Malucos no reino da fantasia

Ouvindo José Colasuonno Neto, vendedor de ativos financeiros e imobiliários, fazer campanha para o Capitão Bolsonaro, fiquei pensando que ele cometia enorme injustiça com o colega de farda do capitão: o Cabo Daciolo.

Vejamos o projeto, além da invocação permanente ao nome de Deus, que une o Cabo ao Capitão: a implantação radical da economia neoliberal no Estado Brasileiro.

Vou me valer, mais uma vez, do primoroso trabalho que o Coletivo “Économistes Atterrés” (Economistas Apavorados) produziu e foi traduzido pela Actual Editora (Coimbra, 2015) sob o título “Novo Manifesto dos Economistas Aterrados”.

Centro na questão das contas públicas ou, dito do modo que agrada aos rentistas, da dívida pública.

Comecemos pelo Estado. Para que servem os Estados? Costumo dizer que, numa democracia, o Estado Nacional é o coletivo de cidadão. Logo deve agir em benefício de todos os cidadãos. Não será admissível que privilegie uns em detrimentos de outros ou, o que é ainda pior, de uma minoria em detrimento da maioria.

As despesas públicas ou, dito de outra forma, os serviços prestados pelo Estado são aqueles em que não pode haver desigualdade numa sociedade democrática, por exemplo, a prestação do serviço da justiça ou da polícia ou da defesa do Estado ser dirigida apenas para alguns escolhidos.

Os Economistas Apavorados enunciam que encontram os serviços públicos nos “serviços individualizáveis que beneficiem os cidadãos (educação, hospitais públicos, cultura, creches) e coletivos (administração geral, polícia, justiça, forças armadas)”.

Escrevem ainda: “não se paga para andar no passeio”, “a produção de administrações públicas é essencialmente não transacionável”.

Não pode haver oferta sem procura, na França, conforme o citado trabalho, a despesa pública responde por metade do consumo. "Durante os Trinta Gloriosos (expressão que designa as três décadas de prosperidade - 1945-1975 - vividas pela França, após a II Guerra Mundial, encerrada com o início das crises da banca, com as do petróleo), a despesa pública por comparação com o PIB (Produto Interno Bruto) pouco aumentou: de 37%, em 1959, a 40%, em 1974. Não significa isso que não aumentava. Pelo contrário, crescia grandemente, bem como os salários líquidos. Permitia alicerçar a procura e, portanto, o PIB. Assim acabamos por encontrar o protagonismo de denominador: um rácio da despesa pública e do PIB relativamente estável”. Assim, a redução da despesa pública tem obrigatoriamente efeitos depressivos no PIB.

Continuam os economistas franceses. “Em período de recessão e de deflação latentes, como o que se vive na França e na Europa, a redução da despesa pública gera um círculo viciosos: redução da atividade pública e privada, desemprego, redução da procura, do consumo e do investimento .....”

É onde o Capitão encontra o Cabo. Ambos seguem a mesma política de Temer, suicida para o Brasil: congelamento das despesas públicas por 20 anos (PEC 241 ou da morte).

Usa-se a dívida pública para culpar o cidadão. Os economistas liberopatas nos ameaçam com o futuro de nossos filhos para que não façamos gastos no presente, mas, ao invés, concedamos isenções, privilégios fiscais e outras regalias ao capital para que a dívida seja inevitável e eles continuem subjugando o País.

Vejamos os números do mundo desenvolvido. A dívida pública da França e da Zona do Euro foram, em 2013, semelhantes: 93%. Inferiores à dos Estados Unidos da América (EUA), 104% e do Japão, 244%. Mas, como não me canso de contradizer Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, agora copiando do livro referido, “o Estado não funciona como uma família” (pag. 108).

Continuo na transcrição: “é legítimo financiar os investimentos públicos, que serão utilizados durante muitos anos, pelo déficit público. É essa, aliás, a verdadeira regra de ouro das finanças públicas”.

A dívida pública é a doença do liberalismo.

A crise do subprime agravou a situação das dívidas dos Estados, pois tiveram que apoiar os bancos, os especuladores com títulos públicos e privados, para evitar o caos generalizado.

Expondo a situação francesa, os Economistas Apavorados lembram que, “a partir da década de 80, sob efeito das alterações da política econômica, as taxas reais de juros aumentaram largamente. Em 1997 foram muito mais elevadas do que a taxa de crescimento; assim, a dívida pública fez nascer a bola de neve”.

Tomemos o Brasil, após o Plano Real, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (GFHC). Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do IBGE e do Banco Central.

Em 1995, a taxa de juro real, descontada a inflação (IGP-M) foi 37,84%, para o crescimento de 4,2% do PIB. Foi a maior taxa de juro real dos oito anos do GFHC. Na média, seu governo teve juro real de 14,235% e o PIB teve crescimento médio percentual de 2,4.

Para o período 2003 a 2010, Governo Lula, usando as mesmas fontes, temos a taxa média real de juros igual a 8,078% e o crescimento médio do PIB de 4,01%.

No trabalho que analiso, os autores afirmam ter sido bom para a França não ter se rendido inteiramente ao plano de financeirização. “A abundância da poupança e o apelo da dívida pública (a mais segura) fazem que as taxas possam ser  baixas. Contudo, se deixadas às mãos dos mercados podem aumentar perigosamente”. O exemplo destes dois períodos de oito anos comprovam o diagnóstico dos Economistas Apavorados.

E vem o axioma, inteiramente diverso do adotado no Governo Temer, repetido pelo Capitão e pelo Cabo: “a redução da despesa pública é nefasta: aumenta a dívida”.

Comecemos por dois efeitos enunciados pelos economistas franceses:

a) o efeito das receitas fiscais: “as receitas fiscais baixam graças aos benefícios fiscais concedidos aos mais ricos e às grandes empresas, à concorrência fiscal, à evasão e à otimização fiscal. Os ricos matam dois coelhos com uma cajadada: pagam menos impostos e, depois, financiam os déficits obtendo juros”;

b) o efeito PIB: “as políticas de austeridade contraem a atividade, o que volta a alimentar a redução de receita. Menos atividade significa menor arrecadação tributária. O que pensamos ganhar de um lado, pela redução da despesa, perdemos de outro, pela queda da receita fiscal. O efeito PIB joga assim de forma direta”.

Não faço coro aos que pedem um mínimo de conhecimento econômico para um cargo público. Acho até que se supervaloriza a economia, em detrimento de outros indicadores muito mais relevantes para o desenvolvimento do País e para a construção da cidadania.

Tais indicadores seriam do grau de autonomia tecnológica e do grau de industrialização para os produtos consumidos no Brasil, o número de internações e consultas médicas por quantidade de habitantes, indicando a qualidade do saneamento básico, da medicina preventiva e da alimentação da população, número de matrículas escolares e as evasões e repetições nas escolas públicas, habitações populares construídas, famílias rurais assentadas e outros que indicassem a qualidade de vida do povo, se estaria melhorando ou piorando, se libertando ou sendo escravizado. E a política de pleno emprego seria meta permanente da gestão pública.