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      Carlos Henrique Abrão

      Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

      163 artigos

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      Mãos limpas

      Enquanto fazemos de conta que estamos derrubando a corrupção, os índices somente aumentam e combalidam o endividamento público, com reflexo nas finanças

      A quadra da história brasileira nos remete ao passado e descortina o presente para que possamos vislumbrar um futuro promissor.

      As causas da impunidade são por demais conhecidas, e o calhamaço de normas é insuficiente para atenuar as graves falhas imputadas ao judiciário na lentidão e comprometimento com a sociedade civil em termos de responsabilização dos culpados.

      As notícias estampadas em todos os meios nos revelam falcatruas de variadas capacidades imaginativas e o prejuízo fulcrado no erário público.

      É bem certo que avançamos numa legislação mais dura, anticorrupção, a qual tem o condão de apanhar corruptores e corruptos e estragar a vida da empresa se estiver alinhada com os interesses escusos da anormalidade da ingovernabilidade.

      No entanto, antes de mais nada, sem uma limpeza geral e organizada feitas pelas instituições sérias do País, nada ou muito pouco se avança.

      Dias desses um grande jurista afirmou que no Brasil as instituições são meras ficções e o que funciona logo se procura minar e deixar inócuo, a fim de que as dificuldades sejam vendidas para compra de facilidades.

      E no cenário presente, conquanto tenhamos a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, todos devem estar integrados juntamente com o COAF e se implementar uma verdadeira batalha, não apenas para combater incessante e incansavelmente a corrupção, uma das maiores senão a maior praga do século XXI, que esmigalha a República Federativa e estonteia o Estado democrático.

      Os resultados obtidos têm sido muito aquém das expectativas, principalmente em relação à recuperação do numerário e à prisão em regime fechado dos culpados.

      Esse valor incalculável que é drenado pela corrupção responde pela má qualidade do serviço público, excesso de arrecadação tributária, pouco investimento e um pseudo capitalismo, ancorado nas forças do tesouro e repasses sistemáticos, a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

      O gerenciamento de uma autêntica operação mãos limpas passa pela conscientização de se minar a fonte de todas as maldades praticadas contra os interesses coletivos e difusos, isso porque não se observam ações de entidades e organismos no escopo protetivo de tornar indisponíveis os bens dos culpados e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação daquilo desviado.

      Muito provavelmente esses dados alarmantes e muito disseminados fizeram com que quase 30 milhões de brasileiros se abstivessem de dar seu voto nas últimas eleições, cenário preocupante que azeda a democracia e coloca em disputa apenas cargos para deles sorver seus próprios benefícios, sem o pensamento direcionado à solução de graves problemas de infraestrutura, saneamento, consumo de energia, portos, aeroportos, estradas, sem falar em ferrovias, quase desconhecidas da população em geral.

      Enquanto fazemos de conta que estamos derrubando a corrupção, os índices somente aumentam e combalidam o endividamento público, com reflexo nas finanças, assim, repensar o modelo significa prioritariamente desmantelar os nichos que absorvem dinheiro público, por meio de uma eficaz operação mãos limpas, sem data para terminar, mas com prazo certo de ter início, única forma de colocar todos os responsáveis, independentemente de suas colorações, sob o manto da justiça, da lei, em respeito à cidadania.

      * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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