamento básico e, portanto, é dado um passo importante no sentido de atender às necessidades dos cidadãos, principalmente aos que mais dele necessitam. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 22/07/2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 39,7% dos municípios brasileiros ainda não tinham serviço de esgotamento sanitário. Assim, neste contexto, não seria de se admirar a gestação do "Movimento dos Sem Água - MSA".

Preservar as águas subterrâneas é cuidar da nossa saúde e da sobrevivência das próximas gerações. Esse precioso líquido deve ser fraternalmente compartilhado e não utilizado como uma mercadoria de guerra como na assustadora ficção dos filmes. 

"... Se o Homem é um povo, a água é o mundo. Se o Homem é lembrança, a água é memória. Se o Homem está vivo, a água é a vida... Cuide dela, como ela cuida de ti." (Joan Manuel Serrat, poeta espanhol). 

Nota

Diante do cenário dantesco em que se transformou o Brasil na área ambiental, o presente artigo foi atualizado a partir do artigo "Mad Max e as Águas Subterrâneas" que escrevi em 11/08/2000 e recuperado do acervo da Agência Estado.

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Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.