Mais ou menos Estado?

Fechando uma era em que o Estado tinha um papel central e anunciando outra em que mudaria radicalmente de lugar, Ronald Reagan dizia: "O Estado deixou de ser solução, para ser problema".

Começava a era neoliberal, em que os debates centrais se dariam tendo o Estado como tema decisivo. No período histórico do pós-guerra até os anos 1970, o Estado foi motor da expansão econômica e garantia dos direitos no Estado de bem-estar social. O neoliberalismo promoveu o Estado mínimo e a centralidade do mercado.

O período histórico começado no pós-guerra foi aquele em que houve maior crescimento econômico em toda a história do capitalismo – Eric Hobsbawn diz que foi a "era de ouro do capitalismo" -, ao mesmo tempo em que foram os anos em que mais melhorou as condições de vida da massa da população. Na Europa houve três décadas de pleno emprego, entre outras conquistas sociais.

Cresciam os EUA, assim como as outras locomotivas do capitalismo então, a Alemanha e o Japão, assim como crescia os países socialistas e os latino-americanos. Naquele período o eixo da expansão econômica eram grandes conglomerados internacionais, de que os da indústria automobilística foram os mais expressivos.

O esgotamento do período desenvolvimentista promoveu a abertura dos mercados nacionais, a liberalização do mercado de capitais e, com ela, uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo para o setor financeiro. Porque, como dizia o Marx, o capitalismo não esta' feito para produzir, mas para acumular. Conforme se geraram as condições muito mais favoráveis na especulação financeira, onde as disfrutam de taxas de juros elevadas, de total liquidez e baixa tributação.

O eixo da economia capitalista passou a ser assim o capital financeiro. Um capital financeiro distinto, não o que financia a produção, o consumo ou a pesquisa, mas o capital financeiro que vive da compra e venda de papeis, que vive do endividamento de governos, de empresas e de indivíduos. Quando começou a crise econômica internacional em 2008, Obama anunciou que era preciso salvar os bancos, senão suas telhas cairiam na cabeça de todos.

Os bancos se salvaram. Quem quebrou em seguida foram os países, como a Grécia, Portugal, Espanha, Itália. Enquanto os bancos se enriqueceram como nunca. Quanto maior endividamento, mais os bancos se fortalecem.

Hoje no Brasil, por exemplo, não faltam capitais. Basta ver o balanço dos bancos privados, como seus lucros aumentam exponencialmente. Os recursos estão na bolsa de valores, na sonegação das grandes empresas, nos paraísos fiscais. Mas quando se anuncia, ao final de cada dia, o movimento da bolsa de valores, são cifras astronômicas, porém não se produziu nem um bem, nem um emprego. Ao contrario, se intensificou a concentração de renda, se colocou em movimento capitais na esfera puramente especulativa.

Essa situação é produzida pelo enfraquecimento da regulação estatal do mercado. Menos Estado significa mais mercado. Mais mercado significa mais capital financeiro e mais especulação financeira. Com mais recessão econômica e suas desastrosas consequências sociais, entre elas, altos níveis de desemprego.

Quem prega a retomada do crescimento econômico, que precisa da garantia dos seus direitos sociais, quem quer o Brasil com uma politica externa soberana, demanda mais Estado, menos liberalismo econômico. O mundo foi menos injusto, quando foi menos liberal. Quem precisa do Estado é a grande maioria, relegada e excluída pelo mercado. Menos Estado favorece a especulação financeira, a recessão econômica e a exclusão social. Democracia social, econômica e política só podem existir com um Estado regulador, que legitimamente representa a toda a sociedade, com governantes legitima e democraticamente eleitos.